Projeto de lei no Senado propõe que a vontade de doação de órgãos prevaleça sobre a autorização familiar, visando aumentar as doações no Brasil, onde 42,4% das famílias recusam. A mudança pode respeitar a decisão do doador mesmo após a morte.
Um projeto de lei apresentado no final de 2024 e atualmente em tramitação no Senado propõe mudanças significativas no Código Civil brasileiro, visando facilitar a doação de órgãos. A proposta estabelece que a vontade expressa de um potencial doador deve prevalecer sobre a autorização da família, que atualmente pode impedir o procedimento mesmo quando há um registro de intenção de doar.
Dados do Ministério da Saúde de 2023 revelam que, em um total de oito mil cento e oitenta entrevistas realizadas com familiares para autorizar doações, houve três mil quatrocentas e sessenta e cinco recusas, representando 42,4% do total. A nova legislação busca reduzir essas taxas de recusa, respeitando a vontade do doador, mesmo após sua morte.
Uma ferramenta importante nesse contexto é a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (Aedo), lançada em março de 2022. Por meio dela, os cidadãos podem registrar sua intenção de doar órgãos de forma digital, utilizando um aplicativo ou site específico. Apesar dessa facilitação, a autorização da família ainda é necessária, o que a nova proposta pretende mudar.
A professora de Direito Civil da Universidade Federal de Minas Gerais, Elena Gomes, considera a alteração positiva, pois respeita a vontade do doador. A especialista em bioética, Carla Carvalho, também apoia a mudança, ressaltando que, na ausência de uma manifestação expressa, os familiares ainda serão consultados para entender as intenções do falecido.
Além das mudanças relacionadas à doação de órgãos, o projeto também aborda a recusa de tratamentos médicos. A proposta elimina a expressão "com risco de vida" do artigo que trata da recusa, permitindo que pacientes manifestem sua vontade sobre tratamentos futuros, mesmo em situações de incapacidade. Essa mudança visa garantir que a decisão do paciente seja respeitada, independentemente do risco envolvido.
Essas alterações no Código Civil refletem uma evolução nas práticas de saúde e direitos dos pacientes, buscando maior autonomia e respeito à vontade individual. Em um cenário onde a doação de órgãos pode salvar vidas, a mobilização da sociedade é crucial para apoiar iniciativas que promovam a conscientização e a educação sobre a importância da doação, ajudando a reduzir as taxas de recusa e a salvar vidas.
O calendário de pagamentos do Bolsa Família para julho de 2025 inicia em 18 de julho, com valores a partir de R$ 600 e inclusão do auxílio-gás, beneficiando famílias de baixa renda.
O evento “Saúde em Movimento” promoveu a prevenção de acidentes e doenças não transmissíveis em Brasília, reunindo autoridades e especialistas para discutir estratégias de saúde pública. A ação, realizada em parceria com a Secretaria de Saúde, Escola de Saúde Pública e Departamento de Trânsito, incluiu atividades educativas e um seminário sobre vigilância epidemiológica, visando reduzir mortes e promover saúde.
Jonathan Haidt, psicólogo social, alertou sobre a "epidemia silenciosa" do uso excessivo de smartphones entre jovens no 6º Congresso Socioemocional LIV, propondo adiar o acesso a celulares e elogiando regulamentações brasileiras nas escolas.
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