Termo de compromisso entre ICMBio e comunidade guarani no Paraná permite permanência em terras sobrepostas a reserva biológica, gerando protestos de entidades conservacionistas. A gestão indígena é reconhecida como essencial para a conservação das florestas.
Ninguém conserva as florestas brasileiras como os povos indígenas, que têm um papel fundamental na proteção da biodiversidade. Essa afirmação é respaldada por pesquisas científicas que demonstram a importância das práticas sustentáveis desses grupos. Os povos indígenas, como os guaranis, não se veem como os únicos guardiões das florestas, mas compartilham essa responsabilidade com todos os seres que habitam o território. Sua presença é essencial para a conservação, e isso deve ser reconhecido, mesmo em áreas de proteção integral.
Recentemente, um termo de compromisso foi assinado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e uma comunidade guarani no Paraná. O acordo permite que os indígenas permaneçam na Terra Indígena Kuaray Haxa, que se sobrepõe à Reserva Biológica Bom Jesus. Essa decisão gerou protestos de entidades conservacionistas, surpreendendo muitos, já que a gestão indígena em áreas de conservação integral é uma prática reconhecida e recomendada por organizações internacionais.
Estudos, como os da Plataforma Intergovernamental da Biodiversidade (IPBES), demonstram que a gestão compartilhada entre indígenas e conservacionistas é benéfica. Em 2021, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) destacou o Brasil como um exemplo promissor nesse contexto. O parecer vinculante 175, firmado pelo ICMBio e Advocacia Geral da União (AGU), também reforça essa orientação, evidenciando a importância da presença indígena na conservação ambiental.
A história da Mata Atlântica, o bioma mais biodiverso do mundo, está intrinsecamente ligada à presença indígena. A vegetação que conhecemos hoje é resultado de práticas tradicionais de manejo, como os roçados. O sambaqui de Capelinha, com nove mil anos, é um exemplo da rica herança cultural e ambiental dos povos indígenas na região. A presença contínua dos guaranis e de outros grupos indígenas é vital para a preservação desses ecossistemas.
Um estudo do Instituto Socioambiental (ISA) revela que as terras indígenas na Mata Atlântica não apenas protegem contra o desmatamento, mas também favorecem a regeneração de áreas degradadas. Entre dois mil e um e dois mil e vinte e um, houve um aumento médio de vinte e dois por cento na regeneração da cobertura vegetal. Na área ao redor da aldeia Kuaray Haxa, esse ganho foi ainda maior, com quase vinte e oito por cento de aumento na floresta entre dois mil e sete e dois mil e dezessete.
As unidades de conservação na Mata Atlântica frequentemente incluem terras guaranis, que têm sido preservadas ao longo dos anos. A gestão dessas áreas deve incorporar os conhecimentos e práticas dos guaranis, que entendem a importância de proteger a floresta. A comunidade de Kuaray Haxa expressa seu compromisso em cuidar do território, garantindo que as futuras gerações possam viver em harmonia com a natureza. Nessa situação, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que promovam a preservação ambiental e o respeito aos direitos dos povos indígenas.
Quintais urbanos em São Paulo e Guarulhos se destacam como espaços de cura e sociabilidade, revelando saberes tradicionais e promovendo hortas comunitárias. Pesquisas mostram a importância desses ambientes na vida dos moradores.
Alice Pataxó, ativista indígena, destacou a crise climática e seus planos para a COP 30 em Belém durante o Power Trip Summit, enfatizando a comunicação acessível entre povos indígenas. Ela acredita que o futuro é construível e que a conferência pode ampliar o debate ambiental.
Comunidades quilombolas no Tocantins enfrentam invasões e desmatamento, resultando em conflitos fundiários e impactos na produção agrícola. A luta pela titulação de terras continua sem avanços significativos.
No Distrito Federal, a falta de opções públicas para a destinação de restos mortais de animais de estimação gera dificuldades emocionais e financeiras para tutores. Um projeto de lei busca regulamentar a cremação e sepultamento.
A cooperativa Manejaí superou barreiras burocráticas e acessou créditos do Pronaf, beneficiando 386 famílias de extrativistas do açaí, enquanto comunidades quilombolas e pescadores ainda enfrentam dificuldades.
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região suspendeu a reintegração da Suzano Celulose em terras quilombolas em Conceição da Barra (ES), após alegações de violação de direitos. A Defensoria Pública da União argumentou que a comunidade afetada não foi ouvida e que a decisão desrespeitou legislações nacionais e internacionais.