A nova política de Educação a Distância (EAD), implementada pelo governo Lula em maio, estabelece que apenas 7,5% das aulas dos cursos de licenciatura devem ser presenciais. Essa mudança gerou preocupações sobre a qualidade da formação docente, especialmente considerando que anteriormente as diretrizes exigiam um mínimo de 50% de aulas presenciais. O movimento Todos Pela Educação calcula que a nova legislação pode comprometer a formação prática dos futuros professores.

Atualmente, as diretrizes curriculares das licenciaturas, definidas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), determinam que os cursos devem incluir pelo menos 50% de carga horária presencial. Com a nova legislação, a modalidade semipresencial permite que 30% da carga horária seja presencial, enquanto 20% pode ser composta por aulas remotas ao vivo. As aulas a distância não podem ultrapassar 50% do total do curso.

Os cursos de licenciatura são estruturados em quatro núcleos de formação, totalizando 3.200 horas ao longo de quatro anos. Os núcleos 1 e 2 abordam conteúdos pedagógicos e específicos, enquanto os núcleos 3 e 4 incluem atividades de extensão e estágio, que devem ser presenciais. A nova legislação, no entanto, não especifica como a carga horária deve ser distribuída entre os formatos presencial, síncrono e a distância, levando a uma interpretação que poderia resultar em apenas 240 horas de atividades presenciais para os conteúdos específicos.

O estudo do Todos Pela Educação alerta que essa limitação de apenas 7,5% de aulas presenciais pode prejudicar a formação pedagógica e a interação necessária para a qualificação docente. A presidente-executiva da organização, Priscila Cruz, enfatiza que a qualidade do ensino no Brasil está diretamente ligada à formação dos professores, que deve ser robusta e prática.

O Ministério da Educação (MEC) afirmou que as diretrizes podem ser ajustadas para permitir um maior percentual de aulas presenciais, e que propostas de revisão serão avaliadas. A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes) também manifestou apoio à necessidade de alinhar as diretrizes às novas regras da EAD, destacando a importância de garantir segurança jurídica e clareza regulatória.

Com a implementação das novas regras, as instituições de ensino têm um prazo de dois anos para se adaptar. Em um cenário onde a formação de professores é crucial, a sociedade civil pode desempenhar um papel fundamental em apoiar iniciativas que promovam a qualidade da educação. A união em torno de projetos que visem fortalecer a formação docente pode ser um passo importante para garantir um futuro melhor para a educação no Brasil.