Câmara dos Deputados aprova o Projeto de Lei nº 2159/21, que flexibiliza o licenciamento ambiental, gerando críticas de ambientalistas e preocupações sobre desmatamento e impactos sociais. A proposta segue para sanção presidencial.
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada de 17 de agosto, o Projeto de Lei nº 2159/21, que altera significativamente as regras de licenciamento ambiental no Brasil. A votação ocorreu com 267 votos a favor e 116 contra, em um processo considerado rápido e polêmico. O projeto, que já havia sido aprovado pelo Senado em maio, agora aguarda sanção presidencial, levantando preocupações sobre o impacto em áreas ambientais.
O projeto, apelidado de “PL da Devastação” por ambientalistas, foi discutido em uma sessão que começou à noite e se estendeu até a madrugada. A oposição tentou adiar a votação, mas não obteve sucesso. A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) criticou a aprovação, afirmando que o Congresso estava agindo contra os interesses do povo. A maioria dos partidos de esquerda votou contra a proposta, destacando os riscos associados à sua implementação.
Especialistas alertam que a nova legislação pode resultar na aprovação automática de projetos de mineração em Minas Gerais, sem a realização de estudos de impacto ambiental. Suely Araújo, do Observatório do Clima, afirmou que a proposta representa um retrocesso na política ambiental do país, permitindo que estados e municípios definam quais atividades necessitam de licenciamento, sem coordenação nacional.
A votação foi realizada antes do recesso parlamentar, sob pressão de setores produtivos que defendem a flexibilização das regras. O relator do projeto, deputado Zé Vitor (PL-MG), se reuniu com representantes de diversas indústrias, que enviaram uma carta em apoio à proposta. Em contrapartida, 350 organizações da sociedade civil manifestaram-se contra o projeto, pedindo que não fosse levado à votação.
O texto aprovado foi criticado por representantes do governo, que apontaram que ele pode causar “dano irremediável” ao sistema de proteção ambiental. Um parecer de especialistas em licenciamento ambiental classificou o projeto como a “antítese da solução” para os problemas enfrentados na área. A proposta, segundo eles, não resolve os desafios de harmonização das regras e pode aumentar a insegurança jurídica.
Com a aprovação do projeto, a sociedade civil se mobiliza para que o presidente Lula vete a proposta, alertando para os riscos de desmatamento e agravamento da crise climática. Nesse contexto, a união da população pode ser crucial para apoiar iniciativas que visem a proteção ambiental e a promoção de um desenvolvimento sustentável, garantindo um futuro mais seguro para todos.
Ibama realiza operação em Parintins para combater uso ilegal de fauna silvestre em artesanatos durante festival folclórico, promovendo a conscientização e a preservação ambiental. A ação visa garantir um evento seguro e sustentável.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, criticou a recente aprovação do projeto de lei que altera o licenciamento ambiental, destacando riscos e a falta de aprendizado com desastres passados. A proposta, que tramita há mais de 20 anos, agora segue para a Câmara dos Deputados.
Um homem foi condenado a 6 anos, 10 meses e 22 dias de prisão por desmatar 157,9 hectares na Terra Indígena Mangueirinha, no Paraná. A pena será cumprida em regime fechado devido à reincidência em crimes ambientais.
Pesquisadoras do Viva Instituto Verde Azul avistaram uma baleia-azul jovem em Ilhabela, São Paulo, um evento inédito que gera preocupações sobre sua saúde e os impactos ambientais que pode enfrentar.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta as penas para incêndios florestais, com punições de três a seis anos e restrições a recursos públicos por cinco anos. A proposta, de autoria do deputado Gervásio Maia, visa combater o aumento alarmante de incêndios, que em 2024 atingiu o maior número desde 2010, principalmente por ações humanas. O texto, que segue para o Senado, prevê penas mais severas em casos de morte e impactos ambientais significativos, além de agravar punições para quem financiar tais crimes.
Sebastião Salgado, fotógrafo e defensor dos povos indígenas, faleceu aos 81 anos, deixando um legado marcante na documentação das etnias brasileiras, especialmente os Ianomâmis. Sua expedição à Amazônia culminou na obra "Amazônia", que retrata a luta e a vida dos povos originários.
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