A 5ª Promotoria de Justiça do MPRJ firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Estado do Rio e o PCS Lab para indenizar vítimas de transplantes de órgãos contaminados com HIV. O acordo prevê reparação e acompanhamento médico contínuo.
A 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) firmou, nesta terça-feira, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Estado do Rio de Janeiro, a Fundação Saúde e o Laboratório Patologia Clínica Dr. Saleme LTDA – PCS Lab. O acordo visa garantir reparação às vítimas de transplantes de órgãos contaminados com o vírus HIV, realizados na rede pública estadual.
A iniciativa é resultado de uma investigação do MPRJ, que constatou que seis pacientes foram infectados devido a falhas nos exames realizados pelo PCS Lab. Esses erros levaram ao transplante de órgãos de doadores que eram soropositivos, mas foram erroneamente classificados como negativos para o vírus.
O TAC estabelece a indenização individual às vítimas e um programa contínuo de acolhimento e acompanhamento médico, psicológico e social, a ser executado pela Secretaria Estadual de Saúde. As medidas incluem fornecimento de medicamentos, atendimento especializado, transporte para unidades de saúde e canais exclusivos de atendimento e emergência.
A formalização do acordo contou com o apoio da Câmara Administrativa de Solução de Controvérsias (CASC) da Procuradoria-Geral do Estado. A Promotoria enfatiza que o objetivo é evitar o desgaste de um processo judicial, garantindo uma reparação imediata e um atendimento humanizado às vítimas de um grave evento adverso no sistema público de saúde.
O escândalo dos transplantes com órgãos infectados foi revelado em novembro do ano passado, quando o PCS Lab foi interditado pela Anvisa devido a diversas irregularidades. Os exames passaram a ser realizados pelo Hemorio. Entre os transplantes realizados, estavam rins, fígado, coração e córnea. O primeiro caso foi notificado em setembro, quando um paciente que recebeu um coração apresentou sintomas neurológicos e testou positivo para HIV.
Vítimas desse incidente podem precisar de apoio na recuperação e no acesso a tratamentos adequados. Projetos que visem ajudar essas pessoas devem ser estimulados pela sociedade civil, promovendo a solidariedade e a união em momentos de crise.
A CAS do Senado aprovou projetos que antecipam a mamografia pelo SUS para mulheres a partir de 30 anos com histórico familiar e 40 anos para rastreamento anual, visando aumentar a detecção precoce do câncer de mama. A mudança pode impactar R$ 100 milhões em 2026, mas é considerada essencial para salvar vidas e reduzir a mortalidade.
Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acredita que Brasil pode liderar globalmente no combate ao câncer, destacando a colaboração entre setores e a importância da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer.
Pequenas operadoras de saúde no Brasil estão investindo em prevenção, desafiando o modelo tradicional que destina apenas 0,25% do faturamento a essas iniciativas, com resultados positivos em redução de custos e internações.
Hospital Regional da Asa Norte (Hran) recebe dez novos médicos generalistas e inaugura Núcleo de Patologia Clínica, visando melhorar o atendimento de emergência e as condições de trabalho. As mudanças prometem um serviço mais acolhedor e eficiente.
Sinais de demência frontotemporal (DFT) podem aparecer já aos 30 anos, como aumento do consumo de álcool e mudanças de personalidade, dificultando o diagnóstico. O alerta é de especialistas, que destacam a importância do reconhecimento precoce para garantir tratamento adequado e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.
O Registro Brasileiro de Doença Venosa Crônica (BRAVO) foi criado para atualizar dados sobre a DVC no Brasil, visando melhorar políticas públicas e tratamentos. A campanha Agosto Azul Vermelho busca conscientizar sobre a importância do cuidado vascular.
.png){kind=small}
