Seis estados brasileiros não cumprem a carga horária mínima de 2.400 horas para a formação básica no Ensino Médio, conforme estudo da Rede Escola Pública e Universidade. Amazonas e Bahia são os mais afetados.
Seis estados brasileiros não estão cumprindo a carga mínima de 2.400 horas para a formação geral básica no Ensino Médio, conforme um estudo da Rede Escola Pública e Universidade (Repu) divulgado em 31 de julho de 2025. A norma, sancionada em 2024 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reverteu a redução de carga horária promovida durante o governo de Michel Temer, que havia estabelecido um mínimo de 1.800 horas.
Atualmente, o Ensino Médio deve totalizar 3.000 horas, sendo 2.400 horas dedicadas à formação básica e 600 horas aos itinerários formativos. A pesquisa avaliou as matrizes curriculares de todos os estados em três fases: antes da reforma, durante a aplicação da reforma de Temer e na matriz vigente em 2025. Os estados que não cumprem a carga horária são Amazonas, Bahia, Rondônia, Santa Catarina, Pará e Minas Gerais.
Os casos mais críticos são os de Amazonas e Bahia. Na Bahia, a carga horária de formação geral básica está 16,7% abaixo do estipulado pela Lei n. 14.945/2024, com aulas de 50 minutos não documentadas oficialmente. No Amazonas, a oscilação do tempo de aula varia de 45 a 48 minutos, resultando em uma oferta 20% inferior às 2.400 horas requeridas, o que equivale a uma perda de pelo menos 100 dias de aula.
Em Rondônia e Santa Catarina, o módulo-aula oficial de 48 minutos não é seguido por todas as escolas, levando a uma redução de 6,3% na carga horária. O Pará permite que as escolas adotem um módulo de 45 minutos, justificando dificuldades operacionais, enquanto Minas Gerais não implementou adequadamente a regulamentação para atividades extraescolares, resultando na falta de aulas para muitos alunos.
O estudo revela que, em comparação com o período anterior às reformas, há uma perda líquida de 13,7% na formação geral básica. O pesquisador Fernando Cássio destaca que essas desigualdades refletem escolhas políticas dos gestores, que não têm respaldo pedagógico. Ele critica a ênfase em avaliações externas, que podem ser usadas como "barganha política" em períodos eleitorais.
Os pesquisadores recomendam que os estados divulguem suas matrizes curriculares e respeitem a carga horária mínima. Além disso, sugerem que órgãos de controle acompanhem as redes de ensino para avaliar os impactos do descumprimento das horas. Em um cenário onde a educação é fundamental, a mobilização da sociedade civil pode ser crucial para garantir que todos os alunos tenham acesso a uma formação de qualidade e adequada às exigências legais.
O Governo do Distrito Federal inaugurou seis novos módulos escolares no Centro Educacional do PAD-DF, beneficiando 420 alunos com infraestrutura moderna. A governadora em exercício, Celina Leão, destacou a importância da educação na zona rural e a agilidade na construção, que levou apenas quatro meses. O investimento de R$ 1,6 milhão inclui salas com ar-condicionado e banheiros adaptados, promovendo melhor qualidade de ensino e reduzindo a necessidade de transporte escolar. Estudantes e diretores celebraram a conquista, ressaltando a transformação que a educação pode trazer para a comunidade.
Gustavo Pierini, empresário argentino, fez uma doação de US$ 1 milhão à Escola Politécnica da USP, visando criar um fundo de endowment e promover a cultura de doações no Brasil. A iniciativa busca fortalecer a educação e tecnologia no país.
Instituto Atlântico oferece sete cursos gratuitos em tecnologia com 424 vagas. Inscrições até 4 de maio. O Instituto Atlântico abre inscrições para cursos remotos em tecnologia, visando capacitar universitários e profissionais. As aulas, que começam em sete de junho e vão até 26 de julho, incluem formações em áreas como Ciência de Dados e Desenvolvimento Full Stack. Os interessados devem se inscrever até 4 de maio e passar por um teste de aptidão. Além disso, há vagas afirmativas para grupos sub-representados.
Fabiana Karla, atriz, descobre superdotação após diagnóstico de TDAH e planeja criar conteúdo para educadores sobre altas habilidades, visando melhorar a formação e inclusão nas escolas.
O InfoMoney, em parceria com a XP Educação, oferece 25 mil bolsas integrais para um curso gratuito de educação financeira, celebrando seus 25 anos e promovendo o acesso ao conhecimento sobre investimentos. O curso de dez dias é voltado para iniciantes e investidores que buscam orientação, visando desmistificar o mercado financeiro e incentivar a liberdade financeira no Brasil. As pré-matrículas já estão abertas.
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados avança na aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE), focando em metas realistas e governança colaborativa para combater desigualdades. O novo plano busca erradicar a aprendizagem abaixo do básico e promover uma educação adaptada às necessidades atuais.
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