Brasília/DF (07 de julho de 2025) – O pau-brasil (Paubrasilia echinata), árvore emblemática do Brasil, enfrenta sérias ameaças, conforme alertam especialistas e autoridades ambientais. Esta espécie, nativa da Mata Atlântica, é classificada como "Criticamente Ameaçada" pelo Centro Nacional de Conservação da Flora (CNCFlora) e "Em Perigo" pela Portaria do Ministério do Meio Ambiente nº 443/2014 e pela Lista Vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN).

A principal pressão sobre o pau-brasil resulta da exploração comercial de sua madeira, especialmente para a fabricação de arcos de instrumentos musicais. A demanda por esse material persiste em mercados internacionais, como na Europa e nos Estados Unidos. Apesar de estar protegida desde 2007 pelo Anexo II da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES), a madeira de pau-brasil ainda circula no comércio internacional com baixa rastreabilidade.

A 20ª Conferência das Partes da CITES (COP20), programada para novembro de 2025 no Uzbequistão, será um momento crucial para discutir o futuro do pau-brasil. Entre os tópicos a serem abordados, está a proposta de inclusão da espécie no Anexo I da Convenção, o que implicaria em restrições mais rigorosas ao comércio internacional, permitindo apenas usos não comerciais, como conservação e pesquisa.

É importante ressaltar que essa reclassificação não afetaria a circulação internacional de músicos e orquestras, desde que os instrumentos com partes de pau-brasil sejam adquiridos e registrados legalmente. A CITES prevê o uso do "passaporte musical", que facilita a movimentação desses instrumentos sem a necessidade de licenciamento adicional.

Além disso, o corte e uso da madeira de plantios comerciais legalizados de pau-brasil, devidamente registrados nos órgãos ambientais, continuarão permitidos, desde que respeitadas as normas brasileiras e as diretrizes da Convenção. Assim, não haverá prejuízo para os produtores que atuam em conformidade com a legislação ambiental.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) é a autoridade responsável pela implementação das normas da CITES no Brasil. O Instituto colabora com instituições científicas, como o CNCFlora, para promover a conservação do pau-brasil. A preservação dessa espécie é fundamental para proteger a biodiversidade da Mata Atlântica e reafirma o compromisso do Brasil com acordos ambientais. Nessa luta, a união da sociedade pode fazer a diferença, apoiando iniciativas que visem à conservação e ao uso responsável dos recursos naturais.