O senador Alessandro Vieira apresentou um projeto de lei que destina 50% dos recursos públicos em eventos culturais a artistas locais, visando maior transparência e controle social. A proposta inclui divulgação prévia das contratações e consulta pública, fortalecendo a cultura regional e inibindo abusos no uso do dinheiro público.
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou, no dia dezesseis de julho, um projeto de lei no Senado Federal que visa estabelecer novas diretrizes para a contratação de apresentações artísticas financiadas com recursos públicos por estados e municípios. A proposta determina que pelo menos cinquenta por cento dos investimentos anuais em eventos culturais sejam direcionados à contratação de artistas locais ou regionais, com o intuito de fomentar a cultura local e estimular o desenvolvimento cultural nas comunidades beneficiadas.
Além disso, o projeto busca aumentar a transparência e o controle social sobre os gastos com eventos culturais, especialmente aqueles que utilizam emendas parlamentares. Entre as principais exigências, está a obrigatoriedade de que todas as contratações de shows e eventos culturais com verba pública sejam divulgadas com pelo menos trinta dias de antecedência. As informações devem incluir justificativas técnicas que comprovem o interesse público e a compatibilidade dos valores com os praticados no mercado.
Os dados referentes às contratações deverão ser registrados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), incluindo a identificação da origem dos recursos, como emendas parlamentares, e os nomes dos parlamentares responsáveis. O projeto também prevê que a população seja consultada previamente sobre os eventos, permitindo a realização de audiências públicas para garantir maior controle social.
Em suas declarações, Vieira enfatizou que o objetivo não é restringir a cultura, mas sim qualificá-la. “Precisamos de regras claras que fortaleçam os bons gestores e inibam os abusos. A população tem o direito de saber quanto está sendo pago, por que está sendo pago e qual o impacto esperado daquela contratação para a comunidade”, afirmou o senador.
O projeto não proíbe a realização de eventos, mas impõe exigências que visam justificar o uso do dinheiro público. Neste momento, a proposta está em tramitação no Senado e deve passar pelas comissões temáticas nas próximas semanas antes de ser votada no plenário.
Iniciativas como essa são fundamentais para fortalecer a cultura local e garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma responsável. A união da sociedade civil pode ser um grande impulso para apoiar projetos culturais que valorizem a arte e os artistas da região, promovendo um ambiente mais justo e acessível para todos.
O Quilombo São José da Serra, em Valença, participa da exposição "Bonecas que contam histórias" no Catete, celebrando uma década de titularidade e promovendo sua cultura por meio de artesanato. Luciene Valença, artesã e secretária da associação, destaca a importância da visibilidade e a conexão com a história de resistência do quilombo, que existe há mais de 150 anos.
Bombeiros militares em Niterói realizam resgates heroicos, incluindo o salvamento de uma mulher em Itacoatiara e um parto na via pública, destacando a dedicação e vocação dos socorristas.
A segunda edição do Festival Artes em Redes ocorrerá de 29 de julho a 3 de agosto no Parque Glória Maria, em Santa Teresa, com 42 artistas e atividades gratuitas. O evento destaca a cultura periférica e promove a interação entre diversas linguagens artísticas, como música, exposições e oficinas. A iniciativa busca valorizar os territórios periféricos como espaços de criação e reflexão cultural.
Os 18 Centros de Atenção Psicossocial (Caps) do Distrito Federal lançarão o projeto Libertarte, com oficinas criativas em artesanato, música e pintura, promovendo inclusão social e geração de renda. A iniciativa, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), visa qualificar o atendimento e fortalecer a luta antimanicomial. As atividades ocorrerão de junho a outubro, com materiais fornecidos para garantir a continuidade das práticas.
Lalau e Laurabeatriz celebram trinta anos de parceria com o lançamento dos livros "Abissais" e "Vovôs e Vovós da Floresta", além de uma exposição em São Paulo com ilustrações originais e uma oficina gratuita.
Estefania Campos, cofundadora da B.Nano, foi premiada no Brics Women’s Startups Contest 2025 na categoria Agricultura e Segurança Alimentar, destacando uma solução inovadora para o cultivo de milho. A startup, que utiliza nanotecnologia, promete aumentar a produtividade em até 26 sacas por hectare, gerando um lucro de R$ 2 mil por hectare.
.png){kind=small}
