Impacto Social

Câmara dos Deputados aprova programa para garantir nutrição a pacientes de câncer de baixa renda

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1862/24, que institui o Programa Nacional de Combate à Desnutrição Oncológica, visando garantir nutrição adequada a pacientes de baixa renda com câncer. A relatora, deputada Rogéria Santos, destacou que a desnutrição compromete a qualidade de vida e a eficácia dos tratamentos. O programa, que será integrado à Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, prevê rastreamento e acompanhamento nutricional para pacientes. A proposta ainda precisa passar pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça, antes de ser votada no Senado.

Atualizado em
April 29, 2025
Clock Icon
3
min
https://medicinasa.com.br/

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1862/24, que estabelece o Programa Nacional de Combate à Desnutrição Oncológica. O objetivo é garantir nutrição adequada para pacientes de baixa renda diagnosticados com câncer. A relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), recomendou a aprovação após ajustes na redação, destacando que “a desnutrição diminui a qualidade de vida, reduz a eficácia dos tratamentos e aumenta o risco de complicações”.

O texto aprovado integra a Lei 14.758/23, que criou a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. O novo programa terá diretrizes que incluem o rastreamento de déficits nutricionais antes e durante o tratamento, o acompanhamento do estado nutricional dos pacientes e a garantia de acesso a tratamento especializado quando necessário. O autor do projeto, deputado Benes Leocádio (União-RN), ressaltou que até oitenta por cento dos pacientes com câncer já apresentam desnutrição no diagnóstico, situação que se agrava ao longo do tratamento.

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, também precisará da aprovação do Senado. A iniciativa é um passo importante para melhorar a qualidade de vida dos pacientes oncológicos, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade econômica.

A desnutrição oncológica é uma questão crítica que afeta a saúde e a recuperação dos pacientes. A implementação do programa pode proporcionar um suporte essencial, garantindo que os pacientes tenham acesso a uma alimentação adequada, fundamental para a eficácia dos tratamentos. A proposta reflete uma crescente preocupação com a saúde pública e a necessidade de políticas que atendam às demandas específicas de grupos vulneráveis.

Estudos demonstram que a nutrição adequada é vital para o sucesso do tratamento do câncer. Com a aprovação do Projeto de Lei 1862/24, espera-se que mais pacientes tenham acesso a cuidados nutricionais, o que pode impactar positivamente seus prognósticos e qualidade de vida. A mobilização da sociedade civil é crucial para apoiar iniciativas que visem a melhoria das condições de saúde dos pacientes oncológicos.

Nessa situação, nossa união pode ajudar os menos favorecidos a terem acesso a tratamentos e cuidados essenciais. Projetos que busquem arrecadar fundos para apoiar a nutrição de pacientes com câncer podem fazer uma diferença significativa na vida dessas pessoas, contribuindo para um tratamento mais eficaz e uma recuperação mais digna.

Medicina S/A
Quero ajudar

Leia mais

Perda auditiva aumenta risco de declínio cognitivo em brasileiros com mais de 50 anos, aponta estudo
Impacto Social
Clock Icon
4
min
Perda auditiva aumenta risco de declínio cognitivo em brasileiros com mais de 50 anos, aponta estudo
News Card

Estudo com 805 brasileiros de 50 anos revela que a perda auditiva acelera o declínio cognitivo, destacando a urgência de diagnósticos precoces para prevenir demências, como Alzheimer. A pesquisa, liderada por Claudia Suemoto da FM-USP, enfatiza a saúde auditiva como fator de risco modificável.

Fórum Mundial Niemeyer em Brasília discute o futuro das metrópoles com foco em felicidade coletiva e sustentabilidade
Impacto Social
Clock Icon
3
min
Fórum Mundial Niemeyer em Brasília discute o futuro das metrópoles com foco em felicidade coletiva e sustentabilidade
News Card

Entre 11 e 15 de agosto de 2025, Brasília sediará a quarta edição do Fórum Mundial Niemeyer, promovendo debates sobre desenvolvimento social, saúde e sustentabilidade. O evento, idealizado por Paulo Niemeyer Makhohl, reunirá autoridades e especialistas para discutir a reinvenção das cidades. A programação inclui palestras e mesas temáticas, culminando na Carta Niemeyer, que será enviada à ONU-Habitat. A abertura ocorrerá no Palácio Itamaraty, com a participação de representantes de diversos países.

Ana Flávia Cabral inova à frente da Orquestra Sinfônica Brasileira com tecnologia e inclusão feminina
Impacto Social
Clock Icon
4
min
Ana Flávia Cabral inova à frente da Orquestra Sinfônica Brasileira com tecnologia e inclusão feminina
News Card

Ana Flávia Cabral, CEO da Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira, planeja usar inteligência artificial para criar concertos com vozes de cantores falecidos, promovendo inovação e diversidade na música clássica. A OSB, que completa 85 anos em 2025, busca romper com a imagem tradicional da orquestra, destacando a presença feminina em sua gestão e repertório.

Rota do Pescado transforma comunidades pesqueiras e ribeirinhas com investimentos e capacitação
Impacto Social
Clock Icon
3
min
Rota do Pescado transforma comunidades pesqueiras e ribeirinhas com investimentos e capacitação
News Card

No Dia do Pescador, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) anunciou que a Rota do Pescado já investiu mais de R$ 6 milhões em 87 municípios, promovendo dignidade e renda para pescadores. A iniciativa fortalece a cadeia produtiva pesqueira, beneficiando comunidades ribeirinhas em estados como Alagoas, Bahia, Pernambuco e Minas Gerais.

Bolsa Família inicia pagamentos em abril de 2025 com auxílio-gás para famílias vulneráveis
Impacto Social
Clock Icon
4
min
Bolsa Família inicia pagamentos em abril de 2025 com auxílio-gás para famílias vulneráveis
News Card

O calendário de pagamento do Bolsa Família em abril de 2025 começou no dia 15, com depósitos até o dia 30. Beneficiários também receberão o auxílio-gás, que visa aliviar o custo do gás de cozinha.

Mulher denuncia violência doméstica ao pedir ‘dipirona’ em ligação para a polícia em Campo Grande
Impacto Social
Clock Icon
3
min
Mulher denuncia violência doméstica ao pedir ‘dipirona’ em ligação para a polícia em Campo Grande
News Card

Uma mulher em Campo Grande denunciou violência doméstica ao solicitar dipirona pelo telefone 190, resultando na prisão do agressor. Ela elogiou a rapidez do atendimento policial.