A Prefeitura de São Paulo iniciou a licitação para a parceria público-privada que revitalizará o Parque Dom Pedro II, com investimento de R$ 717 milhões e contrato de até R$ 2,1 bilhões. Após adiamentos, a fase de habilitação agora se inicia, visando modernizar o terminal de ônibus e criar novas áreas verdes e espaços de lazer. A gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) busca reverter a deterioração da região, promovendo melhorias no transporte e infraestrutura local.
A Prefeitura de São Paulo promoveu, nesta terça-feira, 27, a sessão de licitação para selecionar a parceria público-privada (PPP) que ficará responsável pela revitalização do Parque Dom Pedro II, localizado no centro da capital. O investimento inicial previsto é de aproximadamente R$ 717 milhões, com um contrato que pode alcançar até R$ 2,1 bilhões. Duas propostas foram habilitadas, e a fase de habilitação terá duração de trinta dias.
O valor máximo de contrapartida estipulado pela Prefeitura é de R$ 5,8 milhões, e o vencedor será aquele que apresentar a menor oferta. A sessão de licitação enfrentou vários adiamentos, com o objetivo de proporcionar mais tempo para que os interessados desenvolvessem seus estudos sobre o edital. Inicialmente marcada para 17 de janeiro, a sessão foi transferida para 20 de março, depois para 24 de abril, e finalmente realizada nesta terça-feira.
A revitalização do Parque Dom Pedro II é uma tentativa da Prefeitura de reverter a degradação da área, que se intensificou nas últimas décadas, especialmente após a pandemia. Em 2012, um projeto de reurbanização orçado em R$ 1,5 bilhão foi anunciado, mas não avançou. A situação se agravou com o fechamento de lojas e o aumento de moradores de rua e usuários de drogas na região.
O projeto atual inclui a modernização do terminal de ônibus, que atende cerca de setenta e oito mil pessoas diariamente. O terminal será ampliado e integrado à estação Pedro II do metrô e ao Expresso Tiradentes. Além disso, melhorias viárias e obras no parque estão previstas, como a ampliação de áreas verdes e a criação de novos espaços de lazer.
A empresa vencedora da licitação será responsável pela manutenção do parque, garantindo limpeza, segurança e áreas verdes bem cuidadas, além de promover atividades culturais gratuitas. O acesso ao parque permanecerá gratuito, mas a concessionária poderá utilizar parte do espaço para atividades comerciais e eventos. A Prefeitura também poderá receber até doze por cento das receitas comerciais geradas pela concessionária, que serão direcionadas ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Social (FMD).
O projeto ainda prevê a criação de cerca de cem mil metros quadrados de áreas verdes, construção de pistas de skate, instalação de quiosques e requalificação de praças. Melhorias na drenagem da região e a abertura de novas ruas também estão nos planos. A revitalização do Parque Dom Pedro II faz parte de um conjunto de iniciativas da Prefeitura para revitalizar o centro da cidade. A união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar e impulsionar projetos que visem a melhoria das condições urbanas e sociais da região.
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