O Senado aprovou o PL 2.159/2021, que facilita licenças ambientais, gerando críticas por potencializar a degradação e isentar atividades de licenciamento. A Câmara deve corrigir os erros do projeto.
O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.159/2021, que facilita a concessão de licenças ambientais, gerando controvérsias sobre seu impacto na preservação ambiental. O texto, apelidado de “PL da Devastação” por ambientalistas, isenta diversas atividades de licenciamento, o que pode intensificar a degradação ambiental no Brasil. A Câmara dos Deputados agora revisará a proposta, que precisa ser corrigida ou barrada para evitar danos irreversíveis ao meio ambiente.
O debate sobre a legislação ambiental no Brasil é antigo, com a necessidade de simplificação das normas de licenciamento. Desde 2011, após uma Lei Complementar que reforçou os poderes estaduais e municipais, a fragmentação das regras gerou interpretações divergentes em diferentes estados. O objetivo inicial era uniformizar a legislação, mas o PL aprovado pelo Senado nivelou por baixo, adotando algumas das piores práticas ambientais do país.
Uma das principais críticas ao PL é a criação da Licença por Adesão e Compromisso (LAC), que permite que empreendimentos de pequeno e médio porte, com potencial poluidor, obtenham licença automática. Essa medida coloca em risco a segurança ambiental, tratando de forma similar atividades como a operação de um posto de gasolina e a gestão de uma barragem, como a de Mariana, que sofreu um desastre em 2015.
Além disso, o projeto altera a Lei da Mata Atlântica, facilitando o desmatamento. Durante as discussões no Senado, muitos defensores do PL argumentaram que ele ajudaria a “destravar obras” no país. No entanto, essa abordagem pode resultar em mais atrasos, já que a redução das fases de licenciamento pode aumentar a judicialização, levando a mais contestações por parte do Ministério Público.
A bancada do agronegócio e outros apoiadores do projeto têm a oportunidade de corrigir os problemas identificados na proposta durante sua passagem pela Câmara. A degradação ambiental não apenas afeta a biodiversidade, mas também contribui para o aquecimento global, que impacta negativamente setores como a agropecuária. O Brasil precisa de uma legislação que promova o desenvolvimento econômico em harmonia com a conservação ambiental.
É fundamental que a sociedade civil se mobilize para apoiar iniciativas que promovam a proteção ambiental. Projetos que visam a recuperação de áreas degradadas e a preservação de ecossistemas devem ser incentivados. A união em torno de causas ambientais pode fazer a diferença na construção de um futuro sustentável para o Brasil.
Pesquisas recentes revelam que a exposição ao bisfenol A (BPA), presente em plásticos e embalagens, pode causar riscos à saúde e alterações epigenéticas que afetam gerações futuras. Especialistas pedem precauções.
Cientista Hugh Montgomery alerta sobre risco de extinção em massa devido às mudanças climáticas, com aumento de até 2,7 °C até 2100, afetando gravemente a biodiversidade e a saúde humana.
Projeto no Congresso propõe mudanças no licenciamento ambiental, podendo dispensar licenças para obras de médio impacto e permitir autodeclaração, ameaçando a conservação de espécies como a arara-azul-de-lear e a jacutinga.
Filhote de onça-pintada resgatado em Roraima passa por reabilitação em Brasília, visando retorno à vida selvagem após ser criado como animal de estimação. O processo deve durar cerca de dois anos. A pequena onça, com seis meses, está sob cuidados do Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Ibama, onde ganha peso e desenvolve instintos naturais. O treinamento inclui alimentação irregular e estímulos ambientais para prepará-la para a vida livre. Se não se adaptar, poderá ser encaminhada a um zoológico.
A partir de 5 de agosto, inicia a liberação de água do Rio São Francisco para o Rio Grande do Norte, com um total de 46,3 milhões de m³ em 132 dias, beneficiando o semiárido. O ministro Waldez Góes destaca a importância dessa ação para a segurança hídrica da região.
A pré-COP em Bonn revelou desconfiança nas negociações climáticas, com dificuldades em consenso sobre financiamento e a Meta Global de Adaptação, além de restrições à participação da sociedade civil. A conferência, que prepara a COP30 em Belém, enfrentou intensas divergências e censura em protestos, destacando a necessidade de ampliar a participação e garantir financiamento justo para enfrentar as mudanças climáticas.
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