Câmara dos Deputados aprova o Projeto de Lei nº 2159/21, que flexibiliza o licenciamento ambiental, gerando críticas de ambientalistas e preocupações sobre desmatamento e impactos sociais. A proposta segue para sanção presidencial.
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada de 17 de agosto, o Projeto de Lei nº 2159/21, que altera significativamente as regras de licenciamento ambiental no Brasil. A votação ocorreu com 267 votos a favor e 116 contra, em um processo considerado rápido e polêmico. O projeto, que já havia sido aprovado pelo Senado em maio, agora aguarda sanção presidencial, levantando preocupações sobre o impacto em áreas ambientais.
O projeto, apelidado de “PL da Devastação” por ambientalistas, foi discutido em uma sessão que começou à noite e se estendeu até a madrugada. A oposição tentou adiar a votação, mas não obteve sucesso. A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) criticou a aprovação, afirmando que o Congresso estava agindo contra os interesses do povo. A maioria dos partidos de esquerda votou contra a proposta, destacando os riscos associados à sua implementação.
Especialistas alertam que a nova legislação pode resultar na aprovação automática de projetos de mineração em Minas Gerais, sem a realização de estudos de impacto ambiental. Suely Araújo, do Observatório do Clima, afirmou que a proposta representa um retrocesso na política ambiental do país, permitindo que estados e municípios definam quais atividades necessitam de licenciamento, sem coordenação nacional.
A votação foi realizada antes do recesso parlamentar, sob pressão de setores produtivos que defendem a flexibilização das regras. O relator do projeto, deputado Zé Vitor (PL-MG), se reuniu com representantes de diversas indústrias, que enviaram uma carta em apoio à proposta. Em contrapartida, 350 organizações da sociedade civil manifestaram-se contra o projeto, pedindo que não fosse levado à votação.
O texto aprovado foi criticado por representantes do governo, que apontaram que ele pode causar “dano irremediável” ao sistema de proteção ambiental. Um parecer de especialistas em licenciamento ambiental classificou o projeto como a “antítese da solução” para os problemas enfrentados na área. A proposta, segundo eles, não resolve os desafios de harmonização das regras e pode aumentar a insegurança jurídica.
Com a aprovação do projeto, a sociedade civil se mobiliza para que o presidente Lula vete a proposta, alertando para os riscos de desmatamento e agravamento da crise climática. Nesse contexto, a união da população pode ser crucial para apoiar iniciativas que visem a proteção ambiental e a promoção de um desenvolvimento sustentável, garantindo um futuro mais seguro para todos.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, visitou a Estação de Tratamento de Água 1 da Adutora do Seridó, que já apresenta 81% de avanço e atenderá 80 mil pessoas no Rio Grande do Norte. A obra, com investimento de R$ 310 milhões, garantirá segurança hídrica por 50 anos, beneficiando cidades afetadas pela seca.
O governo federal anunciou isenção total do IPI para veículos sustentáveis, visando reduzir emissões e impulsionar a indústria automotiva nacional. A medida, parte do programa Mobilidade Verde e Inovação, deve beneficiar 60% dos veículos no Brasil a partir de 2026.
A transposição do córrego Santa Bárbara começou em 1º de julho, após o desmoronamento do aterro da Ouro Verde. A operação visa reduzir a contaminação da água com o uso de motobombas. Servidores do ICMBio, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e da prefeitura de Padre Bernardo estão envolvidos na ação, que inclui a chegada de uma motobomba adicional com maior capacidade. A operação busca devolver água menos contaminada ao leito do córrego, enquanto tratores abrem acesso para remover resíduos do deslizamento.
Mariangela Hungria da Cunha, pesquisadora da Embrapa, é a vencedora do World Food Prize 2025, reconhecida por sua pesquisa em insumos biológicos que reduz o uso de fertilizantes químicos no Brasil. Após anos de desafios em um campo dominado por homens e com financiamento irregular, ela se destaca por suas contribuições à agricultura sustentável, economizando até US$ 25 bilhões anualmente.
A instalação "Forest Gens" na 19ª Bienal de Veneza revela a Amazônia como um espaço moldado por milênios de engenharia humana, desafiando a visão de floresta intocada e propondo novas soluções para conservação e urbanização. A obra, que combina mapas e dados históricos, destaca a interação entre cultura e natureza, sugerindo que cidades amazônicas podem liderar a transição climática.
O projeto Light Recicla, da companhia de energia, oferece descontos na conta de luz em troca de resíduos recicláveis, com novo ecoponto na Vila da Penha. Em 2022, foram recicladas mais de 6.500 toneladas.
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