O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional lançou o segundo ciclo do Indicador de Capacidade Municipal (ICM), que avalia a gestão de riscos e desastres nos municípios brasileiros. A iniciativa visa fortalecer políticas públicas e alocar recursos de forma estratégica, promovendo uma cultura de prevenção e proteção civil.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) lançou o segundo ciclo de coleta de dados do Indicador de Capacidade Municipal (ICM), uma ferramenta que avalia a gestão de riscos e desastres nos municípios brasileiros. Essa iniciativa visa aprimorar a proteção civil, permitindo a formulação de políticas públicas e a alocação de recursos federais de forma mais eficaz.
O ICM analisa vinte variáveis agrupadas em três dimensões principais: instrumentos de planejamento e gestão; coordenação intersetorial e capacidades; e políticas, programas e ações. Os municípios são classificados em quatro categorias (A, B, C e D) com base na pontuação obtida, o que facilita a identificação do nível de preparação e capacidade de resposta de cada localidade.
Os dados coletados são essenciais para que as gestões municipais compreendam suas forças e fragilidades, orientando decisões sobre investimentos e melhorias nas políticas de proteção e defesa civil. As prefeituras podem, por exemplo, revisar planos de contingência e buscar capacitações para fortalecer suas coordenadorias locais.
Wolnei Wolff, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, destacou que o ICM ajuda os municípios a conhecerem melhor suas estruturas e a planejarem ações mais eficazes. Ele enfatizou que a ferramenta proporciona um panorama nacional das capacidades municipais, permitindo identificar fragilidades e estimular melhorias na política de proteção e defesa civil.
A participação no processo de coleta de dados é voluntária, mas recomendada. O questionário deve ser preenchido pelo agente municipal de proteção e defesa civil para garantir a precisão das informações. A apuração do ICM ocorre anualmente, com medições parciais e completas, sendo fundamental para a gestão de riscos e desastres.
Em um contexto de mudanças climáticas, ferramentas como o ICM são cruciais para que os municípios estejam mais preparados. A união da sociedade civil pode ser decisiva para apoiar iniciativas que visem a proteção e a segurança das comunidades, promovendo ações que beneficiem os mais vulneráveis e fortaleçam a capacidade de resposta a desastres.
Uma mulher de 25 anos foi à UPA de Guanambi com sua boneca reborn, alegando que o "bebê" sentia dor, gerando preocupações sobre sua saúde mental e propostas de acolhimento psicossocial.
Ana Maria Gonçalves é eleita a primeira imortal negra da Academia Brasileira de Letras, ocupando a cadeira 33 com 30 votos. A autora de "Um Defeito de Cor" representa um avanço na diversidade da ABL.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu a situação de emergência em 27 cidades devido a desastres naturais, permitindo acesso a recursos federais para ações de defesa civil. As prefeituras podem solicitar ajuda para atender às necessidades emergenciais da população afetada.
Durante o CB.Saúde, a psicóloga Alessandra Arrais enfatizou a necessidade de espaços dedicados para mães em luto gestacional, conforme a Lei Distrital nº 1.478/2024, e criticou a desvalorização da dor por profissionais de saúde.
O Senado aprovou o Projeto de Lei 234/2024, que revoga a Lei 11.438/06 e estabelece um novo marco para incentivos fiscais ao esporte, permitindo deduções no Imposto de Renda. A proposta, que recebeu 74 votos favoráveis, agora aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O novo texto unifica as regras para a concessão de benefícios, permitindo que projetos desportivos e paradesportivos recebam recursos, desde que promovam formação esportiva e inclusão social. As deduções no Imposto de Renda são de até 7% para pessoas físicas e 3% para empresas, com limites específicos para projetos voltados à inclusão. A relatora, senadora Leila Barros, destacou a importância do esporte como investimento social.
Jesuíta Barbosa retorna ao teatro com a peça "Sonho Elétrico", após seis anos, em parceria com a Companhia Brasileira de Teatro e o neurocientista Sidarta Ribeiro, abordando crises sociais e ambientais. O espetáculo, que explora sonhos e memórias, destaca a importância da arte como resistência e renovação em tempos difíceis.
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