O Senado aprovou a permanência da Lei de Incentivo ao Esporte, aumentando a renúncia fiscal para pessoas jurídicas de 2% para até 3% em 2028 e até 4% para projetos de inclusão social. A medida, apoiada por 74 senadores, visa fortalecer o esporte nacional e promover inclusão social.
O plenário do Senado aprovou, no dia dezesseis de julho, o projeto de lei que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte. A medida garante a renúncia fiscal de parte do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas para apoiar projetos esportivos. A votação contou com o apoio de setenta e quatro dos oitenta e um senadores, e foi acompanhada por figuras como a ex-ministra dos Esportes, Ana Moser, e o medalhista olímpico Emanuel Rego.
A relatora do projeto, a senadora Leila Barros (PDT-DF), manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, onde quatrocentos e setenta e um deputados votaram a favor. O projeto agora segue para sanção presidencial. Instituída em dois mil e sete, a Lei de Incentivo ao Esporte foi prorrogada em dois mil e vinte e dois até dois mil e vinte e sete.
O projeto permite a renúncia fiscal de parte do Imposto de Renda, no âmbito federal, e do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do ISS (Imposto sobre Serviços), no âmbito estadual. Além de eliminar a necessidade de avaliações periódicas, a nova legislação aumenta o percentual de renúncia fiscal para pessoas jurídicas de dois por cento para até três por cento a partir de dois mil e vinte e oito.
O limite pode chegar a até quatro por cento quando o projeto esportivo ou paradesportivo visa promover a inclusão social, especialmente em comunidades carentes. Para pessoas físicas, o percentual de renúncia permanece em sete por cento. Leila Barros destacou a importância da aprovação, afirmando que a medida traz segurança jurídica e fortalece a base do esporte nacional.
A senadora enfatizou que a lei é uma das políticas públicas mais eficazes na promoção da inclusão social, geração de empregos e valorização da cidadania através do esporte. A aprovação do projeto representa um avanço significativo para o setor esportivo no Brasil, garantindo recursos para iniciativas que beneficiam a sociedade.
Com a permanência da Lei de Incentivo ao Esporte, há uma oportunidade para que a sociedade civil se mobilize em torno de projetos que promovam a inclusão e o desenvolvimento social. A união em torno de causas esportivas pode transformar a realidade de muitos, criando um impacto positivo nas comunidades mais necessitadas.
Após negociações entre o governo brasileiro e a TAP, o treinador de Teddy, cão de serviço de uma menina autista, viajará ao Brasil para levar o animal a Portugal, onde se reunirá com a criança após 50 dias separados.
A Escadaria Selarón, ícone turístico do Rio de Janeiro, será reurbanizada para melhorar o acesso de visitantes, com investimento de R$ 1,9 milhão e duração de seis meses. O projeto inclui nivelamento de calçadas e reorganização do trânsito.
A JBS firmou um acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social para criar vagas de emprego para inscritos no CadÚnico, com validade de dois anos. A iniciativa visa ampliar a inclusão social e oportunidades de trabalho.
No seminário Agroindústria Sustentável, a startup Muda Meu Mundo apresentou soluções para inclusão financeira de pequenos agricultores, enquanto o Banco do Nordeste destacou seu papel no microcrédito agrícola.
O projeto Ecoar, que apoia professores de esportes em áreas vulneráveis do Rio de Janeiro, expandirá para 74 núcleos em 18 cidades, beneficiando quase 9 mil alunos até 2025. A iniciativa, idealizada pelo deputado federal Hugo Leal, promove saúde e cidadania por meio de aulas gratuitas, com foco em artes marciais. O embaixador Dudu Dantas destaca a transformação que projetos sociais podem proporcionar na vida de jovens.
Cardiologista Eric Topol destaca a história inspiradora de L.R., uma paciente de 98 anos, e discute a importância do sistema imunológico e do estilo de vida na longevidade saudável. Ele alerta sobre mitos em torno de pílulas antienvelhecimento e enfatiza que a prevenção de doenças deve ser baseada em evidências científicas.
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