O Ministério da Saúde iniciou a formalização das propostas do Novo PAC – Saúde, com prazo até 22 de agosto de 2025, para garantir a execução de obras e entrega de equipamentos na saúde.
O Ministério da Saúde iniciou a formalização das propostas selecionadas pelo sistema InvestSUS, dando continuidade ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC – Saúde). Essa fase é crucial para a execução de obras e a entrega de equipamentos e veículos na área da saúde em todo o Brasil. Os entes federativos que foram contemplados têm até 22 de agosto de 2025 para formalizar suas propostas, conforme estipulado pela Portaria GM/MS nº 7.613/2025.
Para auxiliar nesse processo, o Ministério disponibilizou dois materiais de referência: o Manual de Formalização e o Guia Rápido. Esses documentos explicam, de forma clara, os procedimentos necessários para a formalização das propostas. A formalização é obrigatória para todos os estados e municípios que participaram da seleção pública, e a falta de cadastro pode levar ao cancelamento das propostas.
Henrique Chaves, diretor de programa da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, enfatiza a importância de estar atento aos prazos. Ele destaca que a formalização é a etapa que transforma as propostas selecionadas em ações concretas, permitindo que os entes federativos apresentem as informações e documentos exigidos para a execução das obras ou o recebimento dos equipamentos.
O processo de formalização integra legalmente as propostas aos instrumentos de repasse do programa, como transferências fundo a fundo, termos de compromisso e termos de doação. Cada modalidade de proposta tem um instrumento específico: o repasse fundo a fundo é destinado a obras como Unidades Básicas de Saúde (UBS), enquanto o termo de compromisso é utilizado para construções maiores, como policlínicas.
Os documentos exigidos para a formalização incluem declarações de posse do terreno, fotos georreferenciadas e justificativas técnicas, entre outros. Todos esses requisitos estão detalhados nos materiais orientativos disponibilizados pelo Ministério da Saúde, facilitando o cumprimento das exigências.
Iniciativas como essa são fundamentais para garantir a melhoria da infraestrutura de saúde no Brasil. A mobilização da sociedade civil pode ser um fator decisivo para apoiar esses projetos, contribuindo para a saúde e bem-estar da população. Juntos, podemos fazer a diferença e ajudar a transformar essas propostas em realidade.
Musculação reduz sintomas de depressão e ansiedade em idosos, segundo pesquisa brasileira. Recomenda-se três sessões semanais para melhores resultados na saúde mental.
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal firmou contrato de R$ 66,2 milhões com o Hospital Santa Lúcia Gama para oferecer 30 leitos de UTI adulto, visando melhorar a assistência a pacientes críticos no SUS. A medida, com duração inicial de 12 meses, pode ser prorrogada por até 120 meses, e representa um avanço significativo na capacidade de atendimento da rede pública de saúde.
Neste fim de semana, a Secretaria de Saúde do DF promoveu vacinação no Zoológico de Brasília, aplicando mais de 250 doses no primeiro dia, facilitando o acesso da população à imunização. A ação atraiu famílias, que puderam atualizar suas vacinas enquanto desfrutavam de um passeio. Além do zoológico, a vacinação ocorreu em outros locais estratégicos do DF, ampliando a cobertura vacinal.
Santiago, uma criança de 7 anos, enfrenta transformação cavernosa da veia porta, necessitando urgentemente de avaliação pré-cirúrgica para o procedimento Shunt Rex, não coberto pelo SUS. A família busca apoio para evitar complicações graves.
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