Ministério reconhece emergência em Mucugê, Bahia, por estiagem, liberando recursos federais. O reconhecimento da situação de emergência permite à prefeitura solicitar apoio do Governo Federal para ações de defesa civil, como distribuição de alimentos e kits de higiene. A Bahia já contabiliza 84 reconhecimentos de emergência, sendo 64 por estiagem.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu, no dia 22 de abril, a situação de emergência na cidade de Mucugê, na Bahia, devido à estiagem. A portaria que formaliza esse reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Com essa medida, a prefeitura pode agora solicitar recursos federais para ações de defesa civil.
Os recursos disponíveis podem ser utilizados para a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza e higiene pessoal. A Bahia, que já conta com 84 reconhecimentos de emergência, enfrenta desafios significativos, sendo 64 deles relacionados à estiagem e 18 a chuvas intensas.
Cidades que obtêm o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública têm a possibilidade de solicitar apoio financeiro ao MIDR. Para isso, as prefeituras devem utilizar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) para formalizar suas solicitações.
A equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as propostas enviadas, considerando as metas e os valores solicitados. Após a aprovação, uma nova portaria é publicada no DOU, detalhando o valor a ser liberado para cada município.
Além do suporte financeiro, a Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para capacitar agentes de proteção e defesa civil em todos os níveis de governo. Essas capacitações visam melhorar a gestão de desastres e a utilização do S2iD, fortalecendo a resposta a emergências.
Nesta situação, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar as vítimas da estiagem em Mucugê. Projetos que promovam a solidariedade e o auxílio a essas comunidades são essenciais para mitigar os impactos dos desastres naturais e garantir a recuperação das famílias afetadas.
Cade suspende moratória que proíbe compra de soja de terras desmatadas na Amazônia, gerando críticas do Ministério do Meio Ambiente e ONGs, que temem aumento do desmatamento e impactos ambientais negativos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que proíbe testes em animais para cosméticos, alinhando o Brasil a práticas internacionais. A norma, celebrada como uma vitória histórica, estabelece métodos alternativos e proíbe a comercialização de produtos testados em animais.
Frio intenso e possibilidade de neve marcam a semana no Brasil, com mínimas abaixo de 5 °C em capitais do Sul e Sudeste. Ciclone extratropical provoca geadas e ressaca no litoral.
Sebastião Salgado, fotógrafo e defensor dos povos indígenas, faleceu aos 81 anos, deixando um legado marcante na documentação das etnias brasileiras, especialmente os Ianomâmis. Sua expedição à Amazônia culminou na obra "Amazônia", que retrata a luta e a vida dos povos originários.
O Rio de Janeiro será a sede da conferência da Década do Oceano em 2027, destacando a urgência na proteção dos oceanos e a importância do Brasil nesse cenário global. O evento, organizado pelo governo federal e a prefeitura, reforça a identidade oceânica do país e sua trajetória em conferências climáticas, como a Rio92.
O Ministério da Justiça solicitou R$ 150 milhões do Fundo Amazônia para combater queimadas no Cerrado e Pantanal, ampliando o uso do fundo além da Amazônia. O Projeto Manejo Integrado do Fogo visa reforçar a estrutura dos Corpos de Bombeiros.
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