O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) concluiu a minuta do Programa de Desenvolvimento Econômico Sustentável para a Amazônia Azul, focando em emprego e conservação ambiental. A proposta, construída em colaboração com diversos órgãos, visa fortalecer a economia costeira e marinha, alinhando-se à Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). A resolução será deliberada em setembro de 2025, com recursos do Orçamento Geral da União e financiamentos do BNDES.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) concluiu, em 13 de agosto de 2025, a minuta de resolução do Programa de Desenvolvimento Econômico Sustentável para a Amazônia Azul. A entrega ocorreu durante a última reunião do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), que envolveu discussões com representantes de diversos órgãos e instituições. O programa visa promover o desenvolvimento econômico sustentável na zona costeira e marinha, priorizando a geração de emprego, inclusão social e conservação ambiental.
O documento final estabelece objetivos, princípios, público-alvo, instrumentos de planejamento e mecanismos de governança, alinhando-se à Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). A proposta abrange toda a zona costeira, conforme o Decreto nº 5.300/2004, incluindo municípios que fazem divisa com o mar. Essa abordagem busca refletir a interdependência entre as dinâmicas marinhas e terrestres, promovendo um desenvolvimento regional coerente.
Durante as reuniões, foram discutidas diversas contribuições de ministérios, bancos de fomento e instituições parceiras. Algumas sugestões foram incorporadas ao texto final, enquanto outras foram rejeitadas com justificativas, mantendo o alinhamento aos objetivos estratégicos da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR/MIDR).
Com a minuta finalizada, o próximo passo será a deliberação da resolução pelo Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, marcada para 4 de setembro de 2025. Após a aprovação, o documento será assinado pelo ministro, iniciando a execução do programa, que contará com recursos do Orçamento Geral da União, fundos constitucionais e financiamentos do BNDES.
Vicente Lima, diretor do Departamento de Gestão da Informação, Monitoramento e Avaliação das Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial (DGINF/MIDR), destacou que o encerramento dessa etapa representa um marco para a iniciativa. Ele afirmou que o programa possui um modelo de governança claro e metas definidas, permitindo o acompanhamento dos resultados e a correção de rumos para garantir eficiência nas ações em benefício das comunidades costeiras.
O Programa de Desenvolvimento Econômico Sustentável para a Amazônia Azul será um importante instrumento da PNDR, focando na economia do mar e alinhando-se a políticas nacionais de planejamento territorial e desenvolvimento produtivo. A mobilização da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que fortaleçam o crescimento econômico sustentável nas comunidades costeiras, promovendo um futuro mais justo e inclusivo.
Moradores da comunidade ribeirinha Aterro do Binega enfrentam sérios problemas de saúde mental e física devido às queimadas no Pantanal, reivindicando uma unidade de saúde local. A situação se agrava com a dificuldade de acesso a tratamentos médicos em Corumbá.
Artistas e ambientalistas promovem a valorização da natureza como colaboradora na música, com iniciativas como Future Sound of Nature e Sounds Right, que destinam parte dos lucros para conservação.
O Brasil sediará a COP 30 em Belém, em novembro de 2023, em meio a uma crise climática e social, enfrentando desafios para garantir um financiamento climático justo. A meta global de US$ 300 bilhões até 2035 é insuficiente frente à necessidade de US$ 1,3 trilhão dos países do Sul Global.
O Banco Mundial firmou uma parceria histórica com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), destinando US$ 2 milhões para bioeconomia e segurança hídrica no Brasil. A doação visa fortalecer projetos estratégicos e promover desenvolvimento sustentável, com foco na redução das desigualdades regionais. Além disso, o Banco Mundial disponibilizará um crédito de US$ 500 milhões para apoiar iniciativas que conectem grandes empresas à agricultura familiar, especialmente no Nordeste, que enfrenta desafios hídricos.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) denunciou o PDL 717, que suspende normas de proteção territorial indígena, ao Senado e à ONU, alertando sobre graves retrocessos e riscos à segurança jurídica.
A linha de trólebus 408A/10, conhecida como Machadão, em São Paulo, foi substituída por ônibus elétricos movidos a bateria, gerando descontentamento entre moradores e especialistas que defendem sua preservação.
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