O Ministério da Educação (MEC) regulamentou a Educação a Distância (EAD), exigindo que cursos como Medicina e Direito sejam presenciais e estabelecendo novas regras para modalidades semipresenciais. A nova política visa garantir qualidade e interação no ensino superior.

O Ministério da Educação (MEC) anunciou, na segunda-feira (19), a Nova Política de Educação à Distância, que estabelece novas diretrizes para os cursos de graduação. A regulamentação surge em resposta ao crescimento descontrolado de cursos online, visando garantir a qualidade da educação. A nova política determina que graduações em áreas como Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia devem ser oferecidas exclusivamente na modalidade presencial.
Além disso, os cursos que poderão ser oferecidos na modalidade semipresencial terão que cumprir uma carga mínima de atividades presenciais. Para cursos como Farmácia, pelo menos 40% da carga horária deve ser presencial, enquanto áreas como Administração e Comunicação exigirão 30% de atividades presenciais. O MEC também estabeleceu que, em qualquer curso EAD, no mínimo 20% da carga horária deve ser cumprida presencialmente.
A nova regulamentação inclui a criação de polos de Educação a Distância, que precisarão atender a critérios técnicos específicos, garantindo infraestrutura adequada, como laboratórios e tecnologia. Mediadores pedagógicos terão um papel fundamental, devendo ter formação compatível com os cursos que lecionam, enquanto tutores terão funções administrativas, sem atuação pedagógica.
As avaliações também sofrerão alterações, com a exigência de pelo menos uma prova presencial por disciplina, que terá peso significativo na nota final. O MEC estabeleceu um prazo de dois anos para que as instituições se adaptem às novas regras, permitindo que estudantes já matriculados em cursos EAD possam concluir suas graduações na mesma modalidade.
Essas mudanças visam não apenas regular o mercado de cursos online, mas também melhorar a qualidade do ensino superior no Brasil. Dados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2022 indicam que a porcentagem de matrículas em cursos EAD superou a de graduações presenciais pela primeira vez, evidenciando a necessidade de uma regulamentação mais rigorosa.
Nessa nova fase, a união da sociedade civil pode ser crucial para apoiar iniciativas que promovam a educação de qualidade. Projetos que buscam garantir acesso a uma formação superior adequada devem ser estimulados, pois a educação é um pilar fundamental para o desenvolvimento social e econômico do país.

A FAPESP e a Fundação Roberto Marinho anunciaram os projetos selecionados para a 4ª edição do Prêmio Ciência para Todos, envolvendo 100 propostas de 95 escolas. Os participantes passarão por formações online até 29 de setembro, abordando técnicas educacionais e produção audiovisual. A edição de 2025, com o tema “Um mundo melhor para todos”, alinha-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, promovendo a reflexão sobre a ciência e a formação de cidadãos críticos.

Estudo revela que mudar o turno escolar não melhora o desempenho de alunos com TDAH. Pesquisa com 2.240 estudantes mostra que dificuldades permanecem, independentemente do horário das aulas.

Estudantes com contratos do Fies desde 2018 poderão renegociar dívidas a partir de novembro de 2025, com parcelamento em até 180 vezes e perdão de encargos. O teto para medicina será elevado em 30%.

Quase um quinto dos jovens brasileiros de 15 a 29 anos que não trabalham nem estudam é analfabeto funcional, revelam dados de 2024 do Inaf. A estagnação do analfabetismo funcional no Brasil, que atinge 29% da população de 15 a 64 anos, destaca a urgência de ações em educação e capacitação.

O Ministério da Educação lançará um Programa Nacional de Educação para a Cidadania e Sustentabilidade, visando capacitar professores e um milhão de alunos anualmente sobre democracia. A iniciativa, proposta pela Rede Nacional de Educação Cidadã, busca formar cidadãos críticos e engajados, sem viés partidário.

O podcast Mundaréu lançou a série “Conexão”, apresentada por adolescentes de escolas públicas de Campinas, abordando temas como invisibilidade e tecnologias. A iniciativa é parte de um projeto de iniciação científica e visa explorar o uso da internet por jovens.