A Aneel deve aprovar mudanças na tarifa social de energia elétrica, com desconto integral para consumo de até 80 kWh/mês e novos benefícios para famílias com renda entre meio e um salário mínimo. As alterações visam ampliar o acesso a descontos e aliviar a conta de luz para consumidores de baixa renda, com implementação prevista para julho.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve aprovar, em breve, mudanças significativas na tarifa social de energia elétrica, que beneficiarão consumidores a partir de cinco de julho. As alterações, que foram propostas em uma medida provisória enviada ao Congresso, visam reformular as regras do programa, especialmente para famílias com renda entre meio e um salário mínimo.
Com as novas diretrizes, as famílias que consomem até oitenta quilowatts-hora (kWh) por mês terão isenção total na conta de luz. Por exemplo, uma família que consome cem kWh pagará apenas pelos vinte kWh excedentes. Atualmente, o desconto máximo é de sessenta e cinco por cento para consumidores do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) com renda per capita inferior a meio salário mínimo.
As mudanças também introduzem um "desconto social" para famílias inscritas no CadÚnico que possuem renda entre meio e um salário mínimo e consomem até cento e vinte kWh por mês. Este grupo será isento do pagamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que representa cerca de doze por cento da conta de luz, aumentando assim o alívio financeiro para essas famílias.
O novo modelo de tarifa social busca facilitar a transição entre a tarifa social e a tarifa normal, proporcionando um suporte mais robusto para as famílias de baixa renda. Com a nova estrutura, uma família que consome aproximadamente cento e cinquenta kWh por mês poderá ter um desconto de sessenta por cento, uma melhoria significativa em relação ao que era oferecido anteriormente.
A Aneel precisa aprovar as alterações em suas resoluções e na forma como as distribuidoras tratam o programa para que as mudanças sejam implementadas. O objetivo é garantir que os benefícios cheguem efetivamente aos consumidores que mais necessitam, promovendo uma maior equidade no acesso à energia elétrica.
Nesta situação, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que visem garantir o acesso à energia para todos. Projetos que promovem a inclusão e a assistência a famílias de baixa renda são essenciais e podem fazer a diferença na vida de muitos brasileiros.
O Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) oferece crédito rural de até R$ 12 mil para famílias do campo, com R$ 300 milhões disponíveis. Em junho de 2025, o limite poderá chegar a R$ 35 mil.
Na Bienal do Livro 2025, o Dia do Orgulho Autista é celebrado com lançamentos de obras sobre autismo e inclusão, destacando autoras como Fernanda Fialho e eventos que promovem a conscientização. A diversidade e a luta por inclusão ganham voz em debates e lançamentos, refletindo a importância de abordar temas como saúde mental e superação.
A pesquisa "Racismo no Varejo de Beleza de Luxo" revelou práticas discriminatórias e resultou no Código de Defesa e Inclusão do Consumidor Negro, visando transformar a experiência de compra da população negra. O documento, embora sem efeito jurídico, busca promover mudanças significativas nas relações de consumo e conscientizar empresas sobre a importância de atender adequadamente esse público.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou uma medida provisória que reformula o setor elétrico, criando novas faixas de isenção e descontos na conta de luz para até 60 milhões de brasileiros. A reforma, que visa beneficiar famílias de baixa renda, terá um custo anual estimado em R$ 3,6 bilhões.
Keila-Sankofa lança a instalação "Confluências dos Olhos D’Água" na exposição "Águas Abertas" em São Paulo, unindo performance e curta-metragem com o povo Pankararu. A obra destaca a força das águas e a memória ancestral.
Governo do Distrito Federal intensifica ações contra a violência de gênero com novos programas e campanhas. Secretários se reuniram com a ouvidora do CNJ para fortalecer políticas de proteção às mulheres.
.png){kind=small}
