Claudia Barros, diretora do Ibama, critica projeto de lei que flexibiliza licenciamento ambiental, alertando para riscos à avaliação de viabilidade e ao papel do ICMBio. Ela destaca a necessidade de investimento no sistema.
A diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama, Claudia Barros, expressou preocupações sobre um projeto de lei que propõe a flexibilização do licenciamento ambiental no Brasil. Em entrevista ao GLOBO, ela afirmou que a proposta compromete a avaliação da viabilidade de projetos, essencial para garantir a proteção ambiental. Claudia destacou a importância de um sistema robusto, em vez de desmantelar as estruturas existentes, enfatizando a necessidade de investimento no Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).
Claudia Barros ressaltou que o licenciamento ambiental é crucial para a análise de impactos de empreendimentos. Segundo ela, quando um instituto ambiental indica que uma região não suporta novos projetos, essa decisão é baseada em critérios técnicos e científicos. A fragilização da avaliação de impacto ambiental pode resultar na perda de compreensão sobre os efeitos indiretos de novos projetos, comprometendo a eficácia do licenciamento.
Um dos pontos críticos do projeto de lei é a mudança no papel de órgãos como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A proposta sugere que suas avaliações não sejam mais vinculativas, mas apenas opinativas. Claudia alertou que isso pode enfraquecer a proteção de áreas ecossistêmicas importantes, que são fundamentais para a preservação ambiental no Brasil.
Sobre as críticas relacionadas à demora no licenciamento, Claudia convidou os parlamentares a analisarem os processos do Ibama. Ela explicou que o tempo de espera pode ser influenciado por diversos fatores, como pedidos de complementação e a judicialização de processos. O Tribunal de Contas da União (TCU) já verificou que a maioria das licenças, especialmente no setor de transmissão de energia, é emitida dentro do prazo.
Atualmente, o Ibama conta com apenas 290 técnicos para gerenciar mais de quatro mil projetos, o que torna a situação desafiadora. Claudia observou que, enquanto alguns setores, como o de transmissão de energia, apresentam um bom planejamento, outros não se organizam adequadamente, sobrecarregando o órgão ambiental. Ela defendeu a necessidade de um planejamento mais eficaz por parte dos empreendedores.
O modelo de licenciamento em três fases, embora criticado, é o mais utilizado pelo Ibama, mas existem alternativas para projetos menos complexos. Claudia enfatizou que a análise de impactos ambientais é essencial para garantir a viabilidade dos empreendimentos. Em tempos de desafios ambientais, a união da sociedade pode ser um fator decisivo para apoiar iniciativas que promovam a proteção do meio ambiente e a sustentabilidade.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu a emergência em dez cidades da Paraíba devido à estiagem, permitindo acesso a recursos federais para assistência. As prefeituras podem agora solicitar apoio para fornecer alimentos e água à população afetada.
A Câmara de São Paulo retoma os trabalhos com foco em projetos polêmicos, como a flexibilização da Lei Cidade Limpa e a proposta contra artistas que fazem apologia ao crime. O Instituto Butantan também apresenta um novo projeto para preservar árvores.
Uma tartaruga-de-couro foi avistada na praia de Jacaraípe, no Espírito Santo, mobilizando a Polícia Militar Ambiental para proteger o animal e alertar sobre sua importância na conservação marinha.
Janez Potocnik ressalta a urgência da economia circular e a desmaterialização como soluções para as mudanças climáticas, destacando o papel do Brasil na COP30. A economia deve servir ao ser humano, não o contrário.
A Korin, especializada em ovos e frangos orgânicos, planeja dobrar sua produção de bioinsumos, atualmente em 1,3 milhão de litros, visando crescimento no Brasil antes da internacionalização. A empresa, sob a liderança de Sérgio Homma, investe em pesquisa e desenvolvimento, com 16% a 17% do faturamento anual direcionados a essa área. O biofertilizante Bokashi é seu principal produto, representando 80% da receita. Apesar da alta nos custos, a Korin projeta um crescimento de 5% a 10% na safra atual e uma expansão significativa até 2027.
A White Martins, sob a liderança de Gilney Bastos, está prestes a inaugurar uma nova planta de hidrogênio verde em Jacareí (SP), que aumentará a produção em cinco vezes e atenderá o mercado interno. A empresa busca competitividade de custos em relação ao hidrogênio cinza, enquanto o Brasil se destaca como um mercado relevante para o grupo Linde.
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