O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou uma lei que proíbe testes em animais para produtos de higiene e cosméticos, destacando a proteção dos direitos dos animais. A norma, que altera legislações anteriores, estabelece um prazo de dois anos para a implementação de métodos alternativos e permite a comercialização de produtos já existentes.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, no dia 30 de julho, uma nova lei que proíbe o uso de animais vivos em testes laboratoriais para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a presença da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Durante o evento, Lula destacou a importância da defesa da soberania animal, afirmando que "as criaturas que têm como habitat natural o planeta Terra não vão ser mais cobaias de experiências nesse país".
A nova legislação altera as Leis 11.794/08 e 6.360/76, que regulamentavam o uso de animais em testes científicos. O projeto de lei, que começou a ser debatido na Câmara dos Deputados em 2014, foi aprovado no Senado em 2022, após passar por um substitutivo do senador Alessandro Vieira (MDB). A aprovação na Câmara ocorreu em 9 de julho, sob relatoria do deputado Ruy Carneiro (Podemos).
Com a sanção, as autoridades sanitárias terão um prazo de dois anos para implementar métodos alternativos aos testes em animais. Isso inclui o reconhecimento de novas técnicas e a criação de um plano estratégico para disseminar esses métodos em todo o território nacional. Além disso, a norma estabelece medidas de fiscalização para garantir o uso de informações provenientes de testes que não envolvam animais.
Os produtos e ingredientes que foram fabricados antes da vigência da nova lei poderão continuar a ser comercializados. No entanto, novos produtos não poderão mais realizar testes em animais, marcando uma mudança significativa na indústria de cosméticos e higiene pessoal no Brasil.
Essa nova legislação representa um avanço importante na proteção dos direitos dos animais e na promoção de práticas mais éticas na pesquisa científica. A proibição do uso de animais em testes é um passo significativo em direção a um futuro mais sustentável e responsável na indústria de cosméticos.
Nossa união pode ser fundamental para apoiar iniciativas que promovam a pesquisa e o desenvolvimento de métodos alternativos. Projetos que visam a proteção animal e a inovação científica merecem ser incentivados pela sociedade civil, contribuindo para um futuro mais ético e sustentável.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante o Fórum sobre Oceanos em Mônaco, pediu mais financiamento internacional para a proteção marinha e criticou a redução de recursos para o desenvolvimento sustentável. Ele destacou a importância dos oceanos, que movimentam US$ 2,6 trilhões anualmente, e anunciou que priorizará o tema em sua presidência no G20 e na COP30. Lula também mencionou iniciativas como o Bolsa Verde e investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na economia azul.
O prefeito de Padre Bernardo, Joseleide Lázaro, alertou sobre um incêndio no aterro Ouro Verde, após deslizamento de resíduos sólidos, que pode agravar a contaminação de rios e a saúde pública. A ação imediata da empresa responsável é crucial.
Durante a cúpula do Brics, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a OTAN e a AIEA, defendendo uma transição justa para energias sustentáveis e anunciou o Fundo Florestas Tropicais para Sempre na COP 30. Lula destacou a urgência de priorizar o desenvolvimento sustentável e a erradicação de doenças, enfatizando que a falta de recursos afeta os países em desenvolvimento.
Estudo revela que interações de frugivoria na Amazônia permanecem empobrecidas após 20 anos de queimadas e desmatamento, comprometendo a biodiversidade e a regeneração florestal. A pesquisa, liderada pela bióloga Liana Chesini Rossi, destaca a perda de espécies e interações essenciais para a manutenção do bioma.
Cientistas do MIT desenvolveram um dispositivo inovador que transforma ar do deserto em água potável, utilizando hidrogel e sais de lítio. O equipamento, testado no Vale da Morte, gera 160 ml de água por dia, oferecendo esperança a bilhões sem acesso à água.
A Amazônia enfrenta estresse hídrico crescente, com 63% da região afetada em 2015, impactando a ciclagem da água e a mortalidade de árvores, conforme estudos do Cemaden e do Inpe. A pesquisa destaca que florestas com lençol freático raso resistem melhor às secas.
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