Meio Ambiente

Artistas e ativistas se mobilizam contra flexibilização de licenciamento ambiental no Brasil

Artistas e ativistas de todo o Brasil estão promovendo uma campanha com lambe-lambes pedindo o veto integral do Projeto de Lei 2159/2021, que flexibiliza o licenciamento ambiental. A autodeclaração ambiental, um dos pontos criticados, permite que empreendedores atestem sua conformidade sem análise de órgãos competentes. A ação, coordenada pela artista Thais Trindade, utiliza imagens emblemáticas de Lula e já viralizou nas redes sociais. O presidente tem até 8 de agosto para decidir, enfrentando pressão de setores a favor da lei.

Atualizado em
August 6, 2025
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AÇÃO VISUAL - Coletivo de artistas espalham cartazes pelas principais capitais (Thais Trindade/Reprodução)

Coletivos de artistas e ativistas de diversas regiões do Brasil estão promovendo uma campanha com lambe-lambes, solicitando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete integralmente o Projeto de Lei 2159/2021. A proposta, aprovada pelo Senado em 17 de julho, ainda não foi sancionada. O projeto visa simplificar o licenciamento ambiental, mas levanta preocupações sobre a proteção do meio ambiente, especialmente devido à autodeclaração ambiental, que permite que empreendedores de médio porte afirmem, pela internet, que cumprem os requisitos ambientais sem a análise de órgãos competentes.

A campanha, que é a primeira ação coordenada contra a lei, utiliza a arte como ferramenta de protesto. A artista Thais Trindade criou ilustrações que combinam xilogravura popular e arte de cordel, trazendo mensagens impactantes sobre a realidade brasileira. A imagem central é uma foto emblemática de Lula subindo a rampa do Palácio do Planalto, acompanhada de representantes da diversidade do povo brasileiro, incluindo o Cacique Raoni, um ícone da luta indígena e ambiental. A frase “quem sobe a rampa com o povo, defende a vida do povo” destaca a conexão entre a liderança e a proteção ambiental.

Os lambe-lambes estão sendo fixados em mais de setenta cidades, incluindo vinte e seis capitais. A campanha já começou a ganhar visibilidade nas redes sociais, com mais de onze mil visualizações e mil compartilhamentos no Instagram. O prazo para que o presidente assine a lei se encerra em 8 de agosto, e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, indicou que o presidente deve vetar partes do texto. Um veto integral, embora possível, poderia intensificar a tensão entre o Executivo e o Legislativo, já que o Congresso tem o poder de derrubar a decisão presidencial.

O Projeto de Lei 2159/2021 recebeu críticas significativas de ambientalistas e especialistas, que alertam para os riscos que a flexibilização da burocracia pode trazer para a proteção ambiental. O governo enfrenta pressão de setores como infraestrutura, energia e agropecuária, que defendem a aprovação da lei. A situação gera um dilema para o presidente, que precisa equilibrar as demandas econômicas com seu compromisso com a agenda ambiental.

O movimento em defesa do veto integral da lei reflete uma mobilização crescente da sociedade civil em torno de questões ambientais. A união de artistas e ativistas demonstra a importância da participação popular na defesa do meio ambiente e na promoção de políticas públicas que priorizem a sustentabilidade. A pressão social pode influenciar a decisão do presidente e moldar o futuro da legislação ambiental no Brasil.

Em tempos de desafios ambientais, a solidariedade e a ação coletiva são fundamentais. Projetos que visam apoiar iniciativas de proteção ambiental e promover a conscientização sobre a importância da preservação podem fazer a diferença. A união em torno de causas como essa pode fortalecer a luta por um futuro mais sustentável e justo para todos.

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