O Ministério da Saúde iniciou a formalização das propostas do Novo PAC – Saúde, com prazo até 22 de agosto de 2025, para garantir a execução de obras e entrega de equipamentos na saúde.
O Ministério da Saúde iniciou a formalização das propostas selecionadas pelo sistema InvestSUS, dando continuidade ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC – Saúde). Essa fase é crucial para a execução de obras e a entrega de equipamentos e veículos na área da saúde em todo o Brasil. Os entes federativos que foram contemplados têm até 22 de agosto de 2025 para formalizar suas propostas, conforme estipulado pela Portaria GM/MS nº 7.613/2025.
Para auxiliar nesse processo, o Ministério disponibilizou dois materiais de referência: o Manual de Formalização e o Guia Rápido. Esses documentos explicam, de forma clara, os procedimentos necessários para a formalização das propostas. A formalização é obrigatória para todos os estados e municípios que participaram da seleção pública, e a falta de cadastro pode levar ao cancelamento das propostas.
Henrique Chaves, diretor de programa da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, enfatiza a importância de estar atento aos prazos. Ele destaca que a formalização é a etapa que transforma as propostas selecionadas em ações concretas, permitindo que os entes federativos apresentem as informações e documentos exigidos para a execução das obras ou o recebimento dos equipamentos.
O processo de formalização integra legalmente as propostas aos instrumentos de repasse do programa, como transferências fundo a fundo, termos de compromisso e termos de doação. Cada modalidade de proposta tem um instrumento específico: o repasse fundo a fundo é destinado a obras como Unidades Básicas de Saúde (UBS), enquanto o termo de compromisso é utilizado para construções maiores, como policlínicas.
Os documentos exigidos para a formalização incluem declarações de posse do terreno, fotos georreferenciadas e justificativas técnicas, entre outros. Todos esses requisitos estão detalhados nos materiais orientativos disponibilizados pelo Ministério da Saúde, facilitando o cumprimento das exigências.
Iniciativas como essa são fundamentais para garantir a melhoria da infraestrutura de saúde no Brasil. A mobilização da sociedade civil pode ser um fator decisivo para apoiar esses projetos, contribuindo para a saúde e bem-estar da população. Juntos, podemos fazer a diferença e ajudar a transformar essas propostas em realidade.
Reparos no Hospital Materno Infantil de Brasília visam modernizar UTI Neonatal e Centro Obstétrico, com conclusão prevista para maio. Mudanças no atendimento redirecionam gestantes para outros hospitais.
A demanda por diagnóstico e tratamento de lipedema aumentou 30% em consultórios dermatológicos, após reconhecimento da doença pela OMS e maior conscientização pública. A dermatologista Adriana Vilarinho destaca que mais de cinco milhões de mulheres no Brasil podem ter a condição sem saber. O lipedema, reconhecido oficialmente em 2019, é frequentemente confundido com problemas estéticos.
Pesquisadores do IFSC da USP desenvolvem nanovacinas que utilizam nanotecnologia para ativar o sistema imunológico contra o câncer, superando desafios como a baixa imunogenicidade e a personalização do tratamento. Essa abordagem inovadora promete revolucionar a terapia oncológica, adaptando-se a diferentes tipos e estágios da doença.
Pesquisa da UFSCar recruta homens com diabetes tipo 2 para estudo sobre fotobiomodulação. O projeto visa avaliar como a luz de corpo inteiro pode reduzir a glicemia em pacientes em tratamento. O mestrando Francisco Costa da Rocha, sob orientação de Cleber Ferraresi, busca dados relevantes para criar protocolos clínicos que integrem essa terapia ao controle do diabetes tipo 2. Participantes devem ter mais de 40 anos e diabetes há mais de cinco anos, com uso regular de medicamentos orais. Avaliações e aplicações da terapia serão gratuitas no DFisio da UFSCar.
Programa Mais Acesso à Especialistas, sob nova direção de Alexandre Padilha, será reestruturado para acelerar atendimentos no SUS, incluindo parcerias com a rede privada.
Câncer colorretal cresce entre jovens, com obesidade e álcool como fatores principais. Aumento de casos exige atenção e diagnóstico precoce para tratamento eficaz.
.png){kind=small}
