O Senado aprovou a permanência da Lei de Incentivo ao Esporte, aumentando a renúncia fiscal para pessoas jurídicas de 2% para até 3% em 2028 e até 4% para projetos de inclusão social. A medida, apoiada por 74 senadores, visa fortalecer o esporte nacional e promover inclusão social.
O plenário do Senado aprovou, no dia dezesseis de julho, o projeto de lei que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte. A medida garante a renúncia fiscal de parte do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas para apoiar projetos esportivos. A votação contou com o apoio de setenta e quatro dos oitenta e um senadores, e foi acompanhada por figuras como a ex-ministra dos Esportes, Ana Moser, e o medalhista olímpico Emanuel Rego.
A relatora do projeto, a senadora Leila Barros (PDT-DF), manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, onde quatrocentos e setenta e um deputados votaram a favor. O projeto agora segue para sanção presidencial. Instituída em dois mil e sete, a Lei de Incentivo ao Esporte foi prorrogada em dois mil e vinte e dois até dois mil e vinte e sete.
O projeto permite a renúncia fiscal de parte do Imposto de Renda, no âmbito federal, e do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do ISS (Imposto sobre Serviços), no âmbito estadual. Além de eliminar a necessidade de avaliações periódicas, a nova legislação aumenta o percentual de renúncia fiscal para pessoas jurídicas de dois por cento para até três por cento a partir de dois mil e vinte e oito.
O limite pode chegar a até quatro por cento quando o projeto esportivo ou paradesportivo visa promover a inclusão social, especialmente em comunidades carentes. Para pessoas físicas, o percentual de renúncia permanece em sete por cento. Leila Barros destacou a importância da aprovação, afirmando que a medida traz segurança jurídica e fortalece a base do esporte nacional.
A senadora enfatizou que a lei é uma das políticas públicas mais eficazes na promoção da inclusão social, geração de empregos e valorização da cidadania através do esporte. A aprovação do projeto representa um avanço significativo para o setor esportivo no Brasil, garantindo recursos para iniciativas que beneficiam a sociedade.
Com a permanência da Lei de Incentivo ao Esporte, há uma oportunidade para que a sociedade civil se mobilize em torno de projetos que promovam a inclusão e o desenvolvimento social. A união em torno de causas esportivas pode transformar a realidade de muitos, criando um impacto positivo nas comunidades mais necessitadas.
Aline Midlej lançou o livro "De Marte à favela", que conecta exploração espacial a projetos de combate à pobreza no Brasil, destacando a dignidade como essencial para a transformação social. A obra, coautoria de Edu Lyra, revela a complexidade das intenções dos patrocinadores e a necessidade de um olhar mais profundo sobre a realidade das comunidades carentes.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, visitará obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco no sertão nordestino, inaugurando importantes estruturas hídricas. A ação visa garantir o abastecimento de água em cidades da Paraíba e do Rio Grande do Norte, beneficiando milhares de pessoas.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou uma lei que destina 30% das vagas nos conselhos de administração de empresas estatais para mulheres, priorizando negras e com deficiência. A implementação será gradual, em três eleições. Conselhos que não cumprirem a norma não poderão deliberar. A medida abrange empresas públicas e sociedades de economia mista, com adesão facultativa para companhias abertas.
O governo de São Paulo lançou o programa SuperAção, que busca tirar 35 mil famílias da pobreza até 2026, oferecendo R$ 150 mensais e atendimento individualizado, sem rivalidade com o Bolsa Família. A secretária de Desenvolvimento Social, Andrezza Rosalém, destacou que o SuperAção complementa iniciativas existentes, enquanto o governador Tarcísio de Freitas enfatizou a importância de um programa que vai além da simples transferência de renda.
Cientista brasileira Giovanna Collar, de 28 anos, conquista bolsa em Harvard e prêmio “One to Watch” pela Alzheimer’s Association, ao investigar fatores de resiliência contra o Alzheimer, que pode surgir antes da velhice.
Novo exame nos EUA utiliza rastreamento ocular para diagnosticar autismo em apenas 15 minutos, aumentando a detecção precoce e permitindo intervenções mais eficazes. A tecnologia, desenvolvida com a participação do neurocientista Ami Klin, já é aplicada em 47 centros e em vans móveis para comunidades carentes.
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