Entidades ambientais expressam preocupação com o Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental, que pode isentar empresas de responsabilidades financeiras por danos ambientais, onerando o poder público.
O Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental, atualmente em discussão na Câmara dos Deputados, levanta preocupações entre entidades ambientais. O texto, que já passou pelo Senado, pode isentar empresas de responsabilidades financeiras por danos ambientais, o que pode aumentar os custos para o poder público na contenção de impactos de grandes empreendimentos.
Segundo o Observatório do Clima, o artigo 13 da proposta sugere a eliminação de condicionantes das licenças ambientais que obrigam as empresas a arcar com a reparação de danos à natureza e à população. Isso inclui situações em que os danos são causados por terceiros ou quando o empreendedor não tem controle sobre a situação.
As mudanças propostas podem permitir que as empresas deixem de contribuir financeiramente com medidas que atualmente são exigidas, como a construção de escolas e postos de saúde em áreas afetadas por seus projetos. Um exemplo citado é a usina hidrelétrica de Belo Monte, que exigiu investimentos significativos da concessionária para mitigar os impactos sociais e ambientais na região.
Com a nova legislação, reparações que antes eram obrigatórias podem ficar comprometidas, resultando em um ônus maior para os cofres públicos. O alerta é claro: a proposta, apelidada de "PL da Devastação" por entidades ambientalistas, pode levar a um aumento da responsabilidade financeira do Estado em vez de das empresas.
As entidades que monitoram a tramitação do projeto destacam a urgência de mobilização da sociedade civil para evitar que essas mudanças sejam aprovadas. A proposta, se aprovada, poderá ter consequências graves para a proteção ambiental e para as comunidades afetadas por grandes empreendimentos.
Nessa situação, a união da sociedade pode ser fundamental para apoiar iniciativas que visem a proteção ambiental e a reparação de danos causados por empreendimentos. Projetos que promovem a responsabilidade social e ambiental devem ser incentivados, garantindo que as empresas cumpram suas obrigações e que a população não seja deixada à mercê dos impactos negativos.
Neste domingo, 01 de junho, a Feira Gaiola Atmosférica traz o tema EcoAÇÃO, celebrando o mês do Meio Ambiente com atividades interativas na Afro Escola Laboratório Urbano, em Santo André. O evento, que ocorre das 14h às 21h, contará com rodas de conversa, degustação de alimentos, trocas de mudas e um sarau, além de ações da Semana Mundial do Brincar. A participação da comunidade é incentivada, com espaço para criAÇÕES artísticas e intelectuais.
Estudos revelam que carregadores de celular conectados à tomada consomem energia mesmo inativos, resultando em um desperdício de R$ 500 milhões anuais no Brasil e riscos de superaquecimento. Desconectar é essencial.
O Brasil avança na transição para ônibus elétricos, superando mil veículos e registrando crescimento de 141% em 2025. Municípios como São Paulo e Curitiba lideram investimentos na frota elétrica.
O governo chileno planeja reabrir uma estrada madeireira no Parque Nacional Alerce Costero, ameaçando a sobrevivência da Gran Abuelo, uma árvore de 5.400 anos. O projeto gera controvérsias sobre seu impacto ambiental e a real intenção por trás da obra.
Mega operação do Ibama contra desmatamento ilegal na Amazônia provoca revolta entre ruralistas no Pará, levando o governador Helder Barbalho a buscar apoio federal para contestar embargos que afetam milhares de hectares.
Desastres climáticos custaram ao Brasil mais de R$ 730 bilhões em 12 anos, segundo Maria Netto, do Instituto Clima e Sociedade. Ela defende que o agronegócio deve ser parte da solução climática e destaca a urgência de financiamento para adaptação.
.png){kind=small}
