Impacto Social

Renegociação de dívidas de empréstimos dos Fundos Constitucionais traz alívio a produtores e pequenos negócios

Prazo para renegociação de dívidas dos Fundos Constitucionais de Financiamento foi reaberto, oferecendo descontos de até 90% para quitação e 50% para reestruturação, beneficiando produtores e pequenos negócios em emergência.

Atualizado em
May 14, 2025
Clock Icon
3
min

O prazo para renegociação de dívidas dos empréstimos dos Fundos Constitucionais de Financiamento das regiões Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO) foi reaberto. Essa oportunidade é voltada para produtores rurais e pequenos negócios localizados em áreas do Semiárido e em municípios que enfrentam calamidade pública ou emergência reconhecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). A medida foi publicada no Diário Oficial da União em abril.

A renegociação permite que os bancos administradores dos fundos ofereçam condições especiais para os devedores afetados por situações excepcionais. O período de negociação se inicia três anos após a vigência do decreto e abrange dívidas com parcelas vencidas até trinta de dezembro de dois mil e treze. Os beneficiários devem ter empreendimentos em municípios com emergência ou calamidade reconhecida até sete anos após a primeira contratação do crédito.

Além de atender produtores rurais, a medida também se aplica a pequenos empreendedores, como microempresas e empresas de pequeno porte, que possuem dívidas consideradas prejuízo pelos bancos. Os devedores podem optar por diferentes possibilidades, como prazos mais longos para pagamento, descontos em juros e encargos, e bônus por manter as novas parcelas em dia.

De acordo com o Coordenador-Geral de Políticas e Normas dos Fundos Constitucionais de Financiamento, Clécio da Silva Almeida Santos, o desconto pode chegar a até noventa por cento para quem optar pela liquidação da dívida. Para aqueles que preferirem reestruturar o cronograma de reembolso, o desconto será de até cinquenta por cento, com pagamento até novembro de dois mil e trinta e dois.

A Diretora do Departamento de Políticas e Normas dos Fundos e Instrumentos Financeiros (DPNFI), Erica Domingos da Silva, ressaltou que o Decreto nº 12.445/2025 traz alívio para os produtores rurais e pequenos negócios no Semiárido. A medida visa facilitar a renegociação de dívidas, reduzindo o peso financeiro e fortalecendo a economia local, além de promover a inclusão e a esperança para aqueles que enfrentam adversidades.

Os interessados em renegociar suas dívidas devem procurar o banco administrador do fundo de financiamento utilizado, como o Banco do Brasil, o Banco da Amazônia ou o Banco do Nordeste, para verificar se suas dívidas podem ser renegociadas. Nessa situação, a união da sociedade pode ser fundamental para apoiar aqueles que precisam de ajuda na recuperação de seus negócios e na continuidade de suas atividades.

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Quero ajudar

Leia mais

Rebeca Andrade é premiada com o Prêmio Laureus e destaca a importância da saúde mental no esporte
Impacto Social
Clock Icon
3
min
Rebeca Andrade é premiada com o Prêmio Laureus e destaca a importância da saúde mental no esporte
News Card

Rebeca Andrade, maior medalhista olímpica do Brasil, recebeu o Prêmio Laureus como Retorno do Ano, destacando a importância da psicóloga Aline Wolff em sua superação de lesões e desafios mentais. Tite também anunciou pausa na carreira por saúde mental.

Cidade intensifica ações de combate à violência contra a mulher com reabertura de centros de atendimento e novas iniciativas
Impacto Social
Clock Icon
3
min
Cidade intensifica ações de combate à violência contra a mulher com reabertura de centros de atendimento e novas iniciativas
News Card

Durante o Agosto Lilás, a cidade intensifica ações contra a violência de gênero com a reabertura do Ceam Neuza Santos e a inauguração do Nuam, promovendo apoio e conscientização social. A programação inclui rodas de conversa, distribuição de itens de higiene e suporte a mulheres em situação de vulnerabilidade.

Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que combate a exploração de crianças na internet e a 'adultização'
Impacto Social
Clock Icon
3
min
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que combate a exploração de crianças na internet e a 'adultização'
News Card

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei "ECA Digital", que visa proteger crianças e adolescentes na internet, estabelecendo multas e remoção imediata de conteúdos irregulares. A proposta agora segue para o Senado, onde medidas rigorosas contra exploração e acesso a conteúdos inadequados serão discutidas.

Governo de São Paulo e prefeitura planejam construir moradias e revitalizar área da Luz, próxima à cracolândia
Impacto Social
Clock Icon
3
min
Governo de São Paulo e prefeitura planejam construir moradias e revitalizar área da Luz, próxima à cracolândia
News Card

O governo de São Paulo e a prefeitura planejam construir dois conjuntos habitacionais na região da Luz, onde antes havia a cracolândia, visando revitalizar a área e oferecer moradia popular. As obras incluem uma praça e um novo centro administrativo, com previsão de início em 2026.

Garis da Comlurb recebem moção de louvor por resgate de recém-nascida encontrada no lixo no Rio de Janeiro
Impacto Social
Clock Icon
3
min
Garis da Comlurb recebem moção de louvor por resgate de recém-nascida encontrada no lixo no Rio de Janeiro
News Card

Vereador Leniel Borel homenageia garis que resgataram bebê do lixo, destacando a importância da entrega voluntária de crianças e a esperança que a bebê Vitória representa.

Museu Nacional reabre após incêndio de 2018 com exposição temporária e peças históricas restauradas
Impacto Social
Clock Icon
3
min
Museu Nacional reabre após incêndio de 2018 com exposição temporária e peças históricas restauradas
News Card

O Museu Nacional do Rio de Janeiro reabre parcialmente com a exposição "Entre Gigantes", destacando o meteorito Bendegó e o esqueleto de uma baleia cachalote, após sete anos do incêndio de 2018. A reabertura, marcada por um longo processo de restauração, é um passo significativo para a recuperação do acervo e da estrutura do museu, que abrigava 20 milhões de itens. O evento é uma oportunidade para a população brasileira redescobrir a importância cultural e científica do espaço.