O Senado aprovou o PL 2.159/2021, que facilita licenças ambientais, gerando críticas por potencializar a degradação e isentar atividades de licenciamento. A Câmara deve corrigir os erros do projeto.
O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.159/2021, que facilita a concessão de licenças ambientais, gerando controvérsias sobre seu impacto na preservação ambiental. O texto, apelidado de “PL da Devastação” por ambientalistas, isenta diversas atividades de licenciamento, o que pode intensificar a degradação ambiental no Brasil. A Câmara dos Deputados agora revisará a proposta, que precisa ser corrigida ou barrada para evitar danos irreversíveis ao meio ambiente.
O debate sobre a legislação ambiental no Brasil é antigo, com a necessidade de simplificação das normas de licenciamento. Desde 2011, após uma Lei Complementar que reforçou os poderes estaduais e municipais, a fragmentação das regras gerou interpretações divergentes em diferentes estados. O objetivo inicial era uniformizar a legislação, mas o PL aprovado pelo Senado nivelou por baixo, adotando algumas das piores práticas ambientais do país.
Uma das principais críticas ao PL é a criação da Licença por Adesão e Compromisso (LAC), que permite que empreendimentos de pequeno e médio porte, com potencial poluidor, obtenham licença automática. Essa medida coloca em risco a segurança ambiental, tratando de forma similar atividades como a operação de um posto de gasolina e a gestão de uma barragem, como a de Mariana, que sofreu um desastre em 2015.
Além disso, o projeto altera a Lei da Mata Atlântica, facilitando o desmatamento. Durante as discussões no Senado, muitos defensores do PL argumentaram que ele ajudaria a “destravar obras” no país. No entanto, essa abordagem pode resultar em mais atrasos, já que a redução das fases de licenciamento pode aumentar a judicialização, levando a mais contestações por parte do Ministério Público.
A bancada do agronegócio e outros apoiadores do projeto têm a oportunidade de corrigir os problemas identificados na proposta durante sua passagem pela Câmara. A degradação ambiental não apenas afeta a biodiversidade, mas também contribui para o aquecimento global, que impacta negativamente setores como a agropecuária. O Brasil precisa de uma legislação que promova o desenvolvimento econômico em harmonia com a conservação ambiental.
É fundamental que a sociedade civil se mobilize para apoiar iniciativas que promovam a proteção ambiental. Projetos que visam a recuperação de áreas degradadas e a preservação de ecossistemas devem ser incentivados. A união em torno de causas ambientais pode fazer a diferença na construção de um futuro sustentável para o Brasil.
Pesquisadores descobriram um jequitibá-rosa de 65 metros na Reserva Biológica da Mata Escura, a maior árvore viva da Mata Atlântica, superando um registro anterior. A descoberta ressalta a importância da conservação do bioma.
Em 2024, o desmatamento na Mata Atlântica caiu 2% segundo o Atlas e 14% pelo SAD, mas ambientalistas consideram os números ainda insuficientes. A Bahia lidera o desmatamento, com aumento de áreas de matas maduras.
A COP30, que ocorrerá em novembro em Belém, é vista como um "ponto de inflexão" na luta climática, apesar da saída dos EUA do Acordo de Paris e atrasos nas NDCs de grandes emissores. André Corrêa do Lago destaca a necessidade de um alinhamento global para enfrentar os desafios climáticos.
O Horto Sucupira, da UBS 2 do Guará, será realocado devido à construção do Hospital Clínico Ortopédico. A nova área, com apoio da Novacap e Administração Regional, receberá o replantio das plantas medicinais.
O mercado de carbono no Brasil avança com iniciativas como a Re.green, que planeja recuperar 1 milhão de hectares até 2032, e a Biomas, que visa restaurar 2 milhões em 20 anos. Essas ações prometem remover milhões de toneladas de carbono, contribuindo para a biodiversidade e geração de empregos. A EQAO também se destaca, auxiliando empresas na geração de créditos de carbono.
A dieta vegetariana, adotada por 14% da população brasileira, oferece benefícios à saúde e ao meio ambiente, como a melhora da microbiota intestinal e a redução da pegada ecológica. Especialistas alertam para a importância de um planejamento nutricional adequado.
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