Ministério Público Federal pede à Justiça a suspensão do leilão de petróleo na Amazônia, exigindo novos estudos ambientais e consultas a comunidades indígenas. O caso envolve a ANP e o Ibama.
O Ministério Público Federal (MPF) protocolou um pedido à Justiça Federal para suspender as próximas etapas do leilão de petróleo na costa da Amazônia. A ação, movida por procuradores do Pará, exige novos estudos ambientais sobre a exploração e consultas prévias às comunidades indígenas afetadas. O leilão, realizado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) no dia 17 de junho, resultou na arrematação de 34 blocos, sendo dezenove na Bacia da Foz do Amazonas.
Cinco dias antes do leilão, o MPF já havia tentado barrar a realização do pregão, mas a Justiça não decidiu a tempo. No novo pedido, a Procuradoria solicita a paralisação do processo de licitação, alegando que o governo federal não realizou estudos adequados sobre os impactos ambientais e sociais da exploração na região. Os procuradores pedem a apresentação de estudos de impacto climático e informações sobre os povos indígenas que habitam a área.
Além da suspensão das concessões, o MPF requer a inclusão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) como réu no processo. A Procuradoria também solicita que o órgão não analise o licenciamento ambiental dos blocos arrematados até que a ação seja julgada. O caso está sendo analisado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Após o leilão, as empresas Petrobras, Chevron, ExxonMobil (EUA) e CNPC (China) arremataram os blocos, prometendo mais de R$ 844 milhões pela exploração de petróleo e gás natural na região. Contudo, os campos ofertados não incluem o bloco 59 (FZA-M-59), que é objeto de disputas entre o Ibama e a Petrobras. Este bloco está localizado a cerca de 160 quilômetros do litoral do Amapá.
O Ibama, que negou repetidamente a licença para a Petrobras realizar pesquisas na área, autorizou a estatal a realizar simulações de emergência para demonstrar sua capacidade de resposta a um vazamento de óleo. A sonda utilizada para essas simulações está a caminho da bacia e os exercícios devem ocorrer em julho.
Essa situação evidencia a necessidade de um debate mais amplo sobre os impactos da exploração de petróleo na Amazônia. A união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que visem proteger o meio ambiente e as comunidades locais, promovendo um futuro mais sustentável para todos.
Projeto no Rio Grande do Sul visa implantar 20 mil quilômetros de redes de esgoto, aumentando a cobertura de esgotamento sanitário de 0% a 90% em dez anos, com foco em resiliência climática. A iniciativa busca transformar a gestão de saneamento, promovendo saúde pública e desenvolvimento sustentável.
O vírus oropouche emergiu como uma nova ameaça à saúde pública em Roraima, com casos se espalhando para outros estados e países, destacando a urgência de monitoramento e preservação ambiental. A degradação da Amazônia, impulsionada por atividades como mineração e desmatamento, aumenta o risco de surtos de doenças infecciosas.
A Academia Brasileira de Ciências (ABC) solicita estudos adicionais e medidas de proteção antes da exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas, destacando a relevância ecológica da região. A Petrobras, com apoio do governo, busca licença ambiental, enquanto ambientalistas se opõem à atividade, que pode impactar ecossistemas sensíveis e modos de vida locais.
A 38ª edição da Casacor, em São Paulo, destaca a integração entre arquitetura e natureza, com mais de 70 ambientes que promovem a sustentabilidade e o uso de materiais renováveis. O evento, realizado no parque da Água Branca, reflete uma visão utópica de bem-estar e conexão com o verde, com projetos que vão da biomimética à valorização de raízes culturais.
Ibama intensifica fiscalização na Paraíba, aplicando R$ 17,3 milhões em multas e resgatando mais de mil animais silvestres. Ações visam proteger a fauna e combater infrações ambientais.
Brasil propõe o "Roadmap de Baku a Belém" para garantir US$ 1,3 trilhão em financiamento climático até 2035, destacando a COP30 e a necessidade de inclusão do setor privado na transição climática.
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