O novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2025-2035 visa ampliar o acesso e a qualidade da educação no Brasil, com metas ambiciosas e um forte envolvimento da sociedade civil. Com 58 metas e mais de 100 indicadores, o PNE busca universalizar a educação infantil e melhorar a alfabetização, enfrentando desafios históricos e promovendo equidade.
A educação brasileira se encontra em um momento decisivo, com a definição de metas que guiarão as políticas educacionais pelos próximos dez anos. É fundamental avaliar criticamente os resultados do ciclo anterior e as novas propostas do Governo Federal. A meta anterior de atender cinquenta por cento das crianças de zero a três anos em creches não foi atingida, com apenas trinta e sete por cento matriculadas. O novo Plano Nacional de Educação (PNE) visa aumentar essa cobertura para sessenta por cento, exigindo um incremento significativo nas vagas disponíveis.
No ensino fundamental, a meta era garantir acesso universal e que noventa e cinco por cento dos alunos concluíssem essa etapa na idade adequada. Em 2023, noventa e cinco vírgula sete por cento frequentavam a escola, mas apenas oitenta e quatro vírgula três por cento finalizaram na idade correta. O novo PNE propõe universalizar o acesso à educação para a população de seis a dezessete anos e garantir que cem por cento conclua o quinto ano na idade certa, noventa e cinco por cento o nono ano e oitenta e cinco por cento o ensino médio.
A expansão da educação em tempo integral também é um foco importante. Em 2022, dezoito por cento das matrículas na educação básica eram em tempo integral, com desigualdades regionais significativas. O Nordeste ofereceu vinte e três por cento, enquanto o Norte apenas oito vírgula quatro por cento. O novo PNE estabelece a meta de que cinquenta e cinco por cento das escolas ofereçam essa modalidade, atendendo quarenta por cento dos estudantes.
No que diz respeito à Educação Profissional e Tecnológica (EPT), o plano anterior previa triplicar as matrículas, com pelo menos cinquenta por cento na rede pública. Contudo, dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) mostram um crescimento de apenas cinquenta e um por cento na última década. O novo plano apresenta uma meta mais modesta: oferecer EPT a cinquenta por cento das matrículas do ensino médio de forma integrada.
Como relator do Projeto de Lei nº 2614/2024, que institui o novo PNE, e ao lado da deputada Tabata Amaral, coordenamos uma mobilização nacional para debater as metas propostas. Nos últimos meses, realizamos diversas audiências públicas e seminários, com a participação de especialistas e profissionais da educação. O resultado desse amplo debate destaca três eixos centrais: ampliação das metas de atendimento, melhoria da qualidade da aprendizagem e aprimoramento do monitoramento dos resultados.
O novo PNE, com vigência de 2025 a 2035, traz cinquenta e oito metas e mais de uma centena de indicadores para acompanhamento. Após essa intensa jornada de escuta e colaboração, a expectativa é apresentar a primeira versão do parecer em agosto. Projetos que visam a melhoria da educação devem ser apoiados pela sociedade civil, pois a união pode fazer a diferença na construção de um futuro mais justo e igualitário para nossas crianças e jovens.
Pesquisa do Datafolha revela que 40% dos responsáveis acreditam que crianças até 6 anos passam tempo excessivo em telas, enquanto 84% não reconhecem a importância da primeira infância. A pesquisa destaca a necessidade de conscientização sobre o desenvolvimento infantil e os riscos do uso excessivo de dispositivos eletrônicos.
O Sesi-São Paulo lança programas como Passaporte para o Futuro, Universitário e Futuro Professor, visando reverter o desinteresse educacional de 8,9 milhões de jovens no Brasil. Essas iniciativas oferecem bolsas e apoio financeiro, promovendo a conexão dos estudantes com suas aspirações e o mercado de trabalho.
A Fundação Bradesco expande sua Escola Virtual com cursos gratuitos e online. A iniciativa visa democratizar a educação, permitindo acesso a todos, sem restrições de escolaridade. Os cursos abrangem diversas áreas, como tecnologia e negócios, e oferecem certificado digital ao final.
Mais da metade dos distritos de São Paulo não atinge a média do Ideb. O prefeito Ricardo Nunes propõe gestão privada para escolas com baixo desempenho. A cidade de São Paulo enfrenta uma grave crise educacional, com 53 dos 96 distritos não alcançando a média nacional do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para os anos iniciais do ensino fundamental. As disparidades são alarmantes, com diferenças de até 50% entre regiões. O prefeito Ricardo Nunes responsabiliza os professores pelo baixo desempenho e sugere a privatização das escolas com os piores resultados. A desigualdade na educação se reflete também nas condições de trabalho dos docentes, que enfrentam sobrecarga nas áreas mais vulneráveis.
O mercado de tecnologia da informação no Brasil cresceu 13,9% em 2024, superando a média global. O Censo da Educação Superior aponta 2 milhões de alunos em cursos de TI, com destaque para capacitações gratuitas na plataforma Eu Capacito.
Metade dos cursos à distância avaliados pelo Enade 2023 não teve desempenho satisfatório, levando o MEC a planejar novas regulamentações, incluindo a proibição de cursos como Enfermagem.
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