A Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ) da Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) anunciou a abertura de inscrições para o primeiro curso de delegados de direitos humanos. O evento ocorrerá no dia 28 de julho, na sede da OAB-RJ, e as inscrições são gratuitas, podendo ser realizadas até 20 de julho.

O curso é destinado exclusivamente a advogados e advogadas registrados na OAB-RJ, com o objetivo de capacitá-los para a defesa e promoção dos direitos humanos. Para se inscrever, os interessados devem apresentar documentos como CPF, identidade, histórico escolar, diploma ou declaração de conclusão de curso, além da carteira da OAB-RJ.

Serão disponibilizadas 33 vagas, das quais sete são reservadas para cotistas, incluindo negros, indígenas e pessoas com deficiência. A formação terá uma carga horária de oito horas, com aulas expositivas, estudos de casos concretos e apostilas de apoio, proporcionando uma experiência rica e prática aos participantes.

Os professores confirmados incluem Brenda Araújo, Caio Grande Guerra e Nilo Pompílio da Hora, todos com vasta experiência na área de direitos humanos. O conteúdo do curso abordará desde a história dos direitos humanos até o Sistema Interamericano de Proteção, além de questões relacionadas ao Direito Processual Penal.

Após a conclusão do curso, os delegados formados estarão aptos a atuar em casos que envolvam risco à vida e à integridade física, prestarão orientação jurídica e participarão de plantões mensais na comissão. Eles também poderão ser mobilizados em situações de grande repercussão, como chacinas ou violações massivas de direitos humanos.

Iniciativas como essa são fundamentais para fortalecer a defesa dos direitos humanos no Brasil. A mobilização da sociedade civil pode ser crucial para apoiar e expandir projetos que visem a proteção dos menos favorecidos e a promoção de justiça social.