O Ministério da Saúde iniciou a formalização das propostas do Novo PAC – Saúde, com prazo até 22 de agosto de 2025, para garantir a execução de obras e entrega de equipamentos na saúde.
O Ministério da Saúde iniciou a formalização das propostas selecionadas pelo sistema InvestSUS, dando continuidade ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC – Saúde). Essa fase é crucial para a execução de obras e a entrega de equipamentos e veículos na área da saúde em todo o Brasil. Os entes federativos que foram contemplados têm até 22 de agosto de 2025 para formalizar suas propostas, conforme estipulado pela Portaria GM/MS nº 7.613/2025.
Para auxiliar nesse processo, o Ministério disponibilizou dois materiais de referência: o Manual de Formalização e o Guia Rápido. Esses documentos explicam, de forma clara, os procedimentos necessários para a formalização das propostas. A formalização é obrigatória para todos os estados e municípios que participaram da seleção pública, e a falta de cadastro pode levar ao cancelamento das propostas.
Henrique Chaves, diretor de programa da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, enfatiza a importância de estar atento aos prazos. Ele destaca que a formalização é a etapa que transforma as propostas selecionadas em ações concretas, permitindo que os entes federativos apresentem as informações e documentos exigidos para a execução das obras ou o recebimento dos equipamentos.
O processo de formalização integra legalmente as propostas aos instrumentos de repasse do programa, como transferências fundo a fundo, termos de compromisso e termos de doação. Cada modalidade de proposta tem um instrumento específico: o repasse fundo a fundo é destinado a obras como Unidades Básicas de Saúde (UBS), enquanto o termo de compromisso é utilizado para construções maiores, como policlínicas.
Os documentos exigidos para a formalização incluem declarações de posse do terreno, fotos georreferenciadas e justificativas técnicas, entre outros. Todos esses requisitos estão detalhados nos materiais orientativos disponibilizados pelo Ministério da Saúde, facilitando o cumprimento das exigências.
Iniciativas como essa são fundamentais para garantir a melhoria da infraestrutura de saúde no Brasil. A mobilização da sociedade civil pode ser um fator decisivo para apoiar esses projetos, contribuindo para a saúde e bem-estar da população. Juntos, podemos fazer a diferença e ajudar a transformar essas propostas em realidade.
Hospital de Base do DF realiza cirurgias de câncer de pulmão em curso internacional, utilizando técnicas minimamente invasivas e transmitidas ao vivo para a América Latina.
A Anvisa aprovou a primeira vacina contra a chikungunya, desenvolvida pelo Instituto Butantan e Valneva, com eficácia de até 98,9%. A imunização será disponibilizada pelo SUS após produção em larga escala.
Psicólogos discutem a complexidade do luto, destacando a importância de ouvir e validar sentimentos, além de reconhecer sinais que indicam a necessidade de apoio profissional. O luto é um processo não linear e individual, exigindo compreensão e suporte contínuo.
A Internet das Coisas (IoT) promete transformar a saúde no Brasil, impulsionando a telemedicina. A previsão é de um crescimento de 17,9% na IoT até 2032, facilitando diagnósticos e acesso a especialistas. Equipamentos conectados permitem monitoramento remoto de pacientes, melhorando a precisão dos diagnósticos e tratamentos. A integração com Inteligência Artificial e 5G potencializa a eficiência do atendimento, enquanto a robótica avança nas cirurgias. Apesar dos desafios, como a proteção de dados, a IoT pode democratizar o acesso à saúde, tornando-a mais rápida e eficaz.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, inaugurou um serviço de radioterapia no Hospital de Câncer de Pernambuco, aumentando em 50% a capacidade de atendimento oncológico. Além disso, foram abertas unidades de saúde para mulheres em Caruaru e Serra Talhada, melhorando o acesso ao pré-natal e ao parto humanizado.
O Ministério da Saúde anunciou um investimento de R$ 450 milhões em tecnologias de RNA para fortalecer o SUS, incluindo a criação do primeiro Centro de Competência em RNA mensageiro. A iniciativa visa acelerar a resposta a emergências sanitárias e consolidar a autonomia do Brasil em saúde pública.
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