O Senado aprovou um projeto de lei que garante 30% de mulheres nos conselhos de empresas estatais, incluindo cotas para mulheres negras ou com deficiência, aguardando sanção presidencial. Essa medida visa aumentar a representatividade feminina em cargos de liderança.
O Senado aprovou, em votação simbólica, um projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de pelo menos 30% de participação feminina nos conselhos de administração de empresas estatais e sociedades de economia mista. A proposta, que agora aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visa aumentar a representatividade das mulheres em posições de liderança no Brasil.
A medida abrange empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e outras companhias onde a União, estados e municípios possuam a maioria do capital social com direito a voto. Para as companhias abertas, a adesão à reserva de vagas é facultativa.
O projeto, que foi proposto por oito deputadas, também determina que, dentro das vagas reservadas para mulheres, pelo menos 30% devem ser ocupadas por mulheres negras ou com deficiência. O preenchimento dessas vagas poderá ocorrer de forma gradual, respeitando os percentuais mínimos estabelecidos.
Uma das principais consequências para os conselhos de administração que não adotarem a reserva de vagas é a proibição de deliberar sobre qualquer matéria. Essa medida busca garantir que as empresas cumpram a nova legislação e promovam a inclusão de mulheres em suas estruturas de decisão.
A aprovação do projeto representa um avanço significativo na luta pela igualdade de gênero no ambiente corporativo brasileiro. A expectativa é que essa iniciativa inspire outras ações voltadas para a promoção da diversidade e inclusão em diferentes setores da sociedade.
Nessa situação, nossa união pode ajudar os menos favorecidos a conquistar espaços que historicamente lhes foram negados. Projetos que promovam a inclusão e a diversidade merecem ser apoiados e incentivados pela sociedade civil.
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite a trabalhadores com deficiência usar o FGTS para adquirir veículos adaptados, promovendo inclusão e mobilidade. A proposta, apoiada por deputados, aguarda análise de comissões antes de seguir ao Senado.
Diretora da Escola Municipal São Miguel, em Santarém (PA), é acusada de racismo institucional contra alunos indígenas Munduruku. O MPF pede seu afastamento e investiga comportamentos discriminatórios.
Pesquisadores da USP criaram um biossensor portátil e sustentável que detecta o vírus da covid-19 com 95% de precisão, utilizando materiais reciclados e sem necessidade de infraestrutura laboratorial. O dispositivo, que custa apenas 20 centavos de dólar, promete democratizar diagnósticos acessíveis e pode ser adaptado para outros vírus, como a influenza.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que implementa a monitoração eletrônica de agressores sob medidas protetivas, visando aumentar a segurança das vítimas de violência doméstica. A nova norma, publicada no Diário Oficial da União, permite que juízes determinem o uso de tornozeleiras eletrônicas e dispositivos de alerta para as vítimas. Além disso, a legislação também aumenta as penas para violência psicológica que utilize tecnologia. Essa mudança representa um avanço significativo na proteção das mulheres no Brasil.
O Censo Demográfico do IBGE revelou que 2,4 milhões de brasileiros têm diagnóstico de autismo, com maior incidência entre homens de 5 a 9 anos. Dados indicam desigualdades educacionais e demográficas.
Apenas 1,4% da população brasileira doa sangue regularmente, e a desinformação é um dos principais fatores. A médica hematologista Camila Gonzaga esclareceu mitos e dúvidas sobre a doação, destacando sua importância.
.png){kind=small}
