O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou uma lei que proíbe testes em animais para produtos de higiene e cosméticos, destacando a proteção dos direitos dos animais. A norma, que altera legislações anteriores, estabelece um prazo de dois anos para a implementação de métodos alternativos e permite a comercialização de produtos já existentes.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, no dia 30 de julho, uma nova lei que proíbe o uso de animais vivos em testes laboratoriais para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a presença da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Durante o evento, Lula destacou a importância da defesa da soberania animal, afirmando que "as criaturas que têm como habitat natural o planeta Terra não vão ser mais cobaias de experiências nesse país".
A nova legislação altera as Leis 11.794/08 e 6.360/76, que regulamentavam o uso de animais em testes científicos. O projeto de lei, que começou a ser debatido na Câmara dos Deputados em 2014, foi aprovado no Senado em 2022, após passar por um substitutivo do senador Alessandro Vieira (MDB). A aprovação na Câmara ocorreu em 9 de julho, sob relatoria do deputado Ruy Carneiro (Podemos).
Com a sanção, as autoridades sanitárias terão um prazo de dois anos para implementar métodos alternativos aos testes em animais. Isso inclui o reconhecimento de novas técnicas e a criação de um plano estratégico para disseminar esses métodos em todo o território nacional. Além disso, a norma estabelece medidas de fiscalização para garantir o uso de informações provenientes de testes que não envolvam animais.
Os produtos e ingredientes que foram fabricados antes da vigência da nova lei poderão continuar a ser comercializados. No entanto, novos produtos não poderão mais realizar testes em animais, marcando uma mudança significativa na indústria de cosméticos e higiene pessoal no Brasil.
Essa nova legislação representa um avanço importante na proteção dos direitos dos animais e na promoção de práticas mais éticas na pesquisa científica. A proibição do uso de animais em testes é um passo significativo em direção a um futuro mais sustentável e responsável na indústria de cosméticos.
Nossa união pode ser fundamental para apoiar iniciativas que promovam a pesquisa e o desenvolvimento de métodos alternativos. Projetos que visam a proteção animal e a inovação científica merecem ser incentivados pela sociedade civil, contribuindo para um futuro mais ético e sustentável.
O Brasil solicita que países apresentem suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) até 25 de setembro, visando a COP30 em Belém, onde a Amazônia será central nas negociações climáticas.
Ministério dos Povos Indígenas lança iniciativas para fortalecer a participação indígena na COP30. O evento, que ocorrerá na Amazônia, visa integrar demandas indígenas na agenda global sobre mudanças climáticas e promover legados duradouros.
Pesquisadores da UFRJ alertam que, até 2100, praias icônicas do Rio de Janeiro, como Copacabana e Ipanema, podem perder até 100 metros de faixa de areia devido ao aumento do nível do mar. A pesquisa indica inundações prolongadas na Baía de Guanabara e o risco de desaparecimento dos manguezais.
Ibama apreende embarcação por pesca ilegal de tainha na Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, autuando o responsável e doando o pescado a instituições sociais. A operação visa proteger a espécie em seu ciclo reprodutivo.
O Distrito Federal enfrentará um fim de semana de calor extremo, com temperaturas de até 32 °C e umidade relativa do ar caindo para 15%. Especialistas alertam para riscos de incêndios e recomendam cuidados.
A Anistia Internacional Brasil realizará uma ação simbólica na Praia de Copacabana, com botos encalhados cobertos de petróleo, em protesto contra a exploração de petróleo na Amazônia durante a Cúpula do BRICS. A entidade destaca a contradição do Brasil em promover energias limpas enquanto investe em combustíveis fósseis, alertando para os riscos ambientais associados a essa prática.
.png){kind=small}
