A Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para projeto que visa combater a adultização infantil nas redes sociais, gerando protestos e mobilização após vídeo viral de influenciador. A proposta inclui controle parental e limitações à publicidade infantil.
A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão realizada na terça-feira, dia dezenove de agosto, o regime de urgência para um projeto de lei que estabelece regras para combater a adultização e a exposição precoce de crianças nas redes sociais. A aprovação foi simbólica e rápida, permitindo que o texto seja votado diretamente no plenário, sem passar por comissões. Essa celeridade gerou protestos da oposição, que questionou a falta de discussão sobre os riscos à liberdade de expressão.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, negou o pedido de registro nominal dos votos feito por parlamentares do Partido Novo, alegando que a solicitação ocorreu após a aprovação. O deputado Eli Borges, do PL, criticou a decisão, ressaltando a necessidade de debater os riscos envolvidos na proposta, que visa proteger as crianças na internet.
A mobilização em torno do tema ganhou força após a divulgação de um vídeo pelo influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca. No vídeo, que alcançou mais de quarenta milhões de visualizações, ele denuncia o influenciador Hytalo Santos por suposta exploração de menores, alertando sobre os perigos da exposição infantil nas plataformas digitais. Desde então, ao menos trinta e dois projetos foram apresentados na Câmara sobre o assunto.
O presidente Hugo Motta afirmou que o combate à adultização infantil será a principal pauta da Câmara nesta semana. Uma comissão geral está agendada para quarta-feira, dia vinte, onde especialistas e parlamentares discutirão os impactos das redes sociais na infância. O projeto, que já foi aprovado no Senado em dois mil e vinte e quatro, inclui medidas como controle parental obrigatório e limitação de publicidade infantil.
Apesar do apoio a essas medidas, parte da oposição expressa preocupações sobre a possibilidade de censura e intervenção excessiva do Estado no conteúdo digital. O debate sobre a proteção das crianças nas redes sociais se intensifica, refletindo a urgência de ações efetivas para garantir a segurança dos menores na internet.
Nesta situação, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que visem a proteção das crianças e adolescentes. Projetos que promovam a conscientização e a educação digital são essenciais para enfrentar os desafios impostos pela adultização nas redes sociais.
Thaís Roque apresenta cinco dicas para fortalecer a liderança feminina na Geração Z, enfatizando autoconhecimento, autopromoção e redes de apoio, essenciais para superar barreiras profissionais.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional participou da Caravana da Ciência em Macapá, onde foram firmados convênios de R$ 17 milhões para fortalecer a ciência e inovação no Amapá. O evento, que celebrou os 40 anos do MCTI, destacou a importância da ciência como motor do desenvolvimento regional sustentável.
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que impede agressores com medida protetiva de se aproximarem das vítimas, mesmo com consentimento. A proposta, que altera a Lei Maria da Penha, visa reforçar a proteção das mulheres e coibir a violência psicológica. A relatora, deputada Rogéria Santos, destaca que a mudança busca proteger as mulheres em situação de hipervulnerabilidade. O projeto agora aguarda análise no Senado Federal.
A Vivo, operadora do grupo Telefónica, reportou crescimento de 6,2% na receita e quase 110 milhões de clientes em 2025, destacando-se em sustentabilidade com redução de 90% nas emissões. A empresa se tornou referência global em práticas ESG, promovendo inclusão e digitalização no Brasil.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 933/24, que visa garantir inclusão digital e acessibilidade na telessaúde. A proposta agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes nas redes sociais, retornando ao Senado para nova análise. O texto impõe obrigações rigorosas aos provedores, incluindo a vinculação a responsáveis e a remoção de conteúdos abusivos, com multas que podem chegar a R$ 50 milhões. As empresas devem também comunicar autoridades sobre conteúdos de abuso e disponibilizar mecanismos de denúncia. A lei busca garantir um ambiente digital seguro para os jovens, limitando o acesso a conteúdos inadequados e promovendo a supervisão parental.
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