A 5ª Promotoria de Justiça do MPRJ firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Estado do Rio e o PCS Lab para indenizar vítimas de transplantes de órgãos contaminados com HIV. O acordo prevê reparação e acompanhamento médico contínuo.
A 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) firmou, nesta terça-feira, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Estado do Rio de Janeiro, a Fundação Saúde e o Laboratório Patologia Clínica Dr. Saleme LTDA – PCS Lab. O acordo visa garantir reparação às vítimas de transplantes de órgãos contaminados com o vírus HIV, realizados na rede pública estadual.
A iniciativa é resultado de uma investigação do MPRJ, que constatou que seis pacientes foram infectados devido a falhas nos exames realizados pelo PCS Lab. Esses erros levaram ao transplante de órgãos de doadores que eram soropositivos, mas foram erroneamente classificados como negativos para o vírus.
O TAC estabelece a indenização individual às vítimas e um programa contínuo de acolhimento e acompanhamento médico, psicológico e social, a ser executado pela Secretaria Estadual de Saúde. As medidas incluem fornecimento de medicamentos, atendimento especializado, transporte para unidades de saúde e canais exclusivos de atendimento e emergência.
A formalização do acordo contou com o apoio da Câmara Administrativa de Solução de Controvérsias (CASC) da Procuradoria-Geral do Estado. A Promotoria enfatiza que o objetivo é evitar o desgaste de um processo judicial, garantindo uma reparação imediata e um atendimento humanizado às vítimas de um grave evento adverso no sistema público de saúde.
O escândalo dos transplantes com órgãos infectados foi revelado em novembro do ano passado, quando o PCS Lab foi interditado pela Anvisa devido a diversas irregularidades. Os exames passaram a ser realizados pelo Hemorio. Entre os transplantes realizados, estavam rins, fígado, coração e córnea. O primeiro caso foi notificado em setembro, quando um paciente que recebeu um coração apresentou sintomas neurológicos e testou positivo para HIV.
Vítimas desse incidente podem precisar de apoio na recuperação e no acesso a tratamentos adequados. Projetos que visem ajudar essas pessoas devem ser estimulados pela sociedade civil, promovendo a solidariedade e a união em momentos de crise.
Cerca de 68% dos brasileiros acreditam que a perda de memória é normal no envelhecimento, mas especialistas alertam que isso pode atrasar diagnósticos de demência, como a doença de Alzheimer, que já afeta quase 2 milhões no país.
O Governo do Distrito Federal propõe a criação da bolsa Promed, que pagará R$ 7.536 a residentes em medicina de família e comunidade, visando fortalecer essa especialidade na saúde local. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Saúde, busca priorizar a formação nessa área essencial, reconhecendo unidades de saúde como escolas de formação.
Temperaturas extremas, tanto frias quanto quentes, elevam o risco de AVC, com mais de quinhentas mil mortes relacionadas em 2019. O aquecimento global pode agravar essa situação, especialmente no inverno.
Médicos alertam que o inverno aumenta o risco de infarto em até 30% e AVC em 20%. Recomenda-se agasalhar-se, manter medicações em dia e atualizar a vacinação para proteger a saúde cardiovascular.
Pediatra alerta sobre a doença mão-pé-boca, causada pelo vírus Coxsackie, que afeta principalmente crianças. Sintomas incluem feridas e febre; hidratação é crucial. Rede pública do DF oferece atendimento.
A vacinação contra a Covid-19 no Rio de Janeiro avança com novas doses para a variante JN.1, priorizando idosos em instituições de longa permanência. A Secretaria Municipal de Saúde inicia a imunização com 20.700 doses, além de 13.040 da Pfizer Baby para crianças de seis meses a quatro anos. O Dia D de vacinação contra a gripe, com mais de 500 mil doses, ocorrerá no próximo sábado em diversos pontos da cidade.
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