O Senado aprovou a permanência da Lei de Incentivo ao Esporte, aumentando a renúncia fiscal para pessoas jurídicas de 2% para até 3% em 2028 e até 4% para projetos de inclusão social. A medida, apoiada por 74 senadores, visa fortalecer o esporte nacional e promover inclusão social.
O plenário do Senado aprovou, no dia dezesseis de julho, o projeto de lei que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte. A medida garante a renúncia fiscal de parte do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas para apoiar projetos esportivos. A votação contou com o apoio de setenta e quatro dos oitenta e um senadores, e foi acompanhada por figuras como a ex-ministra dos Esportes, Ana Moser, e o medalhista olímpico Emanuel Rego.
A relatora do projeto, a senadora Leila Barros (PDT-DF), manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, onde quatrocentos e setenta e um deputados votaram a favor. O projeto agora segue para sanção presidencial. Instituída em dois mil e sete, a Lei de Incentivo ao Esporte foi prorrogada em dois mil e vinte e dois até dois mil e vinte e sete.
O projeto permite a renúncia fiscal de parte do Imposto de Renda, no âmbito federal, e do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do ISS (Imposto sobre Serviços), no âmbito estadual. Além de eliminar a necessidade de avaliações periódicas, a nova legislação aumenta o percentual de renúncia fiscal para pessoas jurídicas de dois por cento para até três por cento a partir de dois mil e vinte e oito.
O limite pode chegar a até quatro por cento quando o projeto esportivo ou paradesportivo visa promover a inclusão social, especialmente em comunidades carentes. Para pessoas físicas, o percentual de renúncia permanece em sete por cento. Leila Barros destacou a importância da aprovação, afirmando que a medida traz segurança jurídica e fortalece a base do esporte nacional.
A senadora enfatizou que a lei é uma das políticas públicas mais eficazes na promoção da inclusão social, geração de empregos e valorização da cidadania através do esporte. A aprovação do projeto representa um avanço significativo para o setor esportivo no Brasil, garantindo recursos para iniciativas que beneficiam a sociedade.
Com a permanência da Lei de Incentivo ao Esporte, há uma oportunidade para que a sociedade civil se mobilize em torno de projetos que promovam a inclusão e o desenvolvimento social. A união em torno de causas esportivas pode transformar a realidade de muitos, criando um impacto positivo nas comunidades mais necessitadas.
Mariana Rios, após a frustração de não ter embriões viáveis na fertilização in vitro, compartilha sua jornada emocional e reafirma sua determinação em ser mãe, priorizando a felicidade pessoal. Ela destaca a importância do aprendizado na trajetória e a força da comunidade de apoio.
Ministério da Saúde lança editais para residência médica, oferecendo três mil bolsas em áreas carentes e apoio a especialistas em seis especialidades prioritárias, visando reduzir a desigualdade no atendimento do SUS.
O salão Maison Meyer, no Méier, liderado pelo hairstylist Eduard Fernandes, se destaca por acolher mulheres em vulnerabilidade e capacitar profissionais da beleza a identificar abusos. Com o projeto Mãos Empenhadas contra a Violência, Ed transforma seu espaço em um refúgio, promovendo escuta e apoio, enquanto o Camarim Secreto ajuda mulheres a se reencontrarem.
Funcionários do Instituto do Carinho denunciam condições de trabalho precárias e sobrecarga, resultando em problemas de saúde mental. A instituição nega as acusações e afirma ter tomado medidas.
O projeto "Pratique Tênis em Pilares" cresce com a participação do padre Diogenes Araújo Soares, promovendo inclusão e acessibilidade ao esporte na Zona Norte do Rio, com mais de 80 alunos adultos. A iniciativa, que visa popularizar o tênis, reúne pessoas de diversas profissões e credos, sem exigência de uniforme ou raquete.
A Universidade de Brasília (UnB) desenvolveu a plataforma MEPA, que pode gerar uma economia de R$ 3 milhões anuais em energia elétrica para 20 universidades, com reduções de até 52,8%. A ferramenta, que utiliza inteligência artificial, analisa contas de luz e sugere contratos mais vantajosos. Em um contexto de restrições orçamentárias, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou a liberação de R$ 300 milhões para universidades federais, aliviando a pressão financeira.
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