Impacto Social

Ministério da Integração lança novo ciclo do Indicador de Capacidade Municipal para gestão de desastres

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional lançou o segundo ciclo do Indicador de Capacidade Municipal (ICM), que avalia a gestão de riscos e desastres nos municípios brasileiros. A iniciativa visa fortalecer políticas públicas e alocar recursos de forma estratégica, promovendo uma cultura de prevenção e proteção civil.

Atualizado em
May 6, 2025
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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) lançou o segundo ciclo de coleta de dados do Indicador de Capacidade Municipal (ICM), uma ferramenta que avalia a gestão de riscos e desastres nos municípios brasileiros. Essa iniciativa visa aprimorar a proteção civil, permitindo a formulação de políticas públicas e a alocação de recursos federais de forma mais eficaz.

O ICM analisa vinte variáveis agrupadas em três dimensões principais: instrumentos de planejamento e gestão; coordenação intersetorial e capacidades; e políticas, programas e ações. Os municípios são classificados em quatro categorias (A, B, C e D) com base na pontuação obtida, o que facilita a identificação do nível de preparação e capacidade de resposta de cada localidade.

Os dados coletados são essenciais para que as gestões municipais compreendam suas forças e fragilidades, orientando decisões sobre investimentos e melhorias nas políticas de proteção e defesa civil. As prefeituras podem, por exemplo, revisar planos de contingência e buscar capacitações para fortalecer suas coordenadorias locais.

Wolnei Wolff, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, destacou que o ICM ajuda os municípios a conhecerem melhor suas estruturas e a planejarem ações mais eficazes. Ele enfatizou que a ferramenta proporciona um panorama nacional das capacidades municipais, permitindo identificar fragilidades e estimular melhorias na política de proteção e defesa civil.

A participação no processo de coleta de dados é voluntária, mas recomendada. O questionário deve ser preenchido pelo agente municipal de proteção e defesa civil para garantir a precisão das informações. A apuração do ICM ocorre anualmente, com medições parciais e completas, sendo fundamental para a gestão de riscos e desastres.

Em um contexto de mudanças climáticas, ferramentas como o ICM são cruciais para que os municípios estejam mais preparados. A união da sociedade civil pode ser decisiva para apoiar iniciativas que visem a proteção e a segurança das comunidades, promovendo ações que beneficiem os mais vulneráveis e fortaleçam a capacidade de resposta a desastres.

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
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