A Câmara dos Deputados aprovou a permanência dos incentivos fiscais para doações a projetos esportivos e paradesportivos, garantindo segurança jurídica e planejamento a longo prazo. O relator Orlando Silva destacou que a medida mantém o impacto fiscal controlado, permitindo a continuidade e sustentabilidade dos projetos.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que torna permanentes os incentivos fiscais para doações e patrocínios a projetos esportivos e paradesportivos. Atualmente, a Lei de Incentivo ao Esporte permite descontos no Imposto de Renda para contribuições, mas o benefício estava previsto para expirar em 2027. O relator da proposta, Orlando Silva, destacou que a permanência dos incentivos favorece a segurança jurídica e o planejamento a longo prazo dos projetos beneficiados.
O relator enfatizou que, ao final de cada ciclo de cinco anos, os projetos ficavam vulneráveis à incerteza sobre a continuidade do apoio financeiro. Com a nova legislação, essa situação de risco será eliminada, permitindo que os projetos se desenvolvam de forma mais sustentável. Além disso, a dedução para empresas permanece limitada a 2% do Imposto de Renda.
Orlando Silva também mencionou que o impacto fiscal da medida será semelhante ao que já está previsto nos orçamentos federais dos anos anteriores. Ele afirmou que o impacto orçamentário é controlado, pois a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) projetam o gasto tributário, calibrando os recursos destinados ao esporte.
Com a aprovação do projeto, espera-se que mais empresas e indivíduos se sintam incentivados a apoiar iniciativas esportivas e paradesportivas. A continuidade dos incentivos fiscais pode estimular o surgimento de novos projetos e a manutenção dos já existentes, beneficiando atletas e comunidades.
A nova legislação representa um avanço significativo para o setor esportivo, que depende de recursos para se desenvolver. A segurança jurídica proporcionada pela permanência dos incentivos fiscais é um passo importante para garantir a viabilidade de projetos que promovem a inclusão e o desenvolvimento social através do esporte.
Iniciativas como essas devem ser apoiadas pela sociedade civil, pois a união em torno de projetos esportivos pode transformar vidas e comunidades. O fortalecimento do esporte é essencial para promover saúde, inclusão e cidadania, e cada contribuição pode fazer a diferença na continuidade dessas ações.
O Senado aprovou a Política Nacional de Enfrentamento do HPV, que inclui vacinação, diagnósticos e tratamentos, visando reduzir a incidência da infecção e seus tipos cancerígenos. A proposta agora aguarda sanção do presidente Lula.
O Grupo L’Oréal anunciou a expansão do programa Beleza Inclusiva e Tecnológica (BIT) para a Colômbia em 2025, visando capacitar mais de 400 jovens em habilidades digitais e socioemocionais. As inscrições vão até 5 de setembro e a iniciativa promete gerar mil oportunidades de emprego e cinco mil vagas em capacitação, reforçando o compromisso da empresa com a diversidade e inclusão no setor tecnológico.
Triatleta Marta Dombi, que ficou paraplégica após acidente em 2018, voltou a caminhar com implantes de inteligência artificial, resultado de cirurgia experimental na Suíça. Avanço promissor, mas ainda depende de ajustes técnicos.
A startup EquilibriOn, focada no uso consciente da tecnologia, recebeu R$ 1 milhão de Erick Melo para expandir seus treinamentos e consultorias, visando melhorar a saúde mental e o bem-estar.
Após ser diagnosticado com autismo aos 54 anos, um professor da USP lidera pesquisa em inteligência artificial para diagnósticos precoces de TEA, promovendo inclusão e conscientização.
Estão abertas as inscrições para um curso gratuito sobre inteligência artificial na cultura, promovido pela Fundação Itaú e ESPM-Rio, com foco em profissionais independentes. O curso, que ocorrerá de 18 de agosto a 27 de outubro, oferece 30 vagas, sendo 15 para ações afirmativas. Os participantes desenvolverão projetos autorais e poderão receber certificação ao final. As inscrições vão até 15 de julho.
.png){kind=small}
