O Ministério da Saúde anunciou, nesta segunda-feira (9), a publicação da Portaria GM/MS nº 7.061, que declara uma situação de urgência em saúde pública em todo o Brasil por um período de dois anos. Essa medida visa enfrentar o longo tempo de espera por atendimentos especializados no Sistema Único de Saúde (SUS), que se agravou durante a pandemia de Covid-19. A portaria permite a implementação imediata do programa "Agora Tem Especialistas", que busca acelerar o acesso a consultas, exames e cirurgias, especialmente em áreas como oncologia.

O programa "Agora Tem Especialistas" inclui ações para agilizar a realização de mais de 1,3 mil tipos de cirurgias, abrangendo seis áreas prioritárias: oftalmologia, oncologia, cardiologia, ortopedia, ginecologia e otorrinolaringologia. O reconhecimento da urgência é respaldado por dados do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), que indicam que cerca de 370 mil óbitos anuais por doenças não transmissíveis estão relacionados a atrasos no diagnóstico.

Além disso, o programa prevê o credenciamento de clínicas e hospitais filantrópicos e privados para atender pacientes do SUS, como forma de mitigar dívidas com a União. A expectativa é que essa medida aumente em até trinta por cento os atendimentos em policlínicas, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e ambulatórios em todo o país. O foco será nas regiões com maior demanda reprimida e situações sanitárias críticas.

O Ministério da Saúde também planeja expandir a rede pública de prevenção, diagnóstico e tratamento de câncer, com a aquisição de mais 121 aceleradores lineares até 2026. A integração dos serviços oncológicos permitirá a oferta de teleconsultoria e telelaudos, aumentando a eficiência no diagnóstico e tratamento. O país contará com o Super Centro Brasil para Diagnóstico de Câncer, que emitirá até mil laudos por dia.

Para atender regiões desassistidas, o Ministério disponibilizará 150 carretas equipadas para consultas e exames, além de mutirões de atendimento em áreas remotas e indígenas. A proposta inclui a compra de até 6.300 veículos para transporte de pacientes, priorizando o atendimento oncológico. Estima-se que cerca de 1,2 milhão de pacientes sejam beneficiados mensalmente com essas iniciativas.

Com a ampliação dos serviços de telessaúde, espera-se reduzir em até trinta por cento as filas de espera por consultas e diagnósticos no SUS. O aplicativo Meu SUS Digital também será aprimorado para facilitar a comunicação com os pacientes sobre agendamentos e atendimentos. Em um cenário onde a saúde pública é uma prioridade, a união da sociedade pode fazer a diferença, apoiando iniciativas que visem melhorar o acesso e a qualidade do atendimento à saúde.