Raúl Zaffaroni, jurista e amigo do papa Francisco, destacou sua liderança na defesa dos direitos humanos durante evento na Universidade Católica de Brasília. O Comitê Pan-Americano, inspirado pelo pontífice, visa proteger minorias.
Durante um evento do Comitê Pan-Americano de Juízes e Juízas para os Direitos Sociais e Doutrina Franciscana (Copaju), realizado na Universidade Católica de Brasília (UCB) no dia 29 de abril, o jurista Raúl Zaffaroni destacou o papel do papa Francisco na defesa dos direitos humanos. Zaffaroni, ex-ministro da Suprema Corte argentina e amigo do papa, afirmou que Francisco é um líder na resistência contra as injustiças sociais.
O comitê, criado em junho de 2019 no Vaticano sob a inspiração do papa, tem como objetivo defender juridicamente as minorias. Zaffaroni, que foi nomeado membro do Conselho Acadêmico Fundador do Copaju em 2023, ministrou a aula magna intitulada “Inteligência artificial, justiça e democracia”. Durante sua fala, ele enfatizou a importância do estado de direito na proteção da dignidade humana.
“Francisco foi o líder da resistência nesta guerra, chamada comumente de guerra cultural, mas que na verdade é uma batalha econômica. A voz mais forte na defesa da dignidade humana foi a voz do papa”, afirmou Zaffaroni. Ele ressaltou a necessidade de uma ação mais decidida da humanidade após a morte do pontífice, sugerindo que seu legado é de “fazer confusão” em um mundo que enfrenta perigos crescentes.
O jurista também defendeu a eficácia das garantias penais como fundamentais para os direitos humanos, embora reconheça que podem não ser suficientes. “As garantias penais são o elemento fundamental dos direitos humanos. Talvez não sejam suficientes, mas são imprescindíveis”, completou Zaffaroni.
O reitor da UCB, Carlos Longo, destacou a honra da universidade em ser escolhida como sede do Capítulo Brasil do Copaju. Ele afirmou que, com o apoio de estudantes e professores, a instituição se compromete a desenvolver um trabalho social relevante voltado à justiça dos menos favorecidos.
Em um momento em que a defesa dos direitos humanos é mais crucial do que nunca, iniciativas como a do Copaju merecem apoio. A união da sociedade civil pode fazer a diferença na luta por justiça e inclusão, promovendo ações que beneficiem aqueles que mais precisam de assistência e proteção.
Ministros do STF decidirão se o INSS deve pagar benefícios a mulheres afastadas do trabalho por violência doméstica, com impacto nas políticas de proteção. O julgamento pode redefinir a natureza do benefício e sua competência judicial.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou um projeto que aumenta as penas para maus-tratos a essa população, alterando o Código Penal. O deputado Ribamar Silva destaca a importância da medida para garantir segurança e respeito.
Um ano após a maior tragédia climática do Rio Grande do Sul, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional libera R$ 1,4 bilhão para a reconstrução de pontes e infraestrutura, beneficiando milhares de famílias.
Os vereadores do Rio de Janeiro aprovaram o projeto de lei nº 1892/2023, que institui o Dia da Cegonha Reborn em 4 de setembro, em homenagem a artesãs que criam bonecos terapêuticos. A proposta, do vereador Vitor Hugo (MDB), visa reconhecer o trabalho de mulheres que superaram dificuldades emocionais por meio da confecção de bonecas realistas, ajudando outras pessoas em situações similares.
O projeto Reviver Cultural revitaliza o Centro do Rio de Janeiro, inaugurando 43 espaços que atraem visitantes com arte, feiras e eventos, promovendo um renascimento cultural na área. A iniciativa visa recuperar imóveis degradados e reocupar espaços históricos, trazendo de volta a vitalidade ao coração da cidade.
Edejan Heise de Paula, docente da Escola de Saúde Pública do Distrito Federal, foi premiado por sua pesquisa sobre a testagem RT-PCR na rede pública de saúde, destacando a eficiência do Lacen-DF na detecção de vírus respiratórios. O estudo comparou custos e eficácia entre a rede pública e privada, revelando uma economia significativa e a capacidade de identificar múltiplos vírus a um custo médio de R$ 81,14. O Lacen-DF se destaca como um pilar essencial para o diagnóstico rápido e preciso, contribuindo para a saúde pública e manejo clínico.
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