O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional lançou o segundo ciclo do Indicador de Capacidade Municipal (ICM), que avalia a gestão de riscos e desastres nos municípios brasileiros. A iniciativa visa fortalecer políticas públicas e alocar recursos de forma estratégica, promovendo uma cultura de prevenção e proteção civil.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) lançou o segundo ciclo de coleta de dados do Indicador de Capacidade Municipal (ICM), uma ferramenta que avalia a gestão de riscos e desastres nos municípios brasileiros. Essa iniciativa visa aprimorar a proteção civil, permitindo a formulação de políticas públicas e a alocação de recursos federais de forma mais eficaz.
O ICM analisa vinte variáveis agrupadas em três dimensões principais: instrumentos de planejamento e gestão; coordenação intersetorial e capacidades; e políticas, programas e ações. Os municípios são classificados em quatro categorias (A, B, C e D) com base na pontuação obtida, o que facilita a identificação do nível de preparação e capacidade de resposta de cada localidade.
Os dados coletados são essenciais para que as gestões municipais compreendam suas forças e fragilidades, orientando decisões sobre investimentos e melhorias nas políticas de proteção e defesa civil. As prefeituras podem, por exemplo, revisar planos de contingência e buscar capacitações para fortalecer suas coordenadorias locais.
Wolnei Wolff, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, destacou que o ICM ajuda os municípios a conhecerem melhor suas estruturas e a planejarem ações mais eficazes. Ele enfatizou que a ferramenta proporciona um panorama nacional das capacidades municipais, permitindo identificar fragilidades e estimular melhorias na política de proteção e defesa civil.
A participação no processo de coleta de dados é voluntária, mas recomendada. O questionário deve ser preenchido pelo agente municipal de proteção e defesa civil para garantir a precisão das informações. A apuração do ICM ocorre anualmente, com medições parciais e completas, sendo fundamental para a gestão de riscos e desastres.
Em um contexto de mudanças climáticas, ferramentas como o ICM são cruciais para que os municípios estejam mais preparados. A união da sociedade civil pode ser decisiva para apoiar iniciativas que visem a proteção e a segurança das comunidades, promovendo ações que beneficiem os mais vulneráveis e fortaleçam a capacidade de resposta a desastres.
Após a viralização do vídeo de Felipe Bressanin Pereira, o Felca, sobre a sexualização de crianças na internet, o Congresso priorizou a proteção infantil, protocolando 52 novos projetos de lei. As propostas variam entre penalizações severas e responsabilização das redes sociais, refletindo a polarização entre direita e esquerda no debate.
Estão abertas as inscrições para cursos gratuitos do programa Empregos Azuis, que visa qualificar doze mil trabalhadores em energia e economia do mar até 2026. O governo do Rio de Janeiro busca impulsionar o desenvolvimento regional.
Projeto social de boxe retoma atividades sob viaduto em São Paulo após dois anos de interdição, enfrentando desafios como falta de documentação e ameaças de despejo. Voluntários ajudam a reerguer a iniciativa que transforma vidas.
O Distrito Federal recebeu oito novos ônibus, incluindo o primeiro elétrico, para modernizar o transporte público nas regiões de Guará, Ceilândia e Taguatinga, reduzindo emissões e ampliando rotas. A vice-governadora Celina Leão destacou a importância do projeto para a mobilidade local, que deve aumentar a capacidade em dez por cento.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, criticou Jair Bolsonaro por falta de obras em Pernambuco e anunciou a ampliação do bombeamento no eixo norte da transposição do rio São Francisco, beneficiando 237 municípios. A obra, com investimento de R$ 491,3 milhões, visa garantir que a água chegue às casas de 8,1 milhões de pessoas em quatro estados nordestinos.
A Prefeitura de Niterói inicia o Programa Aluguel Universitário, destinando R$ 350 mil mensais para ajudar 498 estudantes com aluguel. A iniciativa visa reduzir a evasão no ensino superior e impulsionar a economia local.
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