A Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para projeto que visa combater a adultização infantil nas redes sociais, gerando protestos e mobilização após vídeo viral de influenciador. A proposta inclui controle parental e limitações à publicidade infantil.
A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão realizada na terça-feira, dia dezenove de agosto, o regime de urgência para um projeto de lei que estabelece regras para combater a adultização e a exposição precoce de crianças nas redes sociais. A aprovação foi simbólica e rápida, permitindo que o texto seja votado diretamente no plenário, sem passar por comissões. Essa celeridade gerou protestos da oposição, que questionou a falta de discussão sobre os riscos à liberdade de expressão.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, negou o pedido de registro nominal dos votos feito por parlamentares do Partido Novo, alegando que a solicitação ocorreu após a aprovação. O deputado Eli Borges, do PL, criticou a decisão, ressaltando a necessidade de debater os riscos envolvidos na proposta, que visa proteger as crianças na internet.
A mobilização em torno do tema ganhou força após a divulgação de um vídeo pelo influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca. No vídeo, que alcançou mais de quarenta milhões de visualizações, ele denuncia o influenciador Hytalo Santos por suposta exploração de menores, alertando sobre os perigos da exposição infantil nas plataformas digitais. Desde então, ao menos trinta e dois projetos foram apresentados na Câmara sobre o assunto.
O presidente Hugo Motta afirmou que o combate à adultização infantil será a principal pauta da Câmara nesta semana. Uma comissão geral está agendada para quarta-feira, dia vinte, onde especialistas e parlamentares discutirão os impactos das redes sociais na infância. O projeto, que já foi aprovado no Senado em dois mil e vinte e quatro, inclui medidas como controle parental obrigatório e limitação de publicidade infantil.
Apesar do apoio a essas medidas, parte da oposição expressa preocupações sobre a possibilidade de censura e intervenção excessiva do Estado no conteúdo digital. O debate sobre a proteção das crianças nas redes sociais se intensifica, refletindo a urgência de ações efetivas para garantir a segurança dos menores na internet.
Nesta situação, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que visem a proteção das crianças e adolescentes. Projetos que promovam a conscientização e a educação digital são essenciais para enfrentar os desafios impostos pela adultização nas redes sociais.
Joyce Brito, cabeleireira de Manaus, sobreviveu a um AVC hemorrágico e compartilha sua história como alerta sobre saúde e autocuidado. Após 39 dias de internação, ela enfrenta sequelas, mas busca inspirar outros.
A Câmara dos Deputados aprovou a aceleração do PL 2628, que regula o uso de redes digitais por crianças, visando combater a exploração sexual infantojuvenil. O projeto, apoiado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, enfrenta resistência da oposição.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou uma medida provisória que reformula o setor elétrico, criando novas faixas de isenção e descontos na conta de luz para até 60 milhões de brasileiros. A reforma, que visa beneficiar famílias de baixa renda, terá um custo anual estimado em R$ 3,6 bilhões.
Iniciar a prática de exercícios após os 50 anos pode reduzir em até 35% o risco de morte e melhorar a saúde física e mental, mesmo para sedentários de longa data. A ciência comprova que nunca é tarde para mudar.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei da CNH Social, que permitirá a pessoas de baixa renda obter a Carteira Nacional de Habilitação gratuitamente a partir de 12 de agosto. O benefício é exclusivo para inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), que abrange famílias com renda mensal de até R$ 706,00 por integrante. Recursos provenientes de multas de trânsito financiarão os custos, incluindo exames e aulas. A abertura dos cadastros será definida pelos Detrans de cada estado.
Vídeo do influenciador Felca alerta sobre a adultização de crianças nas redes sociais, gerando debate e pressa em projetos de lei para combater a exploração infantil online. O tema ganhou destaque após o vídeo viralizar com mais de 30 milhões de visualizações.