A Câmara dos Deputados aprovou R$ 520 milhões para ações de defesa civil, visando mitigar os impactos de desastres naturais no Brasil, beneficiando 3,5 milhões de pessoas. Os recursos serão direcionados ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com foco em infraestrutura emergencial e custeio.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, a liberação de R$ 520 milhões para ações de defesa civil em todo o Brasil. A Medida Provisória (MP) 1299/25 visa responder aos desastres naturais que têm afetado diversas regiões do país. O texto agora segue para o Senado, onde será analisado. Os recursos serão destinados ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com foco em gestão de riscos e desastres, beneficiando cerca de 3,5 milhões de pessoas.
Do total liberado, R$ 220 milhões serão usados para custeio das operações do ministério, enquanto R$ 300 milhões serão aplicados em infraestrutura emergencial. As ações incluem assistência a municípios afetados por chuvas intensas, alagamentos, inundações, deslizamentos e secas, entre outros eventos climáticos extremos. A relatora da proposta, senadora Dorinha Seabra (União-GO), enfatizou a urgência de apoio aos municípios diante dos impactos da mudança climática.
O governo federal já empenhou R$ 209,3 milhões e pagou R$ 86,3 milhões até o final de junho. Os estados que mais receberam recursos até o momento foram Pernambuco, com R$ 59,2 milhões, e Pará, com R$ 47,1 milhões. Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Mato Grosso também foram contemplados, recebendo, respectivamente, R$ 21,2 milhões, R$ 17,6 milhões e R$ 11,3 milhões.
A aprovação da MP é um passo importante para fortalecer a capacidade de resposta do governo a desastres naturais, que têm se tornado cada vez mais frequentes e severos. A ação é vista como necessária para garantir a segurança e a recuperação das comunidades afetadas. A senadora Dorinha Seabra destacou que o Brasil precisa de medidas eficazes para prevenção e mitigação de desastres, além de uma resposta rápida e eficiente.
Os recursos destinados à defesa civil são fundamentais para a reconstrução e recuperação das áreas afetadas. A mobilização de recursos para ações emergenciais pode fazer a diferença na vida de milhões de brasileiros que enfrentam as consequências de eventos climáticos extremos. A sociedade civil pode desempenhar um papel crucial nesse processo, apoiando iniciativas que visem a recuperação e a resiliência das comunidades.
Nessa situação, nossa união pode ajudar os menos favorecidos a se reerguerem após os desastres. Projetos que visem a recuperação e a prevenção de desastres naturais devem ser estimulados, e a mobilização de recursos pode ser um caminho para garantir que as comunidades afetadas recebam o suporte necessário para se recuperar e se preparar para futuros desafios.
Uma tartaruga-de-couro foi vista desovando na Praia de Jacaraípe, na Serra, em um período atípico. O Ipram coletou material genético e isolou a área para proteger o animal. A fêmea, que mede cerca de 1,5 metro, é a terceira a ser registrada na praia, mas a primeira a desovar. O biólogo Alexsandro Santos destaca que a desova fora da época habitual não indica problemas de saúde.
O Tesouro Nacional lançou o segundo edital do programa de economia verde, permitindo até 40% de financiamento interno e juros de 1% ao ano, visando restaurar 1 milhão de hectares. A iniciativa busca mobilizar R$ 10 bilhões em investimentos privados.
Estudo da USP revela que 54,1% das cidades brasileiras têm baixa capacidade de adaptação às mudanças climáticas, com apenas 36,9% possuindo planos de habitação e 13% de redução de riscos. A pesquisa destaca a urgência de políticas públicas eficazes para enfrentar eventos extremos.
Projeto de Lei 1725/25 proíbe novas explorações de petróleo na Amazônia. Ivan Valente argumenta que a medida é necessária para evitar desastres ambientais e promover a recuperação da região. A proposta inclui um plano de transição para operações existentes e financiamento através de compensações ambientais. A discussão está acirrada no governo, com apoio de Lula e resistência de Marina Silva. Se aprovado, pode encerrar os planos da Petrobras na área.
O Programa Água Doce (PAD) avança no semiárido brasileiro com a ativação de 61 novos sistemas de dessalinização em 2025, superando a meta de 100. A iniciativa já implantou 1.131 sistemas em 10 estados, promovendo dignidade e saúde.
Embarcação que perseguiu baleias-francas em Florianópolis é apreendida pelo Ibama e Polícia Federal, resultando em multa de R$ 12,5 mil e suspensão do uso do barco até 15 de novembro. A ação visa proteger a espécie ameaçada de extinção.
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