Ministério Público Federal pede à Justiça a suspensão do leilão de petróleo na Amazônia, exigindo novos estudos ambientais e consultas a comunidades indígenas. O caso envolve a ANP e o Ibama.
O Ministério Público Federal (MPF) protocolou um pedido à Justiça Federal para suspender as próximas etapas do leilão de petróleo na costa da Amazônia. A ação, movida por procuradores do Pará, exige novos estudos ambientais sobre a exploração e consultas prévias às comunidades indígenas afetadas. O leilão, realizado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) no dia 17 de junho, resultou na arrematação de 34 blocos, sendo dezenove na Bacia da Foz do Amazonas.
Cinco dias antes do leilão, o MPF já havia tentado barrar a realização do pregão, mas a Justiça não decidiu a tempo. No novo pedido, a Procuradoria solicita a paralisação do processo de licitação, alegando que o governo federal não realizou estudos adequados sobre os impactos ambientais e sociais da exploração na região. Os procuradores pedem a apresentação de estudos de impacto climático e informações sobre os povos indígenas que habitam a área.
Além da suspensão das concessões, o MPF requer a inclusão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) como réu no processo. A Procuradoria também solicita que o órgão não analise o licenciamento ambiental dos blocos arrematados até que a ação seja julgada. O caso está sendo analisado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Após o leilão, as empresas Petrobras, Chevron, ExxonMobil (EUA) e CNPC (China) arremataram os blocos, prometendo mais de R$ 844 milhões pela exploração de petróleo e gás natural na região. Contudo, os campos ofertados não incluem o bloco 59 (FZA-M-59), que é objeto de disputas entre o Ibama e a Petrobras. Este bloco está localizado a cerca de 160 quilômetros do litoral do Amapá.
O Ibama, que negou repetidamente a licença para a Petrobras realizar pesquisas na área, autorizou a estatal a realizar simulações de emergência para demonstrar sua capacidade de resposta a um vazamento de óleo. A sonda utilizada para essas simulações está a caminho da bacia e os exercícios devem ocorrer em julho.
Essa situação evidencia a necessidade de um debate mais amplo sobre os impactos da exploração de petróleo na Amazônia. A união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que visem proteger o meio ambiente e as comunidades locais, promovendo um futuro mais sustentável para todos.
Ibama embargou 22 áreas na APP da UHE Corumbá IV, em Goiás, por construções irregulares, registrando 21 autos de infração e notificações para apuração de mais infrações.
Musuk Nolte, fotógrafo peruano-mexicano, é finalista do World Press Photo 2025 com a série "Secas na Amazônia", que retrata os impactos das mudanças climáticas. A exposição está na CAIXA Cultural Rio de Janeiro até 20 de julho.
Al Gore expressa otimismo sobre a COP30 no Brasil, destacando a urgência da crise climática e a necessidade de financiar a transição energética em países em desenvolvimento. Ele acredita que o apoio popular pode levar a um acordo climático robusto.
Estudo da Embrapa revela que o trigo brasileiro tem pegada de carbono inferior à média global, destacando práticas sustentáveis que reduzem impactos ambientais na produção agrícola. Essa conquista demonstra a capacidade do Brasil em aliar produtividade e responsabilidade ambiental.
Pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) criaram um cimento verde com fibras vegetais que absorve 100 kg de CO2 por metro cúbico, utilizando óxido de magnésio como ligante, aumentando resistência e durabilidade. Essa inovação pode contribuir significativamente para a descarbonização da construção civil no Brasil.
COP-30 em Belém reunirá empresas brasileiras para apresentar inovações sustentáveis. A conferência será uma vitrine para negócios e parcerias, destacando a biodiversidade e a transição energética do Brasil.
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