Ministério Público Federal pede à Justiça a suspensão do leilão de petróleo na Amazônia, exigindo novos estudos ambientais e consultas a comunidades indígenas. O caso envolve a ANP e o Ibama.
O Ministério Público Federal (MPF) protocolou um pedido à Justiça Federal para suspender as próximas etapas do leilão de petróleo na costa da Amazônia. A ação, movida por procuradores do Pará, exige novos estudos ambientais sobre a exploração e consultas prévias às comunidades indígenas afetadas. O leilão, realizado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) no dia 17 de junho, resultou na arrematação de 34 blocos, sendo dezenove na Bacia da Foz do Amazonas.
Cinco dias antes do leilão, o MPF já havia tentado barrar a realização do pregão, mas a Justiça não decidiu a tempo. No novo pedido, a Procuradoria solicita a paralisação do processo de licitação, alegando que o governo federal não realizou estudos adequados sobre os impactos ambientais e sociais da exploração na região. Os procuradores pedem a apresentação de estudos de impacto climático e informações sobre os povos indígenas que habitam a área.
Além da suspensão das concessões, o MPF requer a inclusão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) como réu no processo. A Procuradoria também solicita que o órgão não analise o licenciamento ambiental dos blocos arrematados até que a ação seja julgada. O caso está sendo analisado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Após o leilão, as empresas Petrobras, Chevron, ExxonMobil (EUA) e CNPC (China) arremataram os blocos, prometendo mais de R$ 844 milhões pela exploração de petróleo e gás natural na região. Contudo, os campos ofertados não incluem o bloco 59 (FZA-M-59), que é objeto de disputas entre o Ibama e a Petrobras. Este bloco está localizado a cerca de 160 quilômetros do litoral do Amapá.
O Ibama, que negou repetidamente a licença para a Petrobras realizar pesquisas na área, autorizou a estatal a realizar simulações de emergência para demonstrar sua capacidade de resposta a um vazamento de óleo. A sonda utilizada para essas simulações está a caminho da bacia e os exercícios devem ocorrer em julho.
Essa situação evidencia a necessidade de um debate mais amplo sobre os impactos da exploração de petróleo na Amazônia. A união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que visem proteger o meio ambiente e as comunidades locais, promovendo um futuro mais sustentável para todos.
O programa de voluntariado da COP30, que ocorrerá em Belém, preencheu apenas 54,6% das vagas, com 2.375 pré-selecionados. A seleção final será divulgada em 14 de setembro, e os voluntários atuarão em diversas funções durante o evento.
A Anistia Internacional Brasil realizará uma ação simbólica na Praia de Copacabana, com botos encalhados cobertos de petróleo, em protesto contra a exploração de petróleo na Amazônia durante a Cúpula do BRICS. A entidade destaca a contradição do Brasil em promover energias limpas enquanto investe em combustíveis fósseis, alertando para os riscos ambientais associados a essa prática.
A negação dos riscos das mudanças climáticas entre brasileiros aumentou de 5% para 9% entre junho de 2024 e abril de 2025, segundo pesquisa do Datafolha. Apesar disso, 53% ainda percebem riscos imediatos, refletindo uma preocupação crescente com a crise climática.
Em 2023, as emissões de gases de efeito estufa alcançaram níveis recordes, superando previsões e gerando preocupações sobre desastres naturais e biodiversidade. Especialistas pedem ações urgentes.
Pesquisadores da Universidade Federal do Ceará descobriram crostas biológicas formadas por bactérias que podem ser a chave para recuperar áreas degradadas da caatinga, bioma ameaçado pela desertificação. Essa descoberta gerou a Caatinga Microbiome Initiative, uma rede colaborativa que busca entender e preservar esse ecossistema único.
Análise revela 2.974 focos de incêndio em 740 lixões no Brasil, emitindo 6 milhões de toneladas de gases de efeito estufa anualmente, enquanto a COP30 se aproxima e a situação persiste sem controle.
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