A baixa adesão ao Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança no Rio de Janeiro levanta preocupações. Apenas nove dos 92 municípios se inscreveram, evidenciando a falta de compromisso com os direitos infantis. A Fundação Abrinq, que atua há quase trinta anos, destaca a importância do programa para garantir melhorias em saúde, educação e proteção social.
A Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos, representada pela Fundação Abrinq, expressou preocupação com a baixa adesão dos prefeitos do estado do Rio de Janeiro ao Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança (PPAC). Apenas nove dos noventa e dois municípios do estado se inscreveram na iniciativa, que visa mobilizar gestores para assegurar os direitos de crianças e adolescentes. A entidade destacou a falta de compromisso de muitas administrações municipais com essa causa.
As inscrições para o PPAC de 2025 foram abertas no início deste ano. A participação é gratuita e voluntária, permitindo que todos os gestores do Brasil se inscrevam. Prefeitos que alcançam as metas estabelecidas e demonstram melhorias na qualidade de vida da infância e adolescência, após avaliação da Abrinq, recebem o título de Prefeito Amigo da Criança.
Desde sua criação em mil novecentos e noventa e seis, o programa já envolveu mais de onze mil prefeitos em todo o país. A iniciativa tem contribuído para avanços significativos em áreas como saúde, educação e proteção social, promovendo um ambiente mais favorável ao desenvolvimento de crianças e adolescentes.
A baixa adesão no Rio de Janeiro levanta questões sobre o comprometimento das administrações municipais com a infância. A Fundação Abrinq enfatiza que a participação no programa é uma oportunidade para os gestores demonstrarem seu compromisso com a melhoria das condições de vida das crianças em suas comunidades.
O cenário atual exige uma mobilização maior da sociedade civil para que mais municípios se engajem em iniciativas que promovam os direitos da infância. A falta de adesão ao PPAC pode ser um indicativo de que é necessário um esforço conjunto para sensibilizar os gestores sobre a importância de investir em políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes.
Nessa situação, a união da sociedade pode fazer a diferença. Projetos que visem apoiar a causa infantil e promover melhorias nas condições de vida das crianças devem ser estimulados. A mobilização da comunidade pode resultar em ações efetivas que beneficiem os menos favorecidos e ajudem a reverter a atual realidade de desinteresse por parte de algumas administrações municipais.
Estado de São Paulo foi condenado a pagar R$ 350 mil por danos morais coletivos à população negra, após monitoramento da Polícia Militar em caminhada turística em 2020. A decisão destaca violação de direitos fundamentais.
Arthur Casas desenvolve um projeto no Xingu para revitalizar a vila do Posto Indígena Leonardo Villas-Boas, criando um centro de memória que preservará a história dos povos locais. O pavilhão Oca Moitará, inspirado na ancestralidade, será apresentado na COP30.
O programa AgroAmigo, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, oferece R$ 1 bilhão em microcrédito a juros de 0,5% ao ano, beneficiando mais de 100 mil famílias agricultoras. Agricultores familiares, indígenas e extrativistas podem solicitar até R$ 35 mil, com prazos de até três anos para pagamento e bônus de adimplência de até 40%.
Menina de 8 anos faleceu após participar do 'desafio do desodorante', evidenciando a falta de supervisão parental e a urgência de regulamentação nas redes sociais. O caso gerou preocupação entre pais e especialistas.
O Teatro Popular Oscar Niemeyer, em Niterói, apresenta o espetáculo “Alfabeto sonoro” com Letrux e Thiago Vivas na próxima sexta-feira, às 20h30. Os ingressos custam R$ 50 ou R$ 20 com doação de alimento.
Estudantes com autismo nível um enfrentam dificuldades para garantir cotas em universidades federais, levando a ações judiciais por falta de diretrizes claras. A ausência de critérios unificados gera conflitos e insegurança.
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