O Senado aprovou a permanência da Lei de Incentivo ao Esporte, aumentando a renúncia fiscal para pessoas jurídicas de 2% para até 3% em 2028 e até 4% para projetos de inclusão social. A medida, apoiada por 74 senadores, visa fortalecer o esporte nacional e promover inclusão social.
O plenário do Senado aprovou, no dia dezesseis de julho, o projeto de lei que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte. A medida garante a renúncia fiscal de parte do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas para apoiar projetos esportivos. A votação contou com o apoio de setenta e quatro dos oitenta e um senadores, e foi acompanhada por figuras como a ex-ministra dos Esportes, Ana Moser, e o medalhista olímpico Emanuel Rego.
A relatora do projeto, a senadora Leila Barros (PDT-DF), manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, onde quatrocentos e setenta e um deputados votaram a favor. O projeto agora segue para sanção presidencial. Instituída em dois mil e sete, a Lei de Incentivo ao Esporte foi prorrogada em dois mil e vinte e dois até dois mil e vinte e sete.
O projeto permite a renúncia fiscal de parte do Imposto de Renda, no âmbito federal, e do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do ISS (Imposto sobre Serviços), no âmbito estadual. Além de eliminar a necessidade de avaliações periódicas, a nova legislação aumenta o percentual de renúncia fiscal para pessoas jurídicas de dois por cento para até três por cento a partir de dois mil e vinte e oito.
O limite pode chegar a até quatro por cento quando o projeto esportivo ou paradesportivo visa promover a inclusão social, especialmente em comunidades carentes. Para pessoas físicas, o percentual de renúncia permanece em sete por cento. Leila Barros destacou a importância da aprovação, afirmando que a medida traz segurança jurídica e fortalece a base do esporte nacional.
A senadora enfatizou que a lei é uma das políticas públicas mais eficazes na promoção da inclusão social, geração de empregos e valorização da cidadania através do esporte. A aprovação do projeto representa um avanço significativo para o setor esportivo no Brasil, garantindo recursos para iniciativas que beneficiam a sociedade.
Com a permanência da Lei de Incentivo ao Esporte, há uma oportunidade para que a sociedade civil se mobilize em torno de projetos que promovam a inclusão e o desenvolvimento social. A união em torno de causas esportivas pode transformar a realidade de muitos, criando um impacto positivo nas comunidades mais necessitadas.
Lúcia Helena Corrêa, cabeleireira carioca, transformou sua vida após curso da Fundação Darcy Vargas. A L'Oréal Brasil, sob Marcelo Zimet, investe em diversidade e produtos para cabelos crespos, ampliando sua presença no mercado.
O Centro de Inovação para Transição Energética (Etic) da USP promove concurso em que órgãos do setor elétrico desafiam a academia a apresentar soluções inovadoras, com prêmios de R$ 25 mil. Inscrições até 21 de maio.
O Icesp anunciou os finalistas da 16ª edição do Prêmio Octavio Frias de Oliveira, destacando inovações em oncologia, como um inibidor contra leucemia e novas tecnologias para detecção de câncer. A premiação ocorrerá em agosto.
O programa Território Hip Hop, da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, investiga como as letras de rap moldam a identidade de jovens negros e periféricos, destacando a influência das mensagens sobre negritude.
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