Levantamento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social revela que cerca de dois mil programas sociais utilizam o Cadastro Único, com 19 estados implementando políticas de transferência de renda semelhantes ao Bolsa Família. A falta de coordenação entre os níveis de governo gera críticas, enquanto especialistas destacam a importância de um mapeamento nacional para garantir a eficácia e sustentabilidade dessas iniciativas.
O Brasil tem visto um aumento significativo no número de programas sociais, com cerca de dois mil utilizando o Cadastro Único (CadÚnico) como base. O levantamento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) revela que, atualmente, dezenove estados implementam políticas de transferência de renda semelhantes ao Bolsa Família, embora sem uma coordenação formal entre os diferentes níveis de governo. O CadÚnico, que coleta dados de brasileiros com renda mensal de até meio salário mínimo, é gerido pelo MDS e alimentado pelas prefeituras.
Esses programas locais, na maioria das vezes, oferecem valores menores que o Bolsa Família, funcionando como um complemento. Especialistas destacam que a experiência adquirida ao longo de mais de duas décadas do Bolsa Família facilita a criação de novas iniciativas, que tendem a apresentar resultados mais rápidos em comparação a políticas sociais em áreas como saúde e educação. No entanto, a falta de coordenação entre as esferas federal, estadual e municipal é uma preocupação crescente.
Atualmente, não há exigência para que estados e municípios informem ao governo federal sobre o uso do CadÚnico em seus programas, o que dificulta a identificação do perfil dessas iniciativas. O MDS está desenvolvendo um sistema para mapear e monitorar os programas sociais regionais que utilizam o CadÚnico como critério de elegibilidade, com previsão de conclusão até o final de dois mil e vinte e seis.
O levantamento inicial encontrou dezenove programas de transferência de renda semelhantes ao Bolsa Família, com critérios de elegibilidade baseados na renda. Além disso, existem diversas outras iniciativas voltadas para a proteção de mulheres vítimas de violência, pessoas afetadas por desastres ambientais e estudantes. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram um aumento de cinquenta e três vírgula sete por cento na renda distribuída por programas de transferência entre dois mil e vinte e dois e dois mil e vinte e quatro.
Embora os programas sociais locais não sejam tão abrangentes quanto o Bolsa Família, eles têm crescido consideravelmente. Especialistas afirmam que esses programas têm potencial para serem mais ajustados às necessidades locais, desde que sejam bem planejados e sustentáveis. A experiência do Distrito Federal, que unificou seus programas de transferência de renda em dois mil e dez, resultando no programa DF Sem Miséria, é um exemplo positivo de como a coordenação pode aumentar a efetividade das políticas sociais.
Nessa situação, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que visam combater a pobreza e a desigualdade. Projetos que buscam atender as demandas específicas das comunidades podem ser ampliados e aprimorados com o apoio da população, garantindo que as necessidades locais sejam atendidas de forma eficaz.
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