Seis estados brasileiros não cumprem a carga horária mínima de 2.400 horas para a formação básica no Ensino Médio, conforme estudo da Rede Escola Pública e Universidade. Amazonas e Bahia são os mais afetados.
Seis estados brasileiros não estão cumprindo a carga mínima de 2.400 horas para a formação geral básica no Ensino Médio, conforme um estudo da Rede Escola Pública e Universidade (Repu) divulgado em 31 de julho de 2025. A norma, sancionada em 2024 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reverteu a redução de carga horária promovida durante o governo de Michel Temer, que havia estabelecido um mínimo de 1.800 horas.
Atualmente, o Ensino Médio deve totalizar 3.000 horas, sendo 2.400 horas dedicadas à formação básica e 600 horas aos itinerários formativos. A pesquisa avaliou as matrizes curriculares de todos os estados em três fases: antes da reforma, durante a aplicação da reforma de Temer e na matriz vigente em 2025. Os estados que não cumprem a carga horária são Amazonas, Bahia, Rondônia, Santa Catarina, Pará e Minas Gerais.
Os casos mais críticos são os de Amazonas e Bahia. Na Bahia, a carga horária de formação geral básica está 16,7% abaixo do estipulado pela Lei n. 14.945/2024, com aulas de 50 minutos não documentadas oficialmente. No Amazonas, a oscilação do tempo de aula varia de 45 a 48 minutos, resultando em uma oferta 20% inferior às 2.400 horas requeridas, o que equivale a uma perda de pelo menos 100 dias de aula.
Em Rondônia e Santa Catarina, o módulo-aula oficial de 48 minutos não é seguido por todas as escolas, levando a uma redução de 6,3% na carga horária. O Pará permite que as escolas adotem um módulo de 45 minutos, justificando dificuldades operacionais, enquanto Minas Gerais não implementou adequadamente a regulamentação para atividades extraescolares, resultando na falta de aulas para muitos alunos.
O estudo revela que, em comparação com o período anterior às reformas, há uma perda líquida de 13,7% na formação geral básica. O pesquisador Fernando Cássio destaca que essas desigualdades refletem escolhas políticas dos gestores, que não têm respaldo pedagógico. Ele critica a ênfase em avaliações externas, que podem ser usadas como "barganha política" em períodos eleitorais.
Os pesquisadores recomendam que os estados divulguem suas matrizes curriculares e respeitem a carga horária mínima. Além disso, sugerem que órgãos de controle acompanhem as redes de ensino para avaliar os impactos do descumprimento das horas. Em um cenário onde a educação é fundamental, a mobilização da sociedade civil pode ser crucial para garantir que todos os alunos tenham acesso a uma formação de qualidade e adequada às exigências legais.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou 25 mil vagas em cursos gratuitos de Educação de Jovens e Adultos (EJA) para jovens de 18 a 29 anos que não completaram a educação básica. A iniciativa, em parceria com o Serviço Social da Indústria (Sesi) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), visa elevar a escolaridade e qualificar a mão de obra para o setor industrial, com investimento de R$ 200 milhões. As inscrições começam este mês e as primeiras vagas estão disponíveis em municípios da Bahia.
A Escola de Saúde Pública do Distrito Federal (ESPDF) realizou o 1º Encontro Distrital de Educação na Saúde, reunindo 200 participantes para discutir inovações tecnológicas na saúde pública. O evento, que ocorre em dois dias, visa integrar educação e saúde, destacando a importância da tecnologia no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
O governo Lula implementou uma nova política de Educação a Distância, reduzindo a carga horária presencial em cursos de licenciatura para apenas 7,5%, gerando críticas sobre a qualidade da formação docente. O movimento Todos Pela Educação alerta que essa mudança compromete a formação prática dos professores e propõe revisão das diretrizes curriculares. O Ministério da Educação afirma que as diretrizes podem ser ajustadas, enquanto a Abmes apoia a necessidade de um alinhamento normativo.
O pagamento da 5ª parcela do programa Pé-de-Meia, de R$ 1 mil, começou em 28 de julho e vai até 4 de agosto, beneficiando alunos do ensino médio que concluíram em 2024. O programa visa incentivar a matrícula e frequência escolar.
O Ministério da Educação (MEC) anunciou a pré-seleção de candidatos para o Programa Universidade para Todos (Prouni) no segundo semestre de 2025, com 211 mil bolsas disponíveis. A oferta inclui 118 mil bolsas integrais e 93 mil parciais, distribuídas em 887 instituições de ensino superior.
A volta às aulas pode ser desafiadora para crianças, que enfrentam a adaptação à rotina após as férias. A pedagoga Mariana Ruske ressalta a importância da comunicação e empatia para lidar com esse desconforto.
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