Câmara dos Deputados aprova o Projeto de Lei nº 2159/21, que flexibiliza o licenciamento ambiental, gerando críticas de ambientalistas e preocupações sobre desmatamento e impactos sociais. A proposta segue para sanção presidencial.
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada de 17 de agosto, o Projeto de Lei nº 2159/21, que altera significativamente as regras de licenciamento ambiental no Brasil. A votação ocorreu com 267 votos a favor e 116 contra, em um processo considerado rápido e polêmico. O projeto, que já havia sido aprovado pelo Senado em maio, agora aguarda sanção presidencial, levantando preocupações sobre o impacto em áreas ambientais.
O projeto, apelidado de “PL da Devastação” por ambientalistas, foi discutido em uma sessão que começou à noite e se estendeu até a madrugada. A oposição tentou adiar a votação, mas não obteve sucesso. A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) criticou a aprovação, afirmando que o Congresso estava agindo contra os interesses do povo. A maioria dos partidos de esquerda votou contra a proposta, destacando os riscos associados à sua implementação.
Especialistas alertam que a nova legislação pode resultar na aprovação automática de projetos de mineração em Minas Gerais, sem a realização de estudos de impacto ambiental. Suely Araújo, do Observatório do Clima, afirmou que a proposta representa um retrocesso na política ambiental do país, permitindo que estados e municípios definam quais atividades necessitam de licenciamento, sem coordenação nacional.
A votação foi realizada antes do recesso parlamentar, sob pressão de setores produtivos que defendem a flexibilização das regras. O relator do projeto, deputado Zé Vitor (PL-MG), se reuniu com representantes de diversas indústrias, que enviaram uma carta em apoio à proposta. Em contrapartida, 350 organizações da sociedade civil manifestaram-se contra o projeto, pedindo que não fosse levado à votação.
O texto aprovado foi criticado por representantes do governo, que apontaram que ele pode causar “dano irremediável” ao sistema de proteção ambiental. Um parecer de especialistas em licenciamento ambiental classificou o projeto como a “antítese da solução” para os problemas enfrentados na área. A proposta, segundo eles, não resolve os desafios de harmonização das regras e pode aumentar a insegurança jurídica.
Com a aprovação do projeto, a sociedade civil se mobiliza para que o presidente Lula vete a proposta, alertando para os riscos de desmatamento e agravamento da crise climática. Nesse contexto, a união da população pode ser crucial para apoiar iniciativas que visem a proteção ambiental e a promoção de um desenvolvimento sustentável, garantindo um futuro mais seguro para todos.
Representantes de 18 organizações civis entregaram um milhão de assinaturas contra o projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental ao governo, enquanto Lula avalia possíveis vetos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne com ministros para discutir o projeto, que gera divisões internas no governo. A proposta é criticada por ambientalistas e especialistas, que alertam para riscos ambientais.
Estudo revela a presença do mexilhão-verde (Perna viridis) em 41 locais da costa brasileira, incluindo áreas de conservação, exigindo ações urgentes de manejo e monitoramento. Pesquisadores alertam para os riscos à biodiversidade.
Pesquisadores da Ufal e da Universidade do Havaí encontraram microplásticos em placentas e cordões umbilicais de gestantes brasileiras, levantando preocupações sobre a saúde fetal e a gestão de resíduos.
Estudo recente aponta queda de 30% na população de uma espécie de pássaro, antes considerada estável, evidenciando a necessidade urgente de ações de conservação para proteger a biodiversidade ameaçada.
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Um lobo-guará adulto foi atropelado na Rodovia Vicinal Avelino Francisco de Bastos, em São Paulo, e está recebendo tratamento. Após a recuperação, será reintegrado à natureza, destacando a vulnerabilidade da espécie.
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