Ministério Público Federal pede à Justiça a suspensão do leilão de petróleo na Amazônia, exigindo novos estudos ambientais e consultas a comunidades indígenas. O caso envolve a ANP e o Ibama.
O Ministério Público Federal (MPF) protocolou um pedido à Justiça Federal para suspender as próximas etapas do leilão de petróleo na costa da Amazônia. A ação, movida por procuradores do Pará, exige novos estudos ambientais sobre a exploração e consultas prévias às comunidades indígenas afetadas. O leilão, realizado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) no dia 17 de junho, resultou na arrematação de 34 blocos, sendo dezenove na Bacia da Foz do Amazonas.
Cinco dias antes do leilão, o MPF já havia tentado barrar a realização do pregão, mas a Justiça não decidiu a tempo. No novo pedido, a Procuradoria solicita a paralisação do processo de licitação, alegando que o governo federal não realizou estudos adequados sobre os impactos ambientais e sociais da exploração na região. Os procuradores pedem a apresentação de estudos de impacto climático e informações sobre os povos indígenas que habitam a área.
Além da suspensão das concessões, o MPF requer a inclusão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) como réu no processo. A Procuradoria também solicita que o órgão não analise o licenciamento ambiental dos blocos arrematados até que a ação seja julgada. O caso está sendo analisado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Após o leilão, as empresas Petrobras, Chevron, ExxonMobil (EUA) e CNPC (China) arremataram os blocos, prometendo mais de R$ 844 milhões pela exploração de petróleo e gás natural na região. Contudo, os campos ofertados não incluem o bloco 59 (FZA-M-59), que é objeto de disputas entre o Ibama e a Petrobras. Este bloco está localizado a cerca de 160 quilômetros do litoral do Amapá.
O Ibama, que negou repetidamente a licença para a Petrobras realizar pesquisas na área, autorizou a estatal a realizar simulações de emergência para demonstrar sua capacidade de resposta a um vazamento de óleo. A sonda utilizada para essas simulações está a caminho da bacia e os exercícios devem ocorrer em julho.
Essa situação evidencia a necessidade de um debate mais amplo sobre os impactos da exploração de petróleo na Amazônia. A união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que visem proteger o meio ambiente e as comunidades locais, promovendo um futuro mais sustentável para todos.
Cascas de banana, frequentemente descartadas, podem ser transformadas em um fertilizante líquido rico em nutrientes para plantas. O método simples envolve deixá-las de molho em água por 48 horas, proporcionando um crescimento saudável e revitalização das folhas.
Temperaturas globais atingem recordes históricos em março de 2023, com Europa enfrentando anomalias de 1,6 °C. Cientistas alertam para eventos climáticos extremos em decorrência do aquecimento.
Uma nova tecnologia cerâmica, desenvolvida pela UFMG e INT, captura até 17,2% do CO2 de caminhões, com meta de 30%. O projeto visa reduzir emissões e promover economia circular com CO2 reutilizado.
Mudanças climáticas intensificam desigualdades em São Paulo, com variações de temperatura entre bairros. A pesquisa revela que áreas menos favorecidas estão menos preparadas para enfrentar eventos extremos.
Angelina Jolie se encontrou com Raquel Machado, presidente do Instituto Libio, no Brasil, destacando a reabilitação de animais e a educação ambiental. A visita gerou visibilidade para a causa.
O Ministério da Justiça solicitou R$ 150 milhões do Fundo Amazônia para combater queimadas no Cerrado e Pantanal, ampliando o uso do fundo além da Amazônia. O Projeto Manejo Integrado do Fogo visa reforçar a estrutura dos Corpos de Bombeiros.
.png){kind=small}
