Vídeos sexualizados com imagens geradas por inteligência artificial, que exploram a síndrome de Down, geram polêmica e propostas de criminalização no Congresso. Especialistas alertam sobre desumanização e discurso de ódio.
Nos últimos meses, vídeos sexualizados com imagens geradas por inteligência artificial, que retratam a síndrome de Down, têm circulado nas redes sociais. Essas produções, que frequentemente apresentam jovens com feições alteradas, visam atrair visualizações e direcionar o público a perfis pagos na plataforma OnlyFans, onde é oferecido conteúdo de teor sexual. Essa prática levanta preocupações sobre a fetichização e a desumanização de pessoas com deficiência intelectual.
Especialistas alertam que esse tipo de conteúdo promove uma desumanização contínua. A influenciadora digital Cacai Bauer, que possui síndrome de Down, criticou a utilização indevida dessas imagens, afirmando que a tecnologia está sendo usada para reforçar estigmas e alimentar fantasias desumanas. Ela enfatiza que corpos com deficiência não devem ser vistos como fetiches, mas como pessoas com identidade e limites.
A manipulação digital de imagens, especialmente aquelas que simulam deficiências, pode ser enquadrada como crime. Propostas de legislação estão em tramitação no Congresso, como o Projeto de Lei 3.821/2024, que visa criminalizar a divulgação de nudez falsa, com penas que variam de dois a seis anos de reclusão. A discussão sobre a regulamentação do uso da inteligência artificial no Brasil também está em andamento, com propostas que buscam proteger a dignidade e os direitos das pessoas.
Segundo especialistas, o uso de imagens sintéticas em contextos sexuais pode configurar crime ou violação de direitos fundamentais, mesmo que não se trate de uma pessoa identificável. A advogada Gisele Karassawa destaca que o uso não autorizado de características pessoais pode resultar em responsabilização civil por danos morais. A situação é ainda mais grave quando se considera a vulnerabilidade das pessoas com deficiência.
Além das questões legais, o uso de inteligência artificial para criar conteúdos sexualizados pode ser classificado como discurso de ódio. A exploração de características sensíveis de uma população vulnerável pode levar a ações civis públicas e reconhecimento de danos morais coletivos. A proteção dos dados sensíveis, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados, também é um aspecto importante a ser considerado, já que a associação de elementos biométricos a grupos específicos pode comprometer a privacidade e a dignidade.
É fundamental promover a educação sobre o uso responsável da tecnologia, especialmente entre crianças e adolescentes. A conscientização sobre o que é gerado por inteligência artificial pode ajudar a evitar o compartilhamento de conteúdos prejudiciais. Projetos que visem apoiar a dignidade e os direitos das pessoas com deficiência devem ser incentivados pela sociedade civil, promovendo um ambiente mais respeitoso e inclusivo.
O Senado aprovou um projeto de lei que reserva 30% das vagas nos conselhos de administração de empresas estatais e de sociedade mista para mulheres, com implementação gradual em três anos. A proposta, que visa aumentar a representatividade feminina, inclui cotas específicas para mulheres negras e com deficiência, e será fiscalizada por órgãos de controle. O projeto, de autoria da deputada Tabata Amaral, agora aguarda sanção do presidente Lula.
Neste domingo (22), o Cine Theatro de Variedade Carlos Gomes, em Santo André, promove a Feira de Brechós, com cinquenta empreendedores e um Baile dos Corações Partidos, tudo com entrada gratuita. O evento prioriza o atendimento a públicos vulneráveis e oferece uma variedade de itens, incluindo roupas e artesanato, além de uma praça de alimentação.
Vinte e dois militares do Exército Brasileiro se formaram no curso de Serralheiro, promovido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Distrito Federal (Senai-DF), capacitando-os para o mercado da construção civil. A cerimônia de entrega dos certificados ocorreu em 18 de junho, destacando a parceria entre Senai, o Exército e o Sinduscon-DF, que visa facilitar a transição dos militares para a vida civil. Com mais de 2,6 mil formados desde 2016, a iniciativa reforça a empregabilidade no setor.
Estudo inédito sequencia DNA de 2.723 brasileiros, revelando 78 milhões de variantes genéticas, muitas desconhecidas, que podem impactar saúde e medicina personalizada no país. Pesquisadores destacam a importância da diversidade genética.
Squel Jorgea, porta-bandeira com 30 anos de carreira, lança o projeto "Squel — Oficinas de bailado de porta-bandeira", oferecendo aulas gratuitas para mulheres a partir dos 14 anos em diversas cidades do Rio. As oficinas visam promover a cultura do carnaval e apoiar mulheres em situação de vulnerabilidade social, com foco na dança e na história do carnaval. As inscrições estão abertas e as aulas ocorrerão em locais como Japeri, Mesquita e Madureira.
O Distrito Federal é pioneiro no Brasil ao implementar a triagem neonatal para a doença de Pompe, permitindo diagnósticos precoces e tratamento eficaz. A iniciativa, apoiada pela Secretaria de Saúde, visa salvar vidas.
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