Impacto Social

Prefeitura do Rio certifica baianas do acarajé e garante segurança jurídica para atuação nas ruas

Dez Baianas do Acarajé serão certificadas pela Prefeitura do Rio, garantindo legalidade e segurança em suas atividades. O reconhecimento fortalece a cultura afro-brasileira e assegura direitos.

Atualizado em
April 10, 2025
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Baianas do Acarajé — Foto: Divulgação

Dez Baianas do Acarajé que atuam nas ruas do Rio de Janeiro receberão certificação da Prefeitura, em uma cerimônia marcada para a manhã desta quarta-feira, 9 de abril, no Museu da História e da Cultura Afro-Brasileira. Com esse certificado, as baianas poderão solicitar autorização à Secretaria de Ordem Pública para operar legalmente em seus tabuleiros, garantindo assim segurança jurídica para suas atividades.

O ofício das Baianas do Acarajé foi reconhecido como Patrimônio Cultural do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em dois mil e cinco. Desde então, a Secretaria Municipal de Cultura implementou regulamentações através do Programa "Baianas do Rio de Janeiro", assegurando direitos e espaço urbano para essas trabalhadoras.

As Baianas, que são em sua maioria mulheres (83%), autodeclaradas pretas, têm idades que variam entre 47 e 56 anos. Elas desempenham um papel fundamental na cultura local, vendendo acarajés e outras iguarias da culinária baiana e afro-brasileira, como o famoso bolinho de feijão-fradinho frito no azeite de dendê.

Um censo realizado pela Secretaria Municipal de Cultura (SMC) revelou que a maioria das Baianas atua principalmente na Zona Norte da cidade. Esse mapeamento foi crucial para direcionar políticas públicas específicas que atendem às necessidades desse grupo, promovendo a valorização de sua cultura e trabalho.

A certificação representa um avanço significativo para a regularização do trabalho das Baianas do Acarajé, permitindo que elas atuem com mais segurança e respaldo legal. Essa iniciativa não apenas fortalece a identidade cultural, mas também contribui para a economia local, ao garantir que essas trabalhadoras possam continuar a oferecer suas delícias à população.

Iniciativas como essa devem ser apoiadas pela sociedade civil, pois a valorização do trabalho das Baianas do Acarajé é essencial para a preservação da cultura afro-brasileira. A união em torno de projetos que promovam a dignidade e os direitos dessas trabalhadoras pode fazer uma diferença significativa em suas vidas e na comunidade.

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