Ministério Público Federal pede à Justiça a suspensão do leilão de petróleo na Amazônia, exigindo novos estudos ambientais e consultas a comunidades indígenas. O caso envolve a ANP e o Ibama.
O Ministério Público Federal (MPF) protocolou um pedido à Justiça Federal para suspender as próximas etapas do leilão de petróleo na costa da Amazônia. A ação, movida por procuradores do Pará, exige novos estudos ambientais sobre a exploração e consultas prévias às comunidades indígenas afetadas. O leilão, realizado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) no dia 17 de junho, resultou na arrematação de 34 blocos, sendo dezenove na Bacia da Foz do Amazonas.
Cinco dias antes do leilão, o MPF já havia tentado barrar a realização do pregão, mas a Justiça não decidiu a tempo. No novo pedido, a Procuradoria solicita a paralisação do processo de licitação, alegando que o governo federal não realizou estudos adequados sobre os impactos ambientais e sociais da exploração na região. Os procuradores pedem a apresentação de estudos de impacto climático e informações sobre os povos indígenas que habitam a área.
Além da suspensão das concessões, o MPF requer a inclusão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) como réu no processo. A Procuradoria também solicita que o órgão não analise o licenciamento ambiental dos blocos arrematados até que a ação seja julgada. O caso está sendo analisado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Após o leilão, as empresas Petrobras, Chevron, ExxonMobil (EUA) e CNPC (China) arremataram os blocos, prometendo mais de R$ 844 milhões pela exploração de petróleo e gás natural na região. Contudo, os campos ofertados não incluem o bloco 59 (FZA-M-59), que é objeto de disputas entre o Ibama e a Petrobras. Este bloco está localizado a cerca de 160 quilômetros do litoral do Amapá.
O Ibama, que negou repetidamente a licença para a Petrobras realizar pesquisas na área, autorizou a estatal a realizar simulações de emergência para demonstrar sua capacidade de resposta a um vazamento de óleo. A sonda utilizada para essas simulações está a caminho da bacia e os exercícios devem ocorrer em julho.
Essa situação evidencia a necessidade de um debate mais amplo sobre os impactos da exploração de petróleo na Amazônia. A união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que visem proteger o meio ambiente e as comunidades locais, promovendo um futuro mais sustentável para todos.
Na COP29, países se comprometeram a mobilizar US$ 1,3 trilhão anuais até 2035 para ações climáticas. A Coalizão Brasil já captou US$ 2,6 bilhões para projetos ambientais, destacando a urgência da preservação da Amazônia.
Estudo da Technische Universität Dresden indica que a aférese terapêutica pode remover microplásticos do sangue, mas mais pesquisas são necessárias para confirmar a eficácia e a relação com a melhora de sintomas crônicos.
A COP30 inicia em Bonn, Alemanha, enquanto o Brasil enfrenta contradições ao leiloar blocos de petróleo. A falta de hospedagem em Belém levanta preocupações sobre a logística do evento. O Brasil busca liderar a eliminação de combustíveis fósseis, mas o leilão de 172 blocos de petróleo revela tensões internas. A COP30 pode ser prejudicada pela escassez de acomodações e pela insatisfação de países em desenvolvimento com o financiamento climático.
A Associação de Moradores e Amigos da Freguesia (Amaf) realizará um passeio pela mata no primeiro domingo de junho, promovendo a campanha Floresta em Pé Jacarepaguá. O evento visa sensibilizar a população sobre a importância da preservação ambiental e a criação de uma nova unidade de conservação na região. A concentração será às 8h, com trilha de 1,5 km, e a caminhada será adiada em caso de chuva. A iniciativa segue um estudo técnico que confirma a viabilidade do projeto, que será apresentado em audiência pública.
Um estudo recente indica que as temperaturas globais podem subir mais rapidamente do que o esperado, afetando severamente a agricultura e a biodiversidade, o que demanda ações urgentes.
Estudo na revista Nature revela aumento de ácidos orgânicos nas chuvas, intensificando a acidez e a toxicidade, com riscos ambientais e à saúde, decorrentes da poluição industrial e queima de biomassa.
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