Ministério Público Federal pede à Justiça a suspensão do leilão de petróleo na Amazônia, exigindo novos estudos ambientais e consultas a comunidades indígenas. O caso envolve a ANP e o Ibama.
O Ministério Público Federal (MPF) protocolou um pedido à Justiça Federal para suspender as próximas etapas do leilão de petróleo na costa da Amazônia. A ação, movida por procuradores do Pará, exige novos estudos ambientais sobre a exploração e consultas prévias às comunidades indígenas afetadas. O leilão, realizado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) no dia 17 de junho, resultou na arrematação de 34 blocos, sendo dezenove na Bacia da Foz do Amazonas.
Cinco dias antes do leilão, o MPF já havia tentado barrar a realização do pregão, mas a Justiça não decidiu a tempo. No novo pedido, a Procuradoria solicita a paralisação do processo de licitação, alegando que o governo federal não realizou estudos adequados sobre os impactos ambientais e sociais da exploração na região. Os procuradores pedem a apresentação de estudos de impacto climático e informações sobre os povos indígenas que habitam a área.
Além da suspensão das concessões, o MPF requer a inclusão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) como réu no processo. A Procuradoria também solicita que o órgão não analise o licenciamento ambiental dos blocos arrematados até que a ação seja julgada. O caso está sendo analisado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Após o leilão, as empresas Petrobras, Chevron, ExxonMobil (EUA) e CNPC (China) arremataram os blocos, prometendo mais de R$ 844 milhões pela exploração de petróleo e gás natural na região. Contudo, os campos ofertados não incluem o bloco 59 (FZA-M-59), que é objeto de disputas entre o Ibama e a Petrobras. Este bloco está localizado a cerca de 160 quilômetros do litoral do Amapá.
O Ibama, que negou repetidamente a licença para a Petrobras realizar pesquisas na área, autorizou a estatal a realizar simulações de emergência para demonstrar sua capacidade de resposta a um vazamento de óleo. A sonda utilizada para essas simulações está a caminho da bacia e os exercícios devem ocorrer em julho.
Essa situação evidencia a necessidade de um debate mais amplo sobre os impactos da exploração de petróleo na Amazônia. A união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que visem proteger o meio ambiente e as comunidades locais, promovendo um futuro mais sustentável para todos.
Entre 8 e 10 de agosto, o Distrito Federal registrou 224 incêndios em vegetação, consumindo 316,38 hectares. O Corpo de Bombeiros alerta para a importância da prevenção e cuidados em áreas secas.
Neste domingo, dez baleias jubarte foram avistadas na Praia Grande, em Arraial do Cabo, encantando visitantes. A FUNTEC ampliará o monitoramento com mais lunetas acessíveis para observação.
O governo brasileiro sancionou uma lei que promove o ecoturismo nas unidades de conservação, visando ampliar o acesso e engajamento da população. A nova legislação inclui a criação de um fundo privado para melhorias nas UCs.
Estudo da Embrapa revela que o trigo brasileiro tem pegada de carbono inferior à média global, destacando práticas sustentáveis que reduzem impactos ambientais na produção agrícola. Essa conquista demonstra a capacidade do Brasil em aliar produtividade e responsabilidade ambiental.
Tapetes de Corpus Christi no Santuário Cristo Redentor foram feitos com tampinhas de garrafa trituradas, promovendo sustentabilidade e celebrando a década da Carta Encíclica Laudato Si’ do Papa Francisco. A iniciativa, liderada pelo Consórcio Cristo Sustentável, envolveu cerca de 400 quilos de tampinhas coletadas por voluntários, unindo fé, arte e consciência ambiental.
Estudo da Unesp alerta que mudanças climáticas podem reduzir áreas adequadas para cultivo da erva-mate de 12,25% para apenas 2,2% até o final do século, impactando a produção e o custo.
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