Mais de sessenta caciques do Oiapoque, Amapá, repudiaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e autoridades por desinformação sobre a exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas. Eles alertam que a atividade ameaça a sobrevivência indígena e pede a suspensão imediata dos projetos de exploração, citando riscos de poluição e destruição de ecossistemas.
Mais de sessenta caciques de povos indígenas do Oiapoque, no Amapá, manifestaram sua insatisfação em uma carta dirigida ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a outras autoridades. O documento, divulgado nesta segunda-feira, 2, pelo Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO), critica a “disseminação de desinformação” sobre a exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas.
Os líderes indígenas acusam o governo federal e a classe política do Amapá de ameaçar a sobrevivência dos povos originários com o plano de perfuração de petróleo no litoral amazônico. A carta menciona nominalmente Lula, o governador do Amapá, Clécio Luís, e os senadores Davi Alcolumbre, Randolfe Rodrigues e Lucas Barreto, entre outros, por supostamente disseminarem informações enganosas sobre a atividade petrolífera.
Os caciques afirmam que as ações do governo violam o direito à “consulta prévia, livre, informada e de boa-fé” dos povos indígenas, conforme previsto na Constituição e na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Eles alertam que a extração de petróleo pode resultar em “poluição, destruição de ecossistemas e impactos irreparáveis à biodiversidade”, afetando diretamente a pesca, a agricultura e as fontes de água da região.
Na carta, os indígenas exigem a suspensão imediata de todos os projetos de exploração de petróleo na área do Oiapoque. Isso inclui o licenciamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a exploração da Foz do Amazonas pela Petrobras, além do leilão de campos petrolíferos programado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) para o próximo 17 de junho.
Recentemente, no dia 19 de maio, o Ibama autorizou a Petrobras a realizar simulações de emergência na região do Bloco 59, localizado a cerca de 160 quilômetros do litoral amapaense, avançando para a fase final do processo de licenciamento. A estatal sugeriu que os exercícios sejam realizados a partir da segunda semana de julho.
Neste contexto, a mobilização dos povos indígenas é crucial para garantir seus direitos e proteger o meio ambiente. A união da sociedade civil pode ser um fator determinante para apoiar iniciativas que visem a preservação da biodiversidade e a defesa dos direitos dos povos originários, promovendo um futuro mais sustentável e justo para todos.
O Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS) agora incorpora critérios ESG em projetos, priorizando sustentabilidade e inclusão social, com o Perímetro Irrigado do Jaíba como primeiro projeto. Essa iniciativa visa transformar a infraestrutura nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, promovendo sinergia entre o setor público e privado para enfrentar desafios climáticos.
O ESG Summit em Belém abordou a interconexão entre saúde e mudanças climáticas, destacando o aumento de casos de dengue na Amazônia e a necessidade de uma abordagem interdisciplinar. Especialistas enfatizaram a urgência de unir saúde, meio ambiente e educação para enfrentar esses desafios.
Cerca de cinquenta organizações pedem que a Amazônia seja declarada livre de petróleo, visando proteger a biodiversidade e os direitos indígenas durante cúpula em Bogotá. A pressão ocorre após leilão de exploração na Bacia do Foz do Amazonas.
MPF prorroga investigação sobre exploração de petróleo em Oiapoque, Amapá. O Ministério Público Federal recomenda que a Petrobras inclua Macapá, Bailique e Santana na área de influência do projeto, devido a riscos à pesca artesanal e direitos indígenas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 3062/2022, que proíbe testes em animais para produtos de higiene e cosméticos no Brasil, promovendo métodos alternativos e fiscalização bienal. A nova legislação, que complementa a Resolução Normativa nº 58 do CONCEA, reforça o compromisso do país com a ética científica e a proteção animal.
A Mesa Executiva de Exportação da Castanha, liderada pela ApexBrasil, busca resolver gargalos do setor, como exigências sanitárias excessivas e falta de estrutura para promover conhecimento científico, visando impulsionar a bioeconomia na Amazônia.
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