Câmara dos Deputados aprova o Projeto de Lei nº 2159/21, que flexibiliza o licenciamento ambiental, gerando críticas de ambientalistas e preocupações sobre desmatamento e impactos sociais. A proposta segue para sanção presidencial.
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada de 17 de agosto, o Projeto de Lei nº 2159/21, que altera significativamente as regras de licenciamento ambiental no Brasil. A votação ocorreu com 267 votos a favor e 116 contra, em um processo considerado rápido e polêmico. O projeto, que já havia sido aprovado pelo Senado em maio, agora aguarda sanção presidencial, levantando preocupações sobre o impacto em áreas ambientais.
O projeto, apelidado de “PL da Devastação” por ambientalistas, foi discutido em uma sessão que começou à noite e se estendeu até a madrugada. A oposição tentou adiar a votação, mas não obteve sucesso. A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) criticou a aprovação, afirmando que o Congresso estava agindo contra os interesses do povo. A maioria dos partidos de esquerda votou contra a proposta, destacando os riscos associados à sua implementação.
Especialistas alertam que a nova legislação pode resultar na aprovação automática de projetos de mineração em Minas Gerais, sem a realização de estudos de impacto ambiental. Suely Araújo, do Observatório do Clima, afirmou que a proposta representa um retrocesso na política ambiental do país, permitindo que estados e municípios definam quais atividades necessitam de licenciamento, sem coordenação nacional.
A votação foi realizada antes do recesso parlamentar, sob pressão de setores produtivos que defendem a flexibilização das regras. O relator do projeto, deputado Zé Vitor (PL-MG), se reuniu com representantes de diversas indústrias, que enviaram uma carta em apoio à proposta. Em contrapartida, 350 organizações da sociedade civil manifestaram-se contra o projeto, pedindo que não fosse levado à votação.
O texto aprovado foi criticado por representantes do governo, que apontaram que ele pode causar “dano irremediável” ao sistema de proteção ambiental. Um parecer de especialistas em licenciamento ambiental classificou o projeto como a “antítese da solução” para os problemas enfrentados na área. A proposta, segundo eles, não resolve os desafios de harmonização das regras e pode aumentar a insegurança jurídica.
Com a aprovação do projeto, a sociedade civil se mobiliza para que o presidente Lula vete a proposta, alertando para os riscos de desmatamento e agravamento da crise climática. Nesse contexto, a união da população pode ser crucial para apoiar iniciativas que visem a proteção ambiental e a promoção de um desenvolvimento sustentável, garantindo um futuro mais seguro para todos.
Resíduos de medicamentos nos esgotos, um problema de 50 anos, ainda afetam o meio ambiente, com 80% a 90% eliminados em estações de tratamento, mas riscos persistem, alertam especialistas.
A Raiar Orgânicos implementou a sexagem embrionária de ovos para descartar machos antes do nascimento, visando o bem-estar animal e aumentando a produção de ovos orgânicos. A tecnologia, importada da Alemanha, processa seis mil ovos por hora e pode salvar até 200 mil pintinhos do abate este ano.
O governo de São Paulo anunciou uma subvenção histórica de R$ 100 milhões para o seguro rural, visando proteger produtores diante das mudanças climáticas. Apenas 10% da área plantada no Brasil é coberta por esse seguro, em contraste com os 80% dos Estados Unidos. A iniciativa, que já beneficiou 21 mil agricultores no ano passado, prioriza aqueles com Cadastro Ambiental Rural validado, que atualmente é de 26,3% no estado.
Ministério Público Federal solicita a suspensão da construção de uma casa na Joatinga, devido à falta de licença do Iphan e ao corte ilegal de 16 árvores em área tombada. Moradores denunciam desmatamento.
O Hotel Spa Emiliano Paraty, idealizado por Gustavo Filgueiras, enfrenta a anulação da licença de instalação pelo Ministério Público Federal, enquanto promete preservar 98% da área e integrar-se à natureza.
Fafá de Belém participará do sarau Ciência e Vozes da Amazônia em Lisboa, em julho, e do Fórum Varanda da Amazônia em Belém, em outubro, abordando justiça climática e saberes tradicionais. A artista destaca a importância da Amazônia como centro de vida e cultura, promovendo discussões sobre sustentabilidade e bioeconomia.
.png){kind=small}
