Meio Ambiente

Projeto de lei que flexibiliza licenciamento ambiental avança e gera críticas à ministra Marina Silva

O projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental avança no Congresso, isolando a ministra Marina Silva e ameaçando a proteção ambiental no Brasil. O governo Lula não se posiciona claramente contra a proposta.

Atualizado em
May 27, 2025
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O presidente Lula (PT) e a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) durante solenidade em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente no primeiro ano do governo. - Pedro Ladeira - 5.jun.23/Folhapress

O projeto de lei que propõe a flexibilização do licenciamento ambiental avança no Congresso Nacional, sendo considerado uma das maiores derrotas da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, em sua luta contra a bancada ruralista. Apesar das promessas do governo Lula de priorizar a agenda ambiental, a proposta avança sem uma posição clara do Executivo, o que gera críticas e isolamento para a ministra, especialmente com a proximidade da COP30, a conferência de clima da ONU que ocorrerá em novembro em Belém.

O projeto, apelidado de "mãe de todas as boiadas" e "PL da Devastação" por ambientalistas, foi impulsionado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Embora a equipe de Marina tenha se posicionado contra, o governo não orientou o voto no Senado, e alguns ministérios manifestaram apoio à proposta. Se aprovada na Câmara, a proposta seguirá para sanção presidencial, o que pode desestruturar o sistema de licenciamento ambiental construído ao longo de anos.

O Ministério do Meio Ambiente afirmou que tentou dialogar e articular com o governo para impedir o avanço do texto, mas as discussões não resultaram em mudanças significativas. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner, expressou preocupação de que a proposta possa desencadear uma "guerra ambiental" no país, destacando que a base governista é heterogênea e não houve uma orientação clara sobre a votação.

Marina Silva, que já enfrentou outras derrotas, como a desestruturação do Ministério do Meio Ambiente e a aprovação de leis que afrouxam a proteção da Mata Atlântica e liberam agrotóxicos, agora se vê diante de um novo desafio: a exploração de petróleo na Foz do Amazonas. Essa exploração pode ser beneficiada pela flexibilização do licenciamento, o que preocupa ambientalistas e a própria ministra.

O projeto de licenciamento ambiental, que simplifica processos e pode impulsionar atividades de risco, avança rapidamente, mesmo diante de críticas. A Frente Parlamentar da Agropecuária defende que a proposta trará segurança jurídica e beneficiará o desenvolvimento econômico, enquanto ambientalistas alertam para os riscos de destruição ambiental. A proposta foi aprovada no Senado com apenas treze votos contrários, e partidos da base aliada, como PSB e MDB, apoiaram o texto.

Enquanto isso, Marina Silva conseguiu implementar políticas de proteção ambiental e reduziu o desmatamento no Brasil, mas enfrenta resistência dentro do governo. A exploração de petróleo na Foz do Amazonas, que ainda não foi autorizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), tem apoio de setores do Executivo e do Congresso. Em meio a essa situação, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que promovam a proteção ambiental e a sustentabilidade.

Folha de São Paulo
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