O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) concluiu a minuta do Programa de Desenvolvimento Econômico Sustentável para a Amazônia Azul, focando em emprego e conservação ambiental. A proposta, construída em colaboração com diversos órgãos, visa fortalecer a economia costeira e marinha, alinhando-se à Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). A resolução será deliberada em setembro de 2025, com recursos do Orçamento Geral da União e financiamentos do BNDES.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) concluiu, em 13 de agosto de 2025, a minuta de resolução do Programa de Desenvolvimento Econômico Sustentável para a Amazônia Azul. A entrega ocorreu durante a última reunião do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), que envolveu discussões com representantes de diversos órgãos e instituições. O programa visa promover o desenvolvimento econômico sustentável na zona costeira e marinha, priorizando a geração de emprego, inclusão social e conservação ambiental.
O documento final estabelece objetivos, princípios, público-alvo, instrumentos de planejamento e mecanismos de governança, alinhando-se à Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). A proposta abrange toda a zona costeira, conforme o Decreto nº 5.300/2004, incluindo municípios que fazem divisa com o mar. Essa abordagem busca refletir a interdependência entre as dinâmicas marinhas e terrestres, promovendo um desenvolvimento regional coerente.
Durante as reuniões, foram discutidas diversas contribuições de ministérios, bancos de fomento e instituições parceiras. Algumas sugestões foram incorporadas ao texto final, enquanto outras foram rejeitadas com justificativas, mantendo o alinhamento aos objetivos estratégicos da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR/MIDR).
Com a minuta finalizada, o próximo passo será a deliberação da resolução pelo Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, marcada para 4 de setembro de 2025. Após a aprovação, o documento será assinado pelo ministro, iniciando a execução do programa, que contará com recursos do Orçamento Geral da União, fundos constitucionais e financiamentos do BNDES.
Vicente Lima, diretor do Departamento de Gestão da Informação, Monitoramento e Avaliação das Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial (DGINF/MIDR), destacou que o encerramento dessa etapa representa um marco para a iniciativa. Ele afirmou que o programa possui um modelo de governança claro e metas definidas, permitindo o acompanhamento dos resultados e a correção de rumos para garantir eficiência nas ações em benefício das comunidades costeiras.
O Programa de Desenvolvimento Econômico Sustentável para a Amazônia Azul será um importante instrumento da PNDR, focando na economia do mar e alinhando-se a políticas nacionais de planejamento territorial e desenvolvimento produtivo. A mobilização da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que fortaleçam o crescimento econômico sustentável nas comunidades costeiras, promovendo um futuro mais justo e inclusivo.
O Índice de Democracia Ambiental (IDA) revela que os nove estados da Amazônia Legal enfrentam sérias lacunas na proteção de defensores ambientais, com Roraima obtendo a pior classificação. A pesquisa destaca a urgência de reformas para garantir direitos e segurança.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) se reuniu em Nanjing com empresas chinesas para discutir energia renovável e bioeconomia na Amazônia, destacando o potencial do Amapá. O encontro visou fortalecer a agricultura familiar e o extrativismo, promovendo parcerias para impulsionar a produção de açaí e bioprodutos.
Os países do Brics adotaram uma declaração conjunta exigindo maior financiamento climático dos países desenvolvidos, destacando a vulnerabilidade das nações em desenvolvimento. O grupo reafirma seu compromisso com o Acordo de Paris e pede que os países ricos cumpram metas financeiras para ações climáticas, visando um compromisso anual de US$ 1,3 trilhão. A declaração também menciona a importância do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) no financiamento climático e a necessidade de reformas na arquitetura financeira internacional.
A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) criticou a sanção parcial do PL da Devastação, que flexibiliza licenças ambientais. Apesar de vetos, trechos que enfraquecem a regulação ambiental permanecem, gerando riscos à proteção de comunidades tradicionais.
Gabriela de Paula Marcurio lança "A máquina do terror", que investiga a luta da comunidade de Paracatu de Baixo por reparação após o desastre da barragem de Mariana, evidenciando a precariedade do processo.
Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, recebeu propostas para o Plano Estadual da Pesca Artesanal do Amapá, visando fortalecer o setor pesqueiro e promover a inclusão da pesca esportiva. A iniciativa busca impulsionar a economia local e melhorar a qualidade de vida das comunidades ribeirinhas, enfrentando desafios climáticos e estruturais.
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