O Senado aprovou um projeto de lei que garante 30% de mulheres nos conselhos de empresas estatais, incluindo cotas para mulheres negras ou com deficiência, aguardando sanção presidencial. Essa medida visa aumentar a representatividade feminina em cargos de liderança.
O Senado aprovou, em votação simbólica, um projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de pelo menos 30% de participação feminina nos conselhos de administração de empresas estatais e sociedades de economia mista. A proposta, que agora aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visa aumentar a representatividade das mulheres em posições de liderança no Brasil.
A medida abrange empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e outras companhias onde a União, estados e municípios possuam a maioria do capital social com direito a voto. Para as companhias abertas, a adesão à reserva de vagas é facultativa.
O projeto, que foi proposto por oito deputadas, também determina que, dentro das vagas reservadas para mulheres, pelo menos 30% devem ser ocupadas por mulheres negras ou com deficiência. O preenchimento dessas vagas poderá ocorrer de forma gradual, respeitando os percentuais mínimos estabelecidos.
Uma das principais consequências para os conselhos de administração que não adotarem a reserva de vagas é a proibição de deliberar sobre qualquer matéria. Essa medida busca garantir que as empresas cumpram a nova legislação e promovam a inclusão de mulheres em suas estruturas de decisão.
A aprovação do projeto representa um avanço significativo na luta pela igualdade de gênero no ambiente corporativo brasileiro. A expectativa é que essa iniciativa inspire outras ações voltadas para a promoção da diversidade e inclusão em diferentes setores da sociedade.
Nessa situação, nossa união pode ajudar os menos favorecidos a conquistar espaços que historicamente lhes foram negados. Projetos que promovam a inclusão e a diversidade merecem ser apoiados e incentivados pela sociedade civil.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que garante a reconstrução mamária pelo SUS a todas as mulheres que sofreram mutilação, incluindo casos de violência e doenças. A nova norma, proposta pela senadora Margareth Buzetti, também assegura acompanhamento psicológico, corrigindo uma falha da legislação anterior que limitava o direito apenas a casos oncológicos. A expectativa é que a medida alivie a sobrecarga do SUS e reduza a judicialização para acesso ao procedimento.
O programa Agora Tem Especialistas do Ministério da Saúde, em parceria com a Caixa, amplia a linha de crédito "Caixa Hospitais", permitindo renegociação de dívidas e fortalecendo instituições do SUS. A medida visa melhorar a sustentabilidade financeira e aumentar a oferta de serviços especializados, beneficiando mais de 560 hospitais conveniados.
A OPAS, em parceria com o Ministério da Saúde e a Secretaria de Saúde de Pernambuco, finalizou uma oficina em Recife sobre inteligência em saúde, com foco em prevenção e monitoramento. O evento, realizado entre 18 e 20 de agosto, reuniu 38 profissionais e abordou temas como ondas de calor e lesões no trânsito, visando fortalecer a saúde pública no estado.
A partir de janeiro de 2026, a fibromialgia será oficialmente reconhecida como deficiência, garantindo direitos como cotas em concursos e isenção de IPI na compra de veículos. A Lei 15.176, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, amplia o reconhecimento e os direitos das pessoas com essa síndrome em todo o país.
Aos 90 anos, Adélia Domingues Garcia da Silva lança "Construída em retalhos", um relato sobre sua vida marcada por lutas, superações e a busca pela educação, inspirando novas gerações.
O Festival Cultural Nuestro Encontro ocorrerá nos dias 6, 7 e 10 de maio, no Teatro dos Bancários, com shows e oficinas gratuitas de canto e percussão. O evento, apoiado pelo Ministério da Cultura, visa democratizar o acesso à arte. Ingressos disponíveis mediante doação de 1 quilo de alimento.
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