O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) concluiu, em 13 de agosto de 2025, a minuta de resolução do Programa de Desenvolvimento Econômico Sustentável para a Amazônia Azul. A entrega ocorreu durante a última reunião do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), que envolveu discussões com representantes de diversos órgãos e instituições. O programa visa promover o desenvolvimento econômico sustentável na zona costeira e marinha, priorizando a geração de emprego, inclusão social e conservação ambiental.

O documento final estabelece objetivos, princípios, público-alvo, instrumentos de planejamento e mecanismos de governança, alinhando-se à Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). A proposta abrange toda a zona costeira, conforme o Decreto nº 5.300/2004, incluindo municípios que fazem divisa com o mar. Essa abordagem busca refletir a interdependência entre as dinâmicas marinhas e terrestres, promovendo um desenvolvimento regional coerente.

Durante as reuniões, foram discutidas diversas contribuições de ministérios, bancos de fomento e instituições parceiras. Algumas sugestões foram incorporadas ao texto final, enquanto outras foram rejeitadas com justificativas, mantendo o alinhamento aos objetivos estratégicos da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR/MIDR).

Com a minuta finalizada, o próximo passo será a deliberação da resolução pelo Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, marcada para 4 de setembro de 2025. Após a aprovação, o documento será assinado pelo ministro, iniciando a execução do programa, que contará com recursos do Orçamento Geral da União, fundos constitucionais e financiamentos do BNDES.

Vicente Lima, diretor do Departamento de Gestão da Informação, Monitoramento e Avaliação das Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial (DGINF/MIDR), destacou que o encerramento dessa etapa representa um marco para a iniciativa. Ele afirmou que o programa possui um modelo de governança claro e metas definidas, permitindo o acompanhamento dos resultados e a correção de rumos para garantir eficiência nas ações em benefício das comunidades costeiras.

O Programa de Desenvolvimento Econômico Sustentável para a Amazônia Azul será um importante instrumento da PNDR, focando na economia do mar e alinhando-se a políticas nacionais de planejamento territorial e desenvolvimento produtivo. A mobilização da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que fortaleçam o crescimento econômico sustentável nas comunidades costeiras, promovendo um futuro mais justo e inclusivo.