Ministério Público Federal pede à Justiça a suspensão do leilão de petróleo na Amazônia, exigindo novos estudos ambientais e consultas a comunidades indígenas. O caso envolve a ANP e o Ibama.
O Ministério Público Federal (MPF) protocolou um pedido à Justiça Federal para suspender as próximas etapas do leilão de petróleo na costa da Amazônia. A ação, movida por procuradores do Pará, exige novos estudos ambientais sobre a exploração e consultas prévias às comunidades indígenas afetadas. O leilão, realizado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) no dia 17 de junho, resultou na arrematação de 34 blocos, sendo dezenove na Bacia da Foz do Amazonas.
Cinco dias antes do leilão, o MPF já havia tentado barrar a realização do pregão, mas a Justiça não decidiu a tempo. No novo pedido, a Procuradoria solicita a paralisação do processo de licitação, alegando que o governo federal não realizou estudos adequados sobre os impactos ambientais e sociais da exploração na região. Os procuradores pedem a apresentação de estudos de impacto climático e informações sobre os povos indígenas que habitam a área.
Além da suspensão das concessões, o MPF requer a inclusão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) como réu no processo. A Procuradoria também solicita que o órgão não analise o licenciamento ambiental dos blocos arrematados até que a ação seja julgada. O caso está sendo analisado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Após o leilão, as empresas Petrobras, Chevron, ExxonMobil (EUA) e CNPC (China) arremataram os blocos, prometendo mais de R$ 844 milhões pela exploração de petróleo e gás natural na região. Contudo, os campos ofertados não incluem o bloco 59 (FZA-M-59), que é objeto de disputas entre o Ibama e a Petrobras. Este bloco está localizado a cerca de 160 quilômetros do litoral do Amapá.
O Ibama, que negou repetidamente a licença para a Petrobras realizar pesquisas na área, autorizou a estatal a realizar simulações de emergência para demonstrar sua capacidade de resposta a um vazamento de óleo. A sonda utilizada para essas simulações está a caminho da bacia e os exercícios devem ocorrer em julho.
Essa situação evidencia a necessidade de um debate mais amplo sobre os impactos da exploração de petróleo na Amazônia. A união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que visem proteger o meio ambiente e as comunidades locais, promovendo um futuro mais sustentável para todos.
A economia do Rio Grande do Sul, após um crescimento de 4,9% em 2024, enfrenta novos desafios em 2025 devido à estiagem que afeta a produção de soja, prevendo-se um crescimento de apenas 1%.
Cientistas da Universidade de Brasília (UnB), sob a liderança de Renato Borges, desenvolvem o Projeto Perception, que visa escanear a Amazônia e o Cerrado para monitoramento climático. A iniciativa, com lançamento previsto para 2024, promete fornecer dados em tempo real sobre variações climáticas e degradação do solo, contribuindo para políticas de preservação e manejo sustentável. O projeto, que se baseia em experiências da missão AlfaCrux, conta com parcerias e financiamento de R$ 1,5 milhão da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF).
Uma nova tecnologia cerâmica, desenvolvida pela UFMG e INT, captura até 17,2% do CO2 de caminhões, com meta de 30%. O projeto visa reduzir emissões e promover economia circular com CO2 reutilizado.
A Defensoria Pública do Amazonas busca ação federal para resolver a poluição no Rio Javarizinho, causada pelo lixão em Islândia, Peru, que afeta Benjamin Constant. A proposta inclui parceria com o Peru para destinação adequada dos resíduos.
O documentário "O Efeito Casa Branca" estreia na 14ª Mostra Ecofalante de Cinema, abordando a política ambiental do governo George Bush e a censura sobre informações climáticas nos EUA. O co-diretor Pedro Kos destaca a urgência da ciência climática em um contexto de crescente desinformação.
Desde janeiro de 2023, 84% dos recifes tropicais enfrentam calor crítico, resultando na mais grave crise de branqueamento de corais já registrada. Iniciativas científicas no Brasil e no mundo buscam monitorar e restaurar esses ecossistemas ameaçados.
.png){kind=small}
