A 5ª Promotoria de Justiça do MPRJ firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Estado do Rio e o PCS Lab para indenizar vítimas de transplantes de órgãos contaminados com HIV. O acordo prevê reparação e acompanhamento médico contínuo.
A 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) firmou, nesta terça-feira, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Estado do Rio de Janeiro, a Fundação Saúde e o Laboratório Patologia Clínica Dr. Saleme LTDA – PCS Lab. O acordo visa garantir reparação às vítimas de transplantes de órgãos contaminados com o vírus HIV, realizados na rede pública estadual.
A iniciativa é resultado de uma investigação do MPRJ, que constatou que seis pacientes foram infectados devido a falhas nos exames realizados pelo PCS Lab. Esses erros levaram ao transplante de órgãos de doadores que eram soropositivos, mas foram erroneamente classificados como negativos para o vírus.
O TAC estabelece a indenização individual às vítimas e um programa contínuo de acolhimento e acompanhamento médico, psicológico e social, a ser executado pela Secretaria Estadual de Saúde. As medidas incluem fornecimento de medicamentos, atendimento especializado, transporte para unidades de saúde e canais exclusivos de atendimento e emergência.
A formalização do acordo contou com o apoio da Câmara Administrativa de Solução de Controvérsias (CASC) da Procuradoria-Geral do Estado. A Promotoria enfatiza que o objetivo é evitar o desgaste de um processo judicial, garantindo uma reparação imediata e um atendimento humanizado às vítimas de um grave evento adverso no sistema público de saúde.
O escândalo dos transplantes com órgãos infectados foi revelado em novembro do ano passado, quando o PCS Lab foi interditado pela Anvisa devido a diversas irregularidades. Os exames passaram a ser realizados pelo Hemorio. Entre os transplantes realizados, estavam rins, fígado, coração e córnea. O primeiro caso foi notificado em setembro, quando um paciente que recebeu um coração apresentou sintomas neurológicos e testou positivo para HIV.
Vítimas desse incidente podem precisar de apoio na recuperação e no acesso a tratamentos adequados. Projetos que visem ajudar essas pessoas devem ser estimulados pela sociedade civil, promovendo a solidariedade e a união em momentos de crise.
O Hospital São Luiz Itaim, da Rede D'Or, inaugurou um Centro Avançado de Endoscopia que combina inteligência artificial e tecnologia de ponta para tratamentos gastrointestinais. A nova estrutura promete procedimentos menos invasivos e maior precisão no diagnóstico, impactando positivamente a saúde dos pacientes.
Pesquisadores da USP criaram um leite fermentado probiótico com suco de cranberry, que pode ajudar a prevenir infecções urinárias, um problema de saúde global que afeta milhões. O produto mostrou boa aceitação e eficácia em manter probióticos.
Brasil reconquistou o certificado de eliminação do sarampo, mas novos casos surgem em 2025, acendendo alerta nas autoridades de saúde. A vacinação é essencial para evitar surtos.
Consumo de bebidas açucaradas duplica risco de câncer de intestino em jovens. Pesquisa revela aumento alarmante de casos no Brasil, especialmente entre menores de 50 anos. O câncer colorretal, que afeta a parte inferior do sistema digestivo, está em ascensão, com a má alimentação e o consumo excessivo de açúcar como fatores críticos. Um estudo de mais de duas décadas, envolvendo cerca de 100 mil enfermeiros, mostra que ingerir duas ou mais bebidas açucaradas diariamente pode aumentar o risco da doença em até 40%. Especialistas alertam para a necessidade de medidas regulatórias para coibir o consumo excessivo, especialmente entre crianças.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) destaca a higienização das mãos como crucial para prevenir infecções relacionadas à assistência à saúde, prevendo até 3,5 milhões de mortes anuais até 2050. A resistência antimicrobiana e infecções em UTIs são preocupações crescentes no Brasil.
Vacinação contra a gripe começa na quarta-feira para todos acima de seis meses no Rio. A Secretaria Municipal de Saúde visa imunizar três milhões de pessoas após sete mortes e 85 internações este ano. A vacina é de dose única e deve ser repetida anualmente. É necessário apresentar documento de identidade e, se possível, a caderneta de vacinação. A imunização não é indicada para crianças menores de seis meses ou pessoas com histórico de alergia grave a doses anteriores. A vacinação ocorrerá em 240 unidades de saúde e em dois centros de vacinação.
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