O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) promoveu, no dia três de julho, um seminário em Porto Alegre para apresentar a Agenda Referencial para o Ordenamento Territorial do Rio Grande do Sul. O evento reuniu representantes do poder público, academia, sociedade civil e setor produtivo, com o intuito de discutir propostas e desafios relacionados ao ordenamento territorial, especialmente em face das mudanças climáticas e eventos extremos.

A iniciativa busca coletar contribuições técnicas, científicas e populares, refletindo sobre os caminhos possíveis para o ordenamento do território gaúcho. As discussões abordaram as desigualdades sociais e espaciais que ainda afetam o desenvolvimento do estado. O diretor do Departamento de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial do MIDR, João Mendes, destacou a importância do seminário como um espaço de escuta ativa.

O seminário é o primeiro de uma série de três encontros programados, com os próximos eventos agendados para Santa Maria, no dia dez de outubro, e Pelotas, em quatorze de novembro. Essa sequência de encontros visa consolidar um processo participativo e descentralizado na construção da Agenda Referencial, que servirá como base para orientar políticas públicas e fortalecer iniciativas sustentáveis no estado.

A Política Nacional de Ordenamento Territorial (PNOT) é uma iniciativa do Governo Federal que visa orientar o uso e a ocupação do território brasileiro. Seu objetivo é promover um equilíbrio entre desenvolvimento econômico, proteção ambiental e justiça social, estabelecendo diretrizes claras para o uso do solo e prevenindo conflitos territoriais.

Com a PNOT, espera-se fortalecer a governança e apoiar o planejamento territorial com foco na resiliência e sustentabilidade. A construção de diretrizes claras é essencial para guiar as ações do governo e da sociedade civil em um contexto de diversidade territorial, como o do Brasil.

Iniciativas como essa são fundamentais para promover um desenvolvimento mais justo e sustentável. A união da sociedade civil pode ser um grande impulso para apoiar projetos que visem a melhoria do ordenamento territorial e a promoção de ações integradas no Rio Grande do Sul.