O Senado aprovou a permanência da Lei de Incentivo ao Esporte, aumentando a renúncia fiscal para pessoas jurídicas de 2% para até 3% em 2028 e até 4% para projetos de inclusão social. A medida, apoiada por 74 senadores, visa fortalecer o esporte nacional e promover inclusão social.
O plenário do Senado aprovou, no dia dezesseis de julho, o projeto de lei que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte. A medida garante a renúncia fiscal de parte do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas para apoiar projetos esportivos. A votação contou com o apoio de setenta e quatro dos oitenta e um senadores, e foi acompanhada por figuras como a ex-ministra dos Esportes, Ana Moser, e o medalhista olímpico Emanuel Rego.
A relatora do projeto, a senadora Leila Barros (PDT-DF), manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, onde quatrocentos e setenta e um deputados votaram a favor. O projeto agora segue para sanção presidencial. Instituída em dois mil e sete, a Lei de Incentivo ao Esporte foi prorrogada em dois mil e vinte e dois até dois mil e vinte e sete.
O projeto permite a renúncia fiscal de parte do Imposto de Renda, no âmbito federal, e do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do ISS (Imposto sobre Serviços), no âmbito estadual. Além de eliminar a necessidade de avaliações periódicas, a nova legislação aumenta o percentual de renúncia fiscal para pessoas jurídicas de dois por cento para até três por cento a partir de dois mil e vinte e oito.
O limite pode chegar a até quatro por cento quando o projeto esportivo ou paradesportivo visa promover a inclusão social, especialmente em comunidades carentes. Para pessoas físicas, o percentual de renúncia permanece em sete por cento. Leila Barros destacou a importância da aprovação, afirmando que a medida traz segurança jurídica e fortalece a base do esporte nacional.
A senadora enfatizou que a lei é uma das políticas públicas mais eficazes na promoção da inclusão social, geração de empregos e valorização da cidadania através do esporte. A aprovação do projeto representa um avanço significativo para o setor esportivo no Brasil, garantindo recursos para iniciativas que beneficiam a sociedade.
Com a permanência da Lei de Incentivo ao Esporte, há uma oportunidade para que a sociedade civil se mobilize em torno de projetos que promovam a inclusão e o desenvolvimento social. A união em torno de causas esportivas pode transformar a realidade de muitos, criando um impacto positivo nas comunidades mais necessitadas.
Luiza Helena Trajano, presidente do Magazine Luiza, reafirma o compromisso da empresa com diversidade, equidade e inclusão, destacando avanços como a cota de 30% de mulheres em conselhos. Em um cenário desafiador, Trajano defende a importância de ações sociais e de saúde, como a vacinação contra o HPV, e critica os altos juros que afetam pequenas empresas.
Neste sábado, 31 de março, Jéssica Pedroso, representante do Brasil no Miss Mundo 2025, é uma das favoritas ao título, destacando-se por seu projeto social na educação. A expectativa é alta, já que o Brasil não vence o concurso desde 1971.
A artista piauiense Luna Bastos, de 29 anos, destaca a beleza das mulheres negras em seu bordado, agora capa da edição especial de "A Contagem de Sonhos" de Chimamanda Ngozi Adichie. Suas obras estão na mostra "Encruzilhadas da Arte Afro-Brasileira" em Salvador.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entrega obras hídricas em Banabuiú e Aracoiaba, beneficiando 280 mil pessoas com um sistema adutor e 1.800 moradores com dessalinização.
A corrida de rua em São Paulo se fortalece com grupos que promovem saúde e socialização. Iniciativas como Corre22 e HYPC Running Club incentivam a prática coletiva, unindo corredores em diversos locais da cidade.
Durante o 53º Festival de Cinema de Gramado, o secretário do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, anunciou um edital de R$ 60 milhões para a comercialização de filmes nacionais, destacando a necessidade de regulamentação do streaming. A proposta, que já passou pelo Senado, enfrenta resistência na Câmara, especialmente em relação às alíquotas e à pressão de grandes empresas. Tavares enfatizou que a aprovação da regulamentação é crucial para o fortalecimento do setor audiovisual no Brasil.
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