Mais de sessenta caciques de povos indígenas do Oiapoque, no Amapá, manifestaram sua insatisfação em uma carta dirigida ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a outras autoridades. O documento, divulgado nesta segunda-feira, 2, pelo Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO), critica a “disseminação de desinformação” sobre a exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas.

Os líderes indígenas acusam o governo federal e a classe política do Amapá de ameaçar a sobrevivência dos povos originários com o plano de perfuração de petróleo no litoral amazônico. A carta menciona nominalmente Lula, o governador do Amapá, Clécio Luís, e os senadores Davi Alcolumbre, Randolfe Rodrigues e Lucas Barreto, entre outros, por supostamente disseminarem informações enganosas sobre a atividade petrolífera.

Os caciques afirmam que as ações do governo violam o direito à “consulta prévia, livre, informada e de boa-fé” dos povos indígenas, conforme previsto na Constituição e na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Eles alertam que a extração de petróleo pode resultar em “poluição, destruição de ecossistemas e impactos irreparáveis à biodiversidade”, afetando diretamente a pesca, a agricultura e as fontes de água da região.

Na carta, os indígenas exigem a suspensão imediata de todos os projetos de exploração de petróleo na área do Oiapoque. Isso inclui o licenciamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a exploração da Foz do Amazonas pela Petrobras, além do leilão de campos petrolíferos programado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) para o próximo 17 de junho.

Recentemente, no dia 19 de maio, o Ibama autorizou a Petrobras a realizar simulações de emergência na região do Bloco 59, localizado a cerca de 160 quilômetros do litoral amapaense, avançando para a fase final do processo de licenciamento. A estatal sugeriu que os exercícios sejam realizados a partir da segunda semana de julho.

Neste contexto, a mobilização dos povos indígenas é crucial para garantir seus direitos e proteger o meio ambiente. A união da sociedade civil pode ser um fator determinante para apoiar iniciativas que visem a preservação da biodiversidade e a defesa dos direitos dos povos originários, promovendo um futuro mais sustentável e justo para todos.