Câmara dos Deputados aprova o Projeto de Lei nº 2159/21, que flexibiliza o licenciamento ambiental, gerando críticas de ambientalistas e preocupações sobre desmatamento e impactos sociais. A proposta segue para sanção presidencial.
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada de 17 de agosto, o Projeto de Lei nº 2159/21, que altera significativamente as regras de licenciamento ambiental no Brasil. A votação ocorreu com 267 votos a favor e 116 contra, em um processo considerado rápido e polêmico. O projeto, que já havia sido aprovado pelo Senado em maio, agora aguarda sanção presidencial, levantando preocupações sobre o impacto em áreas ambientais.
O projeto, apelidado de “PL da Devastação” por ambientalistas, foi discutido em uma sessão que começou à noite e se estendeu até a madrugada. A oposição tentou adiar a votação, mas não obteve sucesso. A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) criticou a aprovação, afirmando que o Congresso estava agindo contra os interesses do povo. A maioria dos partidos de esquerda votou contra a proposta, destacando os riscos associados à sua implementação.
Especialistas alertam que a nova legislação pode resultar na aprovação automática de projetos de mineração em Minas Gerais, sem a realização de estudos de impacto ambiental. Suely Araújo, do Observatório do Clima, afirmou que a proposta representa um retrocesso na política ambiental do país, permitindo que estados e municípios definam quais atividades necessitam de licenciamento, sem coordenação nacional.
A votação foi realizada antes do recesso parlamentar, sob pressão de setores produtivos que defendem a flexibilização das regras. O relator do projeto, deputado Zé Vitor (PL-MG), se reuniu com representantes de diversas indústrias, que enviaram uma carta em apoio à proposta. Em contrapartida, 350 organizações da sociedade civil manifestaram-se contra o projeto, pedindo que não fosse levado à votação.
O texto aprovado foi criticado por representantes do governo, que apontaram que ele pode causar “dano irremediável” ao sistema de proteção ambiental. Um parecer de especialistas em licenciamento ambiental classificou o projeto como a “antítese da solução” para os problemas enfrentados na área. A proposta, segundo eles, não resolve os desafios de harmonização das regras e pode aumentar a insegurança jurídica.
Com a aprovação do projeto, a sociedade civil se mobiliza para que o presidente Lula vete a proposta, alertando para os riscos de desmatamento e agravamento da crise climática. Nesse contexto, a união da população pode ser crucial para apoiar iniciativas que visem a proteção ambiental e a promoção de um desenvolvimento sustentável, garantindo um futuro mais seguro para todos.
O Ibama intensifica ações de combate a incêndios florestais no Pará e Mato Grosso, mobilizando aeronaves e brigadistas para proteger ecossistemas e territórios indígenas durante a estiagem. A operação visa prevenir queimadas e envolve a participação da população na proteção ambiental.
Al Gore elogia o modelo de financiamento do BNDES para energias renováveis no Brasil, considerando-o um exemplo para outros países. Ele expressa otimismo sobre a COP30 em Belém, apesar dos desafios da exploração de combustíveis fósseis.
Pesquisadores identificaram uma queda alarmante na população de maçaricos-rasteirinhos na costa da Amazônia, atribuída ao avanço do mar e à perda de habitat. O estudo, realizado entre 2018 e 2020, destaca a vulnerabilidade da região às mudanças climáticas.
A empresa Ouro Verde, após o colapso de seu lixão em junho, foi multada em R$ 37,5 milhões e enfrenta a necessidade de 4 mil viagens para limpar a contaminação que alcançou o Rio Maranhão. A Justiça Federal ordenou o fechamento do local, que operava em área de preservação, apesar da oposição do Ministério Público. Cidades como Teresina, Goiânia e Manaus estão sob risco semelhante e devem adotar aterros sanitários conforme a Lei de Resíduos do Solo.
Pesquisadores do CDMF e do CINE desenvolveram métodos sustentáveis para a produção de amônia, reduzindo a poluição e a pegada de carbono na indústria. As inovações incluem eletroquímica, fotoeletrocatálise e recuperação de nitratos.
Estudo revela a necessidade de unificar avaliações de risco para doenças zoonóticas e transmitidas por vetores, destacando a falta de padronização e propondo melhorias em pesquisas e políticas públicas. Pesquisadores do BIOTA Síntese, apoiados pela FAPESP, analisaram 312 estudos e identificaram que apenas 7,4% consideram os três componentes de risco: perigo, exposição e vulnerabilidade.
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