Ministério Público Federal pede à Justiça a suspensão do leilão de petróleo na Amazônia, exigindo novos estudos ambientais e consultas a comunidades indígenas. O caso envolve a ANP e o Ibama.
O Ministério Público Federal (MPF) protocolou um pedido à Justiça Federal para suspender as próximas etapas do leilão de petróleo na costa da Amazônia. A ação, movida por procuradores do Pará, exige novos estudos ambientais sobre a exploração e consultas prévias às comunidades indígenas afetadas. O leilão, realizado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) no dia 17 de junho, resultou na arrematação de 34 blocos, sendo dezenove na Bacia da Foz do Amazonas.
Cinco dias antes do leilão, o MPF já havia tentado barrar a realização do pregão, mas a Justiça não decidiu a tempo. No novo pedido, a Procuradoria solicita a paralisação do processo de licitação, alegando que o governo federal não realizou estudos adequados sobre os impactos ambientais e sociais da exploração na região. Os procuradores pedem a apresentação de estudos de impacto climático e informações sobre os povos indígenas que habitam a área.
Além da suspensão das concessões, o MPF requer a inclusão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) como réu no processo. A Procuradoria também solicita que o órgão não analise o licenciamento ambiental dos blocos arrematados até que a ação seja julgada. O caso está sendo analisado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Após o leilão, as empresas Petrobras, Chevron, ExxonMobil (EUA) e CNPC (China) arremataram os blocos, prometendo mais de R$ 844 milhões pela exploração de petróleo e gás natural na região. Contudo, os campos ofertados não incluem o bloco 59 (FZA-M-59), que é objeto de disputas entre o Ibama e a Petrobras. Este bloco está localizado a cerca de 160 quilômetros do litoral do Amapá.
O Ibama, que negou repetidamente a licença para a Petrobras realizar pesquisas na área, autorizou a estatal a realizar simulações de emergência para demonstrar sua capacidade de resposta a um vazamento de óleo. A sonda utilizada para essas simulações está a caminho da bacia e os exercícios devem ocorrer em julho.
Essa situação evidencia a necessidade de um debate mais amplo sobre os impactos da exploração de petróleo na Amazônia. A união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que visem proteger o meio ambiente e as comunidades locais, promovendo um futuro mais sustentável para todos.
O Ibama recebeu aprovação para o projeto FortFisc, com investimento de R$ 825,7 milhões, visando fortalecer a fiscalização ambiental e alcançar a meta de desmatamento zero até 2030. Anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o projeto busca ampliar a capacidade de controle do desmatamento ilegal na Amazônia, alinhando-se a políticas ambientais e promovendo a conservação da floresta.
Nesta sexta-feira (17/7), Brasília registrou a menor temperatura do ano, 10,1°C, com risco elevado de incêndios florestais e choque térmico devido à baixa umidade do ar, que pode afetar a saúde da população.
Branqueamento de corais atinge 84% dos recifes globais, ameaçando ecossistemas marinhos. O aumento das temperaturas e a acidificação dos oceanos, impulsionados por emissões de gases, intensificam a crise. Cientistas alertam que a mortalidade coralina pode ser devastadora, afetando milhões que dependem desses habitats.
Oito pessoas foram presas em Duque de Caxias, RJ, durante operação do Ibama e da Polícia Civil contra o tráfico de fauna, resultando na apreensão de 313 caranguejos, 6 saguis e outros animais. Um sagui e uma jiboia morreram devido a maus-tratos.
A 38ª edição da Casacor, em São Paulo, destaca a integração entre arquitetura e natureza, com mais de 70 ambientes que promovem a sustentabilidade e o uso de materiais renováveis. O evento, realizado no parque da Água Branca, reflete uma visão utópica de bem-estar e conexão com o verde, com projetos que vão da biomimética à valorização de raízes culturais.
Pesquisadores da Amazônia entregaram uma carta estratégica à presidência da COP30, propondo soluções locais e destacando a urgência de investimentos em ciência e tecnologia. O documento, elaborado por mais de setenta instituições, visa alinhar conhecimento amazônico com os objetivos da conferência.
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