A Câmara dos Deputados aprovou R$ 520 milhões para ações de defesa civil, visando mitigar os impactos de desastres naturais no Brasil, beneficiando 3,5 milhões de pessoas. Os recursos serão direcionados ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com foco em infraestrutura emergencial e custeio.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, a liberação de R$ 520 milhões para ações de defesa civil em todo o Brasil. A Medida Provisória (MP) 1299/25 visa responder aos desastres naturais que têm afetado diversas regiões do país. O texto agora segue para o Senado, onde será analisado. Os recursos serão destinados ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com foco em gestão de riscos e desastres, beneficiando cerca de 3,5 milhões de pessoas.
Do total liberado, R$ 220 milhões serão usados para custeio das operações do ministério, enquanto R$ 300 milhões serão aplicados em infraestrutura emergencial. As ações incluem assistência a municípios afetados por chuvas intensas, alagamentos, inundações, deslizamentos e secas, entre outros eventos climáticos extremos. A relatora da proposta, senadora Dorinha Seabra (União-GO), enfatizou a urgência de apoio aos municípios diante dos impactos da mudança climática.
O governo federal já empenhou R$ 209,3 milhões e pagou R$ 86,3 milhões até o final de junho. Os estados que mais receberam recursos até o momento foram Pernambuco, com R$ 59,2 milhões, e Pará, com R$ 47,1 milhões. Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Mato Grosso também foram contemplados, recebendo, respectivamente, R$ 21,2 milhões, R$ 17,6 milhões e R$ 11,3 milhões.
A aprovação da MP é um passo importante para fortalecer a capacidade de resposta do governo a desastres naturais, que têm se tornado cada vez mais frequentes e severos. A ação é vista como necessária para garantir a segurança e a recuperação das comunidades afetadas. A senadora Dorinha Seabra destacou que o Brasil precisa de medidas eficazes para prevenção e mitigação de desastres, além de uma resposta rápida e eficiente.
Os recursos destinados à defesa civil são fundamentais para a reconstrução e recuperação das áreas afetadas. A mobilização de recursos para ações emergenciais pode fazer a diferença na vida de milhões de brasileiros que enfrentam as consequências de eventos climáticos extremos. A sociedade civil pode desempenhar um papel crucial nesse processo, apoiando iniciativas que visem a recuperação e a resiliência das comunidades.
Nessa situação, nossa união pode ajudar os menos favorecidos a se reerguerem após os desastres. Projetos que visem a recuperação e a prevenção de desastres naturais devem ser estimulados, e a mobilização de recursos pode ser um caminho para garantir que as comunidades afetadas recebam o suporte necessário para se recuperar e se preparar para futuros desafios.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu a legislação ambiental do Brasil em discurso, ressaltando sua relevância para investimentos e criticando a inação dos países ricos em promessas climáticas. Após ser hostilizada no Congresso, Marina destacou a segurança jurídica e a importância do marco regulatório, enquanto projetos que flexibilizam normas de fiscalização avançam. Ela também criticou a falta de compromisso das nações desenvolvidas em relação às metas climáticas.
No Dia Mundial do Meio Ambiente, o Parque Nacional da Tijuca reintroduzirá quatro araras-canindés, espécie extinta na região há mais de 200 anos, em uma ação do programa Refauna. Essa iniciativa, apoiada pelo ICMBio, visa restaurar a biodiversidade da Mata Atlântica, promovendo a recuperação ecológica e reconectando as pessoas à natureza. As aves, provenientes de um centro de reabilitação em São Paulo, passarão por aclimatação antes de serem liberadas.
Na COP29, países se comprometeram a mobilizar US$ 1,3 trilhão anuais até 2035 para ações climáticas. A Coalizão Brasil já captou US$ 2,6 bilhões para projetos ambientais, destacando a urgência da preservação da Amazônia.
Uma forte ressaca no litoral do Rio de Janeiro, com ondas de até 3,5 metros, mobilizou 120 garis e resultou em um recorde de 52 viagens de caminhões para retirada de areia, respeitando diretrizes ambientais. A operação da Comlurb, iniciada após a invasão da pista da Avenida Delfim Moreira, garantiu a devolução do material à praia, preservando o ecossistema local. Este evento foi considerado a maior ressaca na região nos últimos cinco anos.
O sapo do deserto de Sonora enfrenta risco de extinção devido à captura excessiva por causa de suas secreções alucinógenas, alertam pesquisadores. A pressão sobre a espécie pode causar sérios problemas ecológicos.
A aprovação do projeto que flexibiliza o licenciamento ambiental no Senado gera luto e preocupação na ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que clama por mobilização popular para reverter a situação. Ela alerta para os impactos ambientais e a necessidade de uma política ambiental confiável.
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