O Ministério da Educação (MEC) anunciou novas diretrizes para o ensino superior a distância (EAD) no Brasil, que impactam diretamente as 4,9 milhões de matrículas nessa modalidade. As novas regras, publicadas em 20 de março de 2023, exigem maior infraestrutura nos polos de ensino e a realização de aulas ao vivo, o que pode resultar em aumento nas mensalidades e fechamento de polos, especialmente em cidades menores.

As instituições de ensino estão avaliando as consequências desse marco regulatório. Grupos educacionais maiores têm alguma capacidade de adaptação, mas as instituições menores podem enfrentar dificuldades financeiras, levando ao fechamento de polos. As ações de empresas do setor, como Yduqs e Cogna, já apresentaram quedas significativas, entre três e seis por cento, após o anúncio das novas regras.

O aumento dos custos com infraestrutura e a necessidade de mais professores e mediadores pedagógicos podem encarecer as mensalidades, inclusive dos cursos presenciais, que agora têm uma carga horária remota reduzida de 40% para 30%. Claudia Andreatini, vice-reitora da Unip, considera as mudanças positivas para a qualidade, mas teme o impacto financeiro sobre os alunos.

Os novos requisitos para os polos EAD incluem a necessidade de recepção, laboratórios e equipamentos de internet, além de um profissional responsável. O MEC estima que mais da metade dos atuais cinquenta mil polos EAD pode ser fechada, o que representa um risco maior para cidades do interior, onde a demanda é menor.

Uma das mudanças mais significativas é a proibição de cursos como Enfermagem na modalidade EAD, que atualmente conta com cerca de 193 mil alunos. As instituições que oferecem esse curso terão que encerrá-lo, mantendo apenas os alunos já matriculados. Outros cursos, como Engenharia, poderão ser oferecidos na nova modalidade semipresencial, que exige carga horária mínima de aulas presenciais.

Essas mudanças no EAD podem impactar a formação de profissionais em diversas áreas. A união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que garantam a continuidade da educação de qualidade, especialmente em regiões mais afetadas pelas novas exigências. Projetos que visem a melhoria da infraestrutura educacional e a capacitação de professores podem fazer a diferença nesse cenário desafiador.