Mais de sessenta caciques do Oiapoque, Amapá, repudiaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e autoridades por desinformação sobre a exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas. Eles alertam que a atividade ameaça a sobrevivência indígena e pede a suspensão imediata dos projetos de exploração, citando riscos de poluição e destruição de ecossistemas.
Mais de sessenta caciques de povos indígenas do Oiapoque, no Amapá, manifestaram sua insatisfação em uma carta dirigida ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a outras autoridades. O documento, divulgado nesta segunda-feira, 2, pelo Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO), critica a “disseminação de desinformação” sobre a exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas.
Os líderes indígenas acusam o governo federal e a classe política do Amapá de ameaçar a sobrevivência dos povos originários com o plano de perfuração de petróleo no litoral amazônico. A carta menciona nominalmente Lula, o governador do Amapá, Clécio Luís, e os senadores Davi Alcolumbre, Randolfe Rodrigues e Lucas Barreto, entre outros, por supostamente disseminarem informações enganosas sobre a atividade petrolífera.
Os caciques afirmam que as ações do governo violam o direito à “consulta prévia, livre, informada e de boa-fé” dos povos indígenas, conforme previsto na Constituição e na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Eles alertam que a extração de petróleo pode resultar em “poluição, destruição de ecossistemas e impactos irreparáveis à biodiversidade”, afetando diretamente a pesca, a agricultura e as fontes de água da região.
Na carta, os indígenas exigem a suspensão imediata de todos os projetos de exploração de petróleo na área do Oiapoque. Isso inclui o licenciamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a exploração da Foz do Amazonas pela Petrobras, além do leilão de campos petrolíferos programado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) para o próximo 17 de junho.
Recentemente, no dia 19 de maio, o Ibama autorizou a Petrobras a realizar simulações de emergência na região do Bloco 59, localizado a cerca de 160 quilômetros do litoral amapaense, avançando para a fase final do processo de licenciamento. A estatal sugeriu que os exercícios sejam realizados a partir da segunda semana de julho.
Neste contexto, a mobilização dos povos indígenas é crucial para garantir seus direitos e proteger o meio ambiente. A união da sociedade civil pode ser um fator determinante para apoiar iniciativas que visem a preservação da biodiversidade e a defesa dos direitos dos povos originários, promovendo um futuro mais sustentável e justo para todos.
Estudo da Repam-Brasil revela 309 casos de tráfico humano ligados ao garimpo ilegal na Amazônia, com 57% das vítimas sendo mulheres migrantes, destacando a violência e exploração no setor.
O Governo Federal finalizou a primeira fase da Operação de Desintrusão na Terra Indígena Araribóia, resultando em 436 ações e a destruição de 12 mil metros de cercamentos ilegais. A operação, que envolveu 20 órgãos federais, reafirma o compromisso com os direitos dos povos Guajajara e Awá e a proteção ambiental.
Mudanças climáticas aumentam a violência de gênero, com um estudo apontando que cada aumento de 1ºC na temperatura global eleva em quase 5% os casos de agressões a mulheres por parceiros íntimos. Eventos extremos, como secas e enchentes, intensificam desigualdades sociais e expõem mulheres a riscos maiores, como feminicídios, que aumentam em 28% durante ondas de calor.
Artistas e ambientalistas promovem a valorização da natureza como colaboradora na música, com iniciativas como Future Sound of Nature e Sounds Right, que destinam parte dos lucros para conservação.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) promoveu o leilão da concessão de manejo florestal da Floresta Nacional do Jatuarana, com investimentos de até R$ 32,6 milhões anuais e geração de mais de 1.300 empregos.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) apresentou a concessão administrativa da Transposição do Rio São Francisco no 9º Fórum Internacional de PPPs na Sérvia, destacando seu modelo inovador para enfrentar desafios climáticos e garantir acesso à água. A proposta envolve uma parceria público-privada com a União e os estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará e Pernambuco, visando soluções sustentáveis e equitativas.
.png){kind=small}
