O projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental avança no Congresso, isolando a ministra Marina Silva e ameaçando a proteção ambiental no Brasil. O governo Lula não se posiciona claramente contra a proposta.

O projeto de lei que propõe a flexibilização do licenciamento ambiental avança no Congresso Nacional, sendo considerado uma das maiores derrotas da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, em sua luta contra a bancada ruralista. Apesar das promessas do governo Lula de priorizar a agenda ambiental, a proposta avança sem uma posição clara do Executivo, o que gera críticas e isolamento para a ministra, especialmente com a proximidade da COP30, a conferência de clima da ONU que ocorrerá em novembro em Belém.
O projeto, apelidado de "mãe de todas as boiadas" e "PL da Devastação" por ambientalistas, foi impulsionado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Embora a equipe de Marina tenha se posicionado contra, o governo não orientou o voto no Senado, e alguns ministérios manifestaram apoio à proposta. Se aprovada na Câmara, a proposta seguirá para sanção presidencial, o que pode desestruturar o sistema de licenciamento ambiental construído ao longo de anos.
O Ministério do Meio Ambiente afirmou que tentou dialogar e articular com o governo para impedir o avanço do texto, mas as discussões não resultaram em mudanças significativas. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner, expressou preocupação de que a proposta possa desencadear uma "guerra ambiental" no país, destacando que a base governista é heterogênea e não houve uma orientação clara sobre a votação.
Marina Silva, que já enfrentou outras derrotas, como a desestruturação do Ministério do Meio Ambiente e a aprovação de leis que afrouxam a proteção da Mata Atlântica e liberam agrotóxicos, agora se vê diante de um novo desafio: a exploração de petróleo na Foz do Amazonas. Essa exploração pode ser beneficiada pela flexibilização do licenciamento, o que preocupa ambientalistas e a própria ministra.
O projeto de licenciamento ambiental, que simplifica processos e pode impulsionar atividades de risco, avança rapidamente, mesmo diante de críticas. A Frente Parlamentar da Agropecuária defende que a proposta trará segurança jurídica e beneficiará o desenvolvimento econômico, enquanto ambientalistas alertam para os riscos de destruição ambiental. A proposta foi aprovada no Senado com apenas treze votos contrários, e partidos da base aliada, como PSB e MDB, apoiaram o texto.
Enquanto isso, Marina Silva conseguiu implementar políticas de proteção ambiental e reduziu o desmatamento no Brasil, mas enfrenta resistência dentro do governo. A exploração de petróleo na Foz do Amazonas, que ainda não foi autorizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), tem apoio de setores do Executivo e do Congresso. Em meio a essa situação, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que promovam a proteção ambiental e a sustentabilidade.

Análise da Climate Policy Initiative revela que estados da Amazônia Legal tratam a restauração florestal como obrigação, sem conectar políticas a oportunidades de mercado, como o de carbono. A falta de governança dificulta a implementação integrada das ações necessárias.

Na última quarta-feira, a equipe do Parque Estadual da Pedra Selada avistou um raro papa-vento-verde, destacando a biodiversidade da região. O parque, em Visconde de Mauá, é administrado pelo Inea e abriga diversas espécies ameaçadas.

Ibama promoveu treinamento para órgãos municipais do Rio de Janeiro sobre o Sinaflor, reforçando a obrigatoriedade do sistema após decisão do STF para combater a exploração florestal ilegal.

Estudo revela evolução da poluição por metais no Lago das Garças, em São Paulo. Pesquisadores da Universidade Federal do ABC analisaram sedimentos e destacaram a queda do chumbo após 1986, evidenciando a importância de políticas ambientais.

Ministério Público Federal pede à Justiça a suspensão do leilão de petróleo na Amazônia, exigindo novos estudos ambientais e consultas a comunidades indígenas. O caso envolve a ANP e o Ibama.

Sete ex-ministros do Meio Ambiente criticaram projeto de lei que facilita licenças ambientais, alertando para riscos e normas excepcionais. O presidente Lula afirmou não conhecer a proposta, que gera polêmica antes da COP30.