Leis que proíbem a venda de produtos ultraprocessados em escolas têm mostrado resultados positivos na qualidade da alimentação de crianças e adolescentes. Um estudo realizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e universidades federais revelou que cidades com regulamentações específicas apresentaram um melhor Índice de Saudabilidade, refletindo a redução na comercialização desses produtos nas cantinas escolares.

A pesquisa, que abrangeu escolas privadas em Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e Niterói, analisou a qualidade alimentar entre 2022 e 2025. Em Porto Alegre, já existia uma regulamentação estadual antes do início do estudo, enquanto no Rio de Janeiro e Niterói, leis municipais foram sancionadas em 2023. Recife, por outro lado, não possui restrições à venda de ultraprocessados nas escolas.

Os resultados mostraram que as cidades com regulamentações obtiveram melhores pontuações no Índice de Saudabilidade, que avalia a qualidade da alimentação. A pesquisa focou em cerca de 200 cantinas de escolas privadas, considerando a presença de 50 tipos de alimentos, sendo 29 ultraprocessados e 21 in natura ou minimamente processados. A professora de Nutrição da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Laís Botelho, destacou que o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) oferece refeições saudáveis, mas não proíbe totalmente a comercialização de ultraprocessados.

Em 2022, Porto Alegre liderou o Índice de Saudabilidade com pontuação de 68,9, seguida por Recife, Rio de Janeiro e Niterói. Na segunda coleta, entre 2023 e 2024, os índices de Rio de Janeiro e Niterói aumentaram, enquanto Porto Alegre e Recife apresentaram quedas. A falta de fiscalização foi apontada como um fator que contribuiu para a redução da pontuação em Porto Alegre, onde a pontuação caiu para 61,06.

A última análise, realizada em 2025, revelou que o Índice de Porto Alegre foi de 59,03, Niterói 50,89 e Recife 49,57. A professora Juliana Oliveira, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), observou que desigualdades sociais impactam a qualidade da alimentação, especialmente em escolas em situação de vulnerabilidade. Em Recife, o refrigerante foi um dos ultraprocessados mais vendidos, presente em mais de 82% das escolas analisadas.

Iniciativas como a do Colégio La Salle Abel, em Niterói, mostram que é possível oferecer opções mais saudáveis, como coxinhas assadas em vez de fritas. Essas mudanças são essenciais para promover uma alimentação mais saudável nas escolas. A união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar projetos que visem melhorar a qualidade alimentar nas instituições de ensino, garantindo que todas as crianças tenham acesso a uma alimentação saudável e nutritiva.