O Ministério da Saúde iniciou a formalização das propostas do Novo PAC – Saúde, com prazo até 22 de agosto de 2025, para garantir a execução de obras e entrega de equipamentos na saúde.
O Ministério da Saúde iniciou a formalização das propostas selecionadas pelo sistema InvestSUS, dando continuidade ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC – Saúde). Essa fase é crucial para a execução de obras e a entrega de equipamentos e veículos na área da saúde em todo o Brasil. Os entes federativos que foram contemplados têm até 22 de agosto de 2025 para formalizar suas propostas, conforme estipulado pela Portaria GM/MS nº 7.613/2025.
Para auxiliar nesse processo, o Ministério disponibilizou dois materiais de referência: o Manual de Formalização e o Guia Rápido. Esses documentos explicam, de forma clara, os procedimentos necessários para a formalização das propostas. A formalização é obrigatória para todos os estados e municípios que participaram da seleção pública, e a falta de cadastro pode levar ao cancelamento das propostas.
Henrique Chaves, diretor de programa da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, enfatiza a importância de estar atento aos prazos. Ele destaca que a formalização é a etapa que transforma as propostas selecionadas em ações concretas, permitindo que os entes federativos apresentem as informações e documentos exigidos para a execução das obras ou o recebimento dos equipamentos.
O processo de formalização integra legalmente as propostas aos instrumentos de repasse do programa, como transferências fundo a fundo, termos de compromisso e termos de doação. Cada modalidade de proposta tem um instrumento específico: o repasse fundo a fundo é destinado a obras como Unidades Básicas de Saúde (UBS), enquanto o termo de compromisso é utilizado para construções maiores, como policlínicas.
Os documentos exigidos para a formalização incluem declarações de posse do terreno, fotos georreferenciadas e justificativas técnicas, entre outros. Todos esses requisitos estão detalhados nos materiais orientativos disponibilizados pelo Ministério da Saúde, facilitando o cumprimento das exigências.
Iniciativas como essa são fundamentais para garantir a melhoria da infraestrutura de saúde no Brasil. A mobilização da sociedade civil pode ser um fator decisivo para apoiar esses projetos, contribuindo para a saúde e bem-estar da população. Juntos, podemos fazer a diferença e ajudar a transformar essas propostas em realidade.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou a criação de uma base nacional de dados sobre atendimentos de transtornos alimentares no SUS, visando melhorar a atenção e os direitos dos pacientes. A proposta, liderada pela deputada Rosangela Moro, não prevê notificação compulsória, mas busca orientar políticas de saúde com dados confiáveis. O texto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Senado para se tornar lei.
Kelly Willis, da Forecasting Healthy Futures, lidera evento no Rio sobre saúde e mudanças climáticas, destacando a urgência de sistemas de saúde resilientes e vacinas.
O Hospital Regional da Asa Norte (Hran) inaugurou a primeira Unidade de Cirurgia Bariátrica do SUS no DF, com equipe multiprofissional e estrutura dedicada, visando melhorar a qualidade de vida de pacientes com obesidade. A vice-governadora Celina Leão e o secretário de Saúde Juracy Cavalcante destacaram a importância do novo espaço, que já atendeu mais de mil pessoas desde 2008. A unidade conta com seis consultórios e uma equipe de nove cirurgiões, entre outros profissionais, oferecendo atendimento humanizado e acolhedor.
Modelo e apresentadora Carol Ribeiro, aos 43 anos, revela diagnóstico de esclerose múltipla. Após anos de sintomas não esclarecidos, a amiga Ana Claudia Michels a incentivou a buscar ajuda médica.
A SES-DF lançou o programa "Receita Simples", que utiliza guias visuais para facilitar a adesão ao tratamento de pacientes, especialmente idosos, promovendo autonomia e segurança. A iniciativa visa simplificar a comunicação e melhorar a compreensão das orientações médicas.
A partir de 19 de maio, a vacinação contra a gripe no Distrito Federal será ampliada para toda a população a partir de seis meses, com 300 mil doses disponíveis. O objetivo é reduzir complicações e internações por infecções respiratórias. Até 13 de maio, já foram aplicadas 272 mil doses.
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