Ministérios da Integração e da Cultura promovem encontro para discutir a Lei Rouanet, visando fortalecer a economia criativa na região Norte e incentivar o apoio empresarial à cultura local.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e o Ministério da Cultura (MinC) estão promovendo iniciativas para fortalecer a economia criativa na região Norte do Brasil. Em um encontro realizado em Brasília, no dia 11 de abril, o ministro Waldez Góes e o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC, Henilton Menezes, reuniram-se com produtores e empresários locais para discutir a Lei Rouanet e seu papel no incentivo à cultura regional.
O evento, denominado “Encontro com Proponentes e Empresariado”, teve como foco a utilização da renúncia fiscal da Lei Rouanet como uma oportunidade para investimentos no setor cultural. O ministro Waldez Góes enfatizou que o apoio empresarial é crucial para o fortalecimento da identidade cultural local e para a geração de impactos econômicos e sociais na região.
“A política pública existe para fazer uma ponte entre quem empreende, quem trabalha e quem consome”, afirmou Waldez Góes. Ele destacou que a atividade cultural beneficia não apenas os artistas, mas também a sociedade como um todo, incluindo setores como hotelaria e comércio. Essa capilaridade do setor cultural é vista como uma oportunidade de desenvolvimento regional.
Henilton Menezes, por sua vez, ressaltou a importância da Lei Rouanet para o fomento cultural no Brasil, afirmando que o mecanismo, que havia sido pouco utilizado, agora ganha nova relevância. “Estamos mostrando ao Brasil o potencial desta lei, que antes ficou engavetada e enfraquecida”, comentou o secretário, referindo-se aos esforços para aumentar o diálogo sobre a lei em diferentes estados.
O empresário Felippe Mathias, presente no encontro, destacou a importância do incentivo à cultura na região Norte. Ele mencionou que a compreensão sobre a destinação dos impostos pagos por sua empresa para projetos culturais é fundamental para o fortalecimento da sociedade e da economia local. “Hoje eu entendo melhor a destinação dos impostos que a minha empresa paga”, afirmou.
O evento também marcou a abertura da Central do Ciclo de Marabaixo, uma celebração cultural que ocorre há mais de cem anos, simbolizando cultura, fé e resistência. A união de esforços entre o setor público e privado pode ser um caminho para impulsionar ainda mais iniciativas culturais na região. A mobilização da sociedade civil é essencial para garantir que projetos culturais continuem a prosperar e a enriquecer a identidade local.
Milhares de indígenas se reúnem em Brasília para o Acampamento Terra Livre 2024, buscando incluir a demarcação de terras nas metas climáticas da COP30. A mobilização visa fortalecer a luta por direitos territoriais e climáticos.
A Justiça reconheceu o direito do cão Tokinho a ser indenizado por danos morais após ser agredido por seu ex-tutor, um avanço no reconhecimento dos animais como seres sencientes. Essa decisão reforça a importância de respeitar os interesses e direitos dos animais, promovendo uma mudança significativa nas relações entre humanos e pets.
O Governo do Distrito Federal (GDF) promoveu ações de acolhimento em Taguatinga, atendendo duas pessoas e desmantelando três estruturas precárias, além de oferecer serviços e um auxílio de R$ 600. As iniciativas, parte do Plano de Ação para a População em Situação de Rua, visam garantir assistência social e serviços essenciais, destacando a importância do acolhimento e da reintegração social.
Hortas comunitárias no Distrito Federal promovem saúde e bem-estar. A Rede de Hortos Agroflorestais Medicinais Biodinâmicos foi reconhecida em 2024 por transformar vidas, como as de Francisco e Marizete, que superaram problemas de saúde por meio do cultivo e interação social.
A Câmara dos Deputados aprovou a prorrogação de benefícios tributários para o setor audiovisual e a possibilidade de cortar repasses da Lei Aldir Blanc, visando economizar R$ 2 bilhões em 2025. A medida, que integra um pacote fiscal do governo Lula, permite ao governo federal reduzir os repasses anuais de R$ 3 bilhões se estados e municípios não utilizarem os recursos anteriores. A relatora, deputada Jandira Feghali, defendeu a importância dos recursos para a indústria cinematográfica, enquanto o deputado Gilson Marques criticou a prioridade dada à cultura em detrimento de áreas como saúde.
Dan Ioschpe foi nomeado "high-level climate champion" da COP30, que ocorrerá no Brasil em novembro, visando engajar setores diversos na redução de emissões e atração de US$ 1,3 trilhão em financiamento climático.
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