Entidades ambientais expressam preocupação com o Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental, que pode isentar empresas de responsabilidades financeiras por danos ambientais, onerando o poder público.
O Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental, atualmente em discussão na Câmara dos Deputados, levanta preocupações entre entidades ambientais. O texto, que já passou pelo Senado, pode isentar empresas de responsabilidades financeiras por danos ambientais, o que pode aumentar os custos para o poder público na contenção de impactos de grandes empreendimentos.
Segundo o Observatório do Clima, o artigo 13 da proposta sugere a eliminação de condicionantes das licenças ambientais que obrigam as empresas a arcar com a reparação de danos à natureza e à população. Isso inclui situações em que os danos são causados por terceiros ou quando o empreendedor não tem controle sobre a situação.
As mudanças propostas podem permitir que as empresas deixem de contribuir financeiramente com medidas que atualmente são exigidas, como a construção de escolas e postos de saúde em áreas afetadas por seus projetos. Um exemplo citado é a usina hidrelétrica de Belo Monte, que exigiu investimentos significativos da concessionária para mitigar os impactos sociais e ambientais na região.
Com a nova legislação, reparações que antes eram obrigatórias podem ficar comprometidas, resultando em um ônus maior para os cofres públicos. O alerta é claro: a proposta, apelidada de "PL da Devastação" por entidades ambientalistas, pode levar a um aumento da responsabilidade financeira do Estado em vez de das empresas.
As entidades que monitoram a tramitação do projeto destacam a urgência de mobilização da sociedade civil para evitar que essas mudanças sejam aprovadas. A proposta, se aprovada, poderá ter consequências graves para a proteção ambiental e para as comunidades afetadas por grandes empreendimentos.
Nessa situação, a união da sociedade pode ser fundamental para apoiar iniciativas que visem a proteção ambiental e a reparação de danos causados por empreendimentos. Projetos que promovem a responsabilidade social e ambiental devem ser incentivados, garantindo que as empresas cumpram suas obrigações e que a população não seja deixada à mercê dos impactos negativos.
O Brasil registrou um aumento de 141% na frota de ônibus elétricos, com 306 novos veículos em 2025. São Paulo e Curitiba lideram a transição, visando descarbonização e investimentos significativos.
Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, foi aplaudida na Flip ao discutir a COP30 e criticar a saída dos EUA do Acordo de Paris, elogiando a China por seus avanços em tecnologia energética. A presença de Alessandra Sampaio, viúva de Dom Phillips, emocionou a ministra.
A Câmara dos Deputados aprovou o acordo para a COP30 em Belém, que ocorrerá de 10 a 21 de novembro, com infraestrutura garantida para participantes e um investimento de $ 7,2 milhões. O Senado ainda precisa validar o texto.
A Associação de Moradores e Amigos da Freguesia (Amaf) realizará um passeio pela mata no primeiro domingo de junho, promovendo a campanha Floresta em Pé Jacarepaguá. O evento visa sensibilizar a população sobre a importância da preservação ambiental e a criação de uma nova unidade de conservação na região. A concentração será às 8h, com trilha de 1,5 km, e a caminhada será adiada em caso de chuva. A iniciativa segue um estudo técnico que confirma a viabilidade do projeto, que será apresentado em audiência pública.
Estudo da Embrapa revela que o trigo brasileiro tem pegada de carbono inferior à média global, destacando práticas sustentáveis que reduzem impactos ambientais na produção agrícola. Essa conquista demonstra a capacidade do Brasil em aliar produtividade e responsabilidade ambiental.
A Câmara Municipal de São Paulo retoma suas atividades com uma audiência pública no dia 5, que discutirá a construção de prédios de até 48 metros no Instituto Butantan, gerando polêmica entre moradores e autoridades. A proposta, que visa expandir a produção de vacinas, enfrenta resistência devido a preocupações ambientais. O vereador Nabil Bonduki sugere limitar a construção a 20% do terreno, enquanto o líder do governo, Fábio Riva, promete uma nova versão do projeto para reduzir o impacto ambiental.
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