A delegação brasileira se reuniu com a Secretária-Geral Adjunta da ONU para discutir a liderança do Brasil na COP-30 e políticas de redução de riscos de desastres. O encontro destacou a importância de ações conjuntas em água e adaptação climática.
A delegação brasileira participou da Oitava Plataforma Global para Redução de Riscos de Desastres, realizada em Genebra entre os dias 2 e 6 de junho. O encontro foi liderado pelo Secretário-Executivo do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Valder Ribeiro, e pelo Secretário Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, Guilherme Simões. Durante a reunião, a delegação se encontrou com a Secretária-Geral Adjunta das Nações Unidas, Amina J. Mohammed, para discutir a liderança do Brasil na COP-30 e as políticas públicas voltadas à mitigação de riscos de desastres.
Os representantes brasileiros destacaram a cooperação com o Escritório das Nações Unidas para Redução de Riscos de Desastres (UNDRR) durante a presidência do G20 e do BRICS. A Secretária-Geral Adjunta elogiou a iniciativa do Brasil em aprovar a primeira Declaração Ministerial do G20 sobre Redução de Riscos de Desastres e ressaltou a importância de integrar as discussões sobre adaptação climática com a redução de riscos de desastres, especialmente em áreas urbanas.
Amina Mohammed também mencionou a relevância da dimensão urbana na redução de riscos, considerando as cidades como atores centrais nesse processo. Ela destacou o papel da brasileira Anacláudia Rossbach no UN-Habitat e a importância de engajar os parlamentos nacionais nas ações de adaptação climática e redução de riscos. Além disso, a DSG lembrou a realização da 4ª Conferência Internacional sobre Financiamento ao Desenvolvimento, que ocorrerá em Sevilha, Espanha, entre os dias 30 de junho e 3 de julho.
Em relação à gestão da água, a Secretária-Geral Adjunta incentivou o Brasil a intensificar ações conjuntas com a Enviada-Especial do Secretário-Geral para Águas, Retno Marsudi. A delegação brasileira enfatizou as políticas do MIDR e do Ministério das Cidades que garantem direitos básicos às populações vulneráveis, contribuindo para a adaptação das comunidades às mudanças climáticas e mitigando riscos sociais e econômicos.
O Brasil reafirmou sua prioridade no combate à fome, pobreza e desigualdades, destacando o Programa Carro Pipa, que fornece água potável a cerca de quatrocentas cidades no Nordeste. Também foram mencionadas parcerias público-privadas para revitalização de barragens e geração de energia solar, além de programas voltados para as periferias, como "Periferia Viva" e "Estratégia Periferia Sem Risco".
O governo brasileiro se comprometeu a implementar o Marco de Sendai e fortalecer a Plataforma Global para Redução de Riscos de Desastres. A mobilização para a COP-30, que ocorrerá em novembro em Belém, é vista como uma oportunidade para discutir a temática da água. Nessa situação, nossa união pode ajudar os menos favorecidos, promovendo ações que garantam recursos e apoio a iniciativas sociais e ambientais essenciais.
A Câmara dos Deputados aprovou a "Lei do Mar", que estabelece diretrizes para a exploração sustentável dos oceanos e conservação dos ecossistemas marinhos, agora aguardando análise do Senado. Municípios costeiros terão quatro anos para adaptar seus planos diretores, incorporando práticas de turismo sustentável e conservação. O projeto, que tramita desde 2013, enfrenta resistência do partido Novo, que critica a ampliação da intervenção estatal. A nova política inclui o conceito de "poluidor-pagador" e incentivos para "protetores-recebedores".
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) concluiu a minuta do Programa de Desenvolvimento Econômico Sustentável para a Amazônia Azul, focando em emprego e conservação ambiental. A proposta, construída em colaboração com diversos órgãos, visa fortalecer a economia costeira e marinha, alinhando-se à Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). A resolução será deliberada em setembro de 2025, com recursos do Orçamento Geral da União e financiamentos do BNDES.
Censo 2022 revela que doze milhões de brasileiros habitam unidades de conservação, com 99% em áreas de uso sustentável. A população é majoritariamente negra e indígena, destacando a presença de quilombolas.
Marcas nativas da Amazônia, embora enfrentando desafios financeiros e logísticos, destacam-se na indústria da beleza com práticas sustentáveis. Pesquisa revela que 71% estão na Região Norte, mas apenas 35% são financeiramente viáveis.
Durante o seminário Agroindústria Sustentável, especialistas debateram a recuperação de áreas degradadas e a inclusão de pequenos produtores no acesso a crédito e tecnologia, visando a produção sustentável no Brasil. O evento, mediado por Bruno Blecher, contou com a participação de autoridades como Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário, e representantes de empresas do setor.
No Distrito Federal, a falta de opções públicas para a destinação de restos mortais de animais de estimação gera dificuldades emocionais e financeiras para tutores. Um projeto de lei busca regulamentar a cremação e sepultamento.
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