Entidades ambientais expressam preocupação com o Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental, que pode isentar empresas de responsabilidades financeiras por danos ambientais, onerando o poder público.
O Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental, atualmente em discussão na Câmara dos Deputados, levanta preocupações entre entidades ambientais. O texto, que já passou pelo Senado, pode isentar empresas de responsabilidades financeiras por danos ambientais, o que pode aumentar os custos para o poder público na contenção de impactos de grandes empreendimentos.
Segundo o Observatório do Clima, o artigo 13 da proposta sugere a eliminação de condicionantes das licenças ambientais que obrigam as empresas a arcar com a reparação de danos à natureza e à população. Isso inclui situações em que os danos são causados por terceiros ou quando o empreendedor não tem controle sobre a situação.
As mudanças propostas podem permitir que as empresas deixem de contribuir financeiramente com medidas que atualmente são exigidas, como a construção de escolas e postos de saúde em áreas afetadas por seus projetos. Um exemplo citado é a usina hidrelétrica de Belo Monte, que exigiu investimentos significativos da concessionária para mitigar os impactos sociais e ambientais na região.
Com a nova legislação, reparações que antes eram obrigatórias podem ficar comprometidas, resultando em um ônus maior para os cofres públicos. O alerta é claro: a proposta, apelidada de "PL da Devastação" por entidades ambientalistas, pode levar a um aumento da responsabilidade financeira do Estado em vez de das empresas.
As entidades que monitoram a tramitação do projeto destacam a urgência de mobilização da sociedade civil para evitar que essas mudanças sejam aprovadas. A proposta, se aprovada, poderá ter consequências graves para a proteção ambiental e para as comunidades afetadas por grandes empreendimentos.
Nessa situação, a união da sociedade pode ser fundamental para apoiar iniciativas que visem a proteção ambiental e a reparação de danos causados por empreendimentos. Projetos que promovem a responsabilidade social e ambiental devem ser incentivados, garantindo que as empresas cumpram suas obrigações e que a população não seja deixada à mercê dos impactos negativos.
Mudanças climáticas podem expandir a distribuição dos barbeiros na Amazônia, aumentando o risco de transmissão da Doença de Chagas até 2080, alerta estudo da Universidade Federal do Mato Grosso. A pesquisa destaca a necessidade urgente de políticas de saúde integradas para proteger populações vulneráveis.
Durante o CB.Agro, o pesquisador Marcelo Ayres, da Embrapa, destacou a importância de tecnologias na recuperação de pastagens, ressaltando custos de R$ 7 mil a R$ 8 mil por hectare e benefícios como aumento de produtividade e redução de emissões de gases de efeito estufa.
Em julho de 2023, a área queimada no Brasil caiu 40%, com destaque para o Cerrado, que ainda é o maior foco de queimadas. A Amazônia teve uma redução de 65%, impulsionada pelas chuvas e prevenção de incêndios.
O Congresso Internacional de Sustentabilidade para Pequenos Negócios (Ciclos) ocorrerá em Brasília nos dias 7 e 8 de maio, com foco em práticas sustentáveis e preparação para a COP-30. O evento contará com especialistas renomados e será transmitido ao vivo.
Guano de pinguins na Antártida gera nuvens que influenciam o clima local, com amônia em concentrações superiores às do oceano. Estudo revela impacto potencial no aquecimento e resfriamento da superfície.
A Prefeitura de São Paulo lançará um edital para abastecer ônibus com biometano, visando acelerar a descarbonização da frota, enquanto enfrenta desafios com a infraestrutura de carregamento de ônibus elétricos. A medida busca solucionar a paralisia de 40 ônibus elétricos por falta de energia e inclui a instalação de "superbaterias" da Huawei em garagens. A meta é ter 2.200 veículos não poluentes até 2028.
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