O Ministério da Educação (MEC) regulamentou a Educação a Distância (EAD), exigindo que cursos como Medicina e Direito sejam presenciais e estabelecendo novas regras para modalidades semipresenciais. A nova política visa garantir qualidade e interação no ensino superior.
O Ministério da Educação (MEC) anunciou, na segunda-feira (19), a Nova Política de Educação à Distância, que estabelece novas diretrizes para os cursos de graduação. A regulamentação surge em resposta ao crescimento descontrolado de cursos online, visando garantir a qualidade da educação. A nova política determina que graduações em áreas como Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia devem ser oferecidas exclusivamente na modalidade presencial.
Além disso, os cursos que poderão ser oferecidos na modalidade semipresencial terão que cumprir uma carga mínima de atividades presenciais. Para cursos como Farmácia, pelo menos 40% da carga horária deve ser presencial, enquanto áreas como Administração e Comunicação exigirão 30% de atividades presenciais. O MEC também estabeleceu que, em qualquer curso EAD, no mínimo 20% da carga horária deve ser cumprida presencialmente.
A nova regulamentação inclui a criação de polos de Educação a Distância, que precisarão atender a critérios técnicos específicos, garantindo infraestrutura adequada, como laboratórios e tecnologia. Mediadores pedagógicos terão um papel fundamental, devendo ter formação compatível com os cursos que lecionam, enquanto tutores terão funções administrativas, sem atuação pedagógica.
As avaliações também sofrerão alterações, com a exigência de pelo menos uma prova presencial por disciplina, que terá peso significativo na nota final. O MEC estabeleceu um prazo de dois anos para que as instituições se adaptem às novas regras, permitindo que estudantes já matriculados em cursos EAD possam concluir suas graduações na mesma modalidade.
Essas mudanças visam não apenas regular o mercado de cursos online, mas também melhorar a qualidade do ensino superior no Brasil. Dados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2022 indicam que a porcentagem de matrículas em cursos EAD superou a de graduações presenciais pela primeira vez, evidenciando a necessidade de uma regulamentação mais rigorosa.
Nessa nova fase, a união da sociedade civil pode ser crucial para apoiar iniciativas que promovam a educação de qualidade. Projetos que buscam garantir acesso a uma formação superior adequada devem ser estimulados, pois a educação é um pilar fundamental para o desenvolvimento social e econômico do país.
A Escola Indígena Chuí, em Maracanaú (CE), é a primeira em território indígena no Brasil a receber uma Sala Google, promovendo educação e cultura local. A parceria entre o Governo do Ceará e o Google traz recursos inovadores para 426 alunos do povo Pitaguary.
Escola Classe Monjolo introduz manga e mel no cardápio escolar, promovendo saúde e agricultura familiar. A iniciativa visa diversificar a alimentação e educar sobre nutrição.
A Fundação Getulio Vargas (FGV) oferece mais de 200 cursos online gratuitos em 2025, permitindo que qualquer pessoa estude no seu ritmo e receba uma declaração de conclusão. A FGV, com mais de 17 milhões de inscritos e 99% de satisfação, abrange diversas áreas do conhecimento, como Administração, Direito e Tecnologia. Para se inscrever, basta acessar o site da FGV e escolher o curso desejado, sem necessidade de processo seletivo.
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) promulgou a Lei 10.869/2025, isentando candidatos reprovados no primeiro exame prático da taxa de reagendamento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida, que derrubou o veto do governador Cláudio Castro, visa aliviar os custos para muitos contribuintes e facilitar o acesso à habilitação, especialmente para aqueles que dependem da CNH para emprego e outras oportunidades.
Uma pesquisa em São Paulo revela desigualdade alarmante entre escolas públicas e privadas, com 89,7% das estaduais apresentando desordem significativa, impactando a saúde e o comportamento dos adolescentes. O estudo, que envolveu 2.680 alunos, destaca a influência do ambiente escolar na formação dos jovens e a necessidade urgente de intervenções.
Sonia Livingstone, pesquisadora de mídia e sociedade, destacou no Seminário Internacional sobre um futuro digital inclusivo que o maior desafio das crianças é ser ouvidas e seguras online. A especialista enfatizou a importância de escutar as opiniões dos jovens sobre o uso de tecnologias digitais, promovendo um diálogo que equilibre riscos e oportunidades.
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