O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) concluiu a minuta do Programa de Desenvolvimento Econômico Sustentável para a Amazônia Azul, focando em emprego e conservação ambiental. A proposta, construída em colaboração com diversos órgãos, visa fortalecer a economia costeira e marinha, alinhando-se à Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). A resolução será deliberada em setembro de 2025, com recursos do Orçamento Geral da União e financiamentos do BNDES.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) concluiu, em 13 de agosto de 2025, a minuta de resolução do Programa de Desenvolvimento Econômico Sustentável para a Amazônia Azul. A entrega ocorreu durante a última reunião do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), que envolveu discussões com representantes de diversos órgãos e instituições. O programa visa promover o desenvolvimento econômico sustentável na zona costeira e marinha, priorizando a geração de emprego, inclusão social e conservação ambiental.
O documento final estabelece objetivos, princípios, público-alvo, instrumentos de planejamento e mecanismos de governança, alinhando-se à Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). A proposta abrange toda a zona costeira, conforme o Decreto nº 5.300/2004, incluindo municípios que fazem divisa com o mar. Essa abordagem busca refletir a interdependência entre as dinâmicas marinhas e terrestres, promovendo um desenvolvimento regional coerente.
Durante as reuniões, foram discutidas diversas contribuições de ministérios, bancos de fomento e instituições parceiras. Algumas sugestões foram incorporadas ao texto final, enquanto outras foram rejeitadas com justificativas, mantendo o alinhamento aos objetivos estratégicos da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR/MIDR).
Com a minuta finalizada, o próximo passo será a deliberação da resolução pelo Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, marcada para 4 de setembro de 2025. Após a aprovação, o documento será assinado pelo ministro, iniciando a execução do programa, que contará com recursos do Orçamento Geral da União, fundos constitucionais e financiamentos do BNDES.
Vicente Lima, diretor do Departamento de Gestão da Informação, Monitoramento e Avaliação das Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial (DGINF/MIDR), destacou que o encerramento dessa etapa representa um marco para a iniciativa. Ele afirmou que o programa possui um modelo de governança claro e metas definidas, permitindo o acompanhamento dos resultados e a correção de rumos para garantir eficiência nas ações em benefício das comunidades costeiras.
O Programa de Desenvolvimento Econômico Sustentável para a Amazônia Azul será um importante instrumento da PNDR, focando na economia do mar e alinhando-se a políticas nacionais de planejamento territorial e desenvolvimento produtivo. A mobilização da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que fortaleçam o crescimento econômico sustentável nas comunidades costeiras, promovendo um futuro mais justo e inclusivo.
Estudo da Fundação IDH revela que mais de 60% das famílias na Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco vivem abaixo da linha da pobreza, evidenciando a urgência de rendimentos dignos e práticas agrícolas sustentáveis.
Censo revela que 11,8 milhões de pessoas residem em Unidades de Conservação no Brasil, com 131 mil em áreas onde a habitação é proibida, destacando a complexidade das ocupações e precariedades enfrentadas. A maioria é parda, com aumento de quilombolas e indígenas, evidenciando conflitos entre políticas ambientais e regularização fundiária.
Oliver Humberto Naves Blanco inicia curso gratuito em Presidente Prudente, abordando práticas de agricultura ecológica e regenerativa, visando melhorar a qualidade do solo e combater a mudança climática. O curso, que ocorre em junho, promove a autonomia produtiva e o resgate de saberes ancestrais, essencial para a saúde do solo e do planeta.
A LATAM Airlines foi reconhecida como a companhia aérea mais sustentável da América e a quinta do mundo, destacando seu compromisso com a sustentabilidade e a redução de emissões de carbono. A empresa implementa programas inovadores, como "1+1 Compensar para Conservar" e "Avião Solidário", que promovem ações sociais e ambientais significativas.
Fany Kuiru Castro se torna a primeira mulher a liderar mais de 400 povos indígenas da Pan-Amazônia, destacando o papel do Papa Francisco na defesa dos direitos indígenas e na conscientização ambiental. A encíclica Laudato si e o Sínodo da Amazônia foram marcos importantes na luta pela proteção da floresta e dos povos que nela habitam.
No Dia Internacional dos Povos Indígenas, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional anunciou ações do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu, beneficiando 11.800 indígenas. O plano visa promover autonomia, inclusão social e fortalecer a cultura local, minimizando impactos da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
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