Nos últimos meses, vídeos sexualizados com imagens geradas por inteligência artificial, que retratam a síndrome de Down, têm circulado nas redes sociais. Essas produções, que frequentemente apresentam jovens com feições alteradas, visam atrair visualizações e direcionar o público a perfis pagos na plataforma OnlyFans, onde é oferecido conteúdo de teor sexual. Essa prática levanta preocupações sobre a fetichização e a desumanização de pessoas com deficiência intelectual.

Especialistas alertam que esse tipo de conteúdo promove uma desumanização contínua. A influenciadora digital Cacai Bauer, que possui síndrome de Down, criticou a utilização indevida dessas imagens, afirmando que a tecnologia está sendo usada para reforçar estigmas e alimentar fantasias desumanas. Ela enfatiza que corpos com deficiência não devem ser vistos como fetiches, mas como pessoas com identidade e limites.

A manipulação digital de imagens, especialmente aquelas que simulam deficiências, pode ser enquadrada como crime. Propostas de legislação estão em tramitação no Congresso, como o Projeto de Lei 3.821/2024, que visa criminalizar a divulgação de nudez falsa, com penas que variam de dois a seis anos de reclusão. A discussão sobre a regulamentação do uso da inteligência artificial no Brasil também está em andamento, com propostas que buscam proteger a dignidade e os direitos das pessoas.

Segundo especialistas, o uso de imagens sintéticas em contextos sexuais pode configurar crime ou violação de direitos fundamentais, mesmo que não se trate de uma pessoa identificável. A advogada Gisele Karassawa destaca que o uso não autorizado de características pessoais pode resultar em responsabilização civil por danos morais. A situação é ainda mais grave quando se considera a vulnerabilidade das pessoas com deficiência.

Além das questões legais, o uso de inteligência artificial para criar conteúdos sexualizados pode ser classificado como discurso de ódio. A exploração de características sensíveis de uma população vulnerável pode levar a ações civis públicas e reconhecimento de danos morais coletivos. A proteção dos dados sensíveis, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados, também é um aspecto importante a ser considerado, já que a associação de elementos biométricos a grupos específicos pode comprometer a privacidade e a dignidade.

É fundamental promover a educação sobre o uso responsável da tecnologia, especialmente entre crianças e adolescentes. A conscientização sobre o que é gerado por inteligência artificial pode ajudar a evitar o compartilhamento de conteúdos prejudiciais. Projetos que visem apoiar a dignidade e os direitos das pessoas com deficiência devem ser incentivados pela sociedade civil, promovendo um ambiente mais respeitoso e inclusivo.