A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 2179/24, que permite o uso opcional de pulseira lilás para identificar pacientes autistas em atendimentos de saúde. A proposta, do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), visa facilitar a identificação de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) em instituições de saúde. A medida ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) antes de ser votada na Câmara e no Senado.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2179/24, que permite o uso opcional de pulseira lilás para identificar pacientes autistas durante atendimentos em instituições de saúde, tanto públicas quanto privadas. Essa iniciativa visa facilitar a identificação de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) em hospitais e clínicas, garantindo um atendimento mais adequado e sensível às necessidades desses pacientes.
O uso da pulseira será opcional e a sua não utilização não comprometerá os direitos e garantias já previstos em lei. O projeto, de autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), altera a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. O relator da proposta, deputado Thiago Flores (Republicanos-RO), destacou que, apesar da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) ser um avanço, ela não é suficiente para evitar a repetição da informação sobre a condição do paciente em cada atendimento.
O relator argumentou que a pulseira lilás pode ser uma solução prática para que os profissionais de saúde reconheçam rapidamente as necessidades específicas dos pacientes autistas, evitando situações de estresse e mal-entendidos durante o atendimento. Essa medida é vista como um passo importante para promover a inclusão e o respeito aos direitos das pessoas com TEA.
A proposta agora seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), onde será avaliada em caráter conclusivo. Para que a medida se torne lei, ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A expectativa é que a implementação da pulseira lilás traga mais segurança e conforto aos pacientes autistas e suas famílias durante os atendimentos médicos.
Essa iniciativa se alinha a um movimento maior de valorização dos direitos das pessoas com deficiência, buscando garantir que suas necessidades sejam atendidas de forma adequada. A aprovação do projeto é um reflexo da crescente conscientização sobre a importância de adaptar os serviços de saúde para atender a diversidade da população.
Em um contexto onde a inclusão é fundamental, a união da sociedade pode fazer a diferença. Projetos que visam apoiar a implementação de medidas como a pulseira lilás são essenciais para garantir que todos tenham acesso a um atendimento digno e respeitoso. A mobilização em torno de causas como essa pode transformar a realidade de muitas pessoas e suas famílias.
O Paraná se destaca como o primeiro membro afiliado da Rede Global de Cidade e Comunidade Amiga da Pessoa Idosa na América do Sul, promovendo políticas de envelhecimento saudável. O governador Carlos Massa Ratinho Junior e a secretária Leandre Dal Ponte celebram a conquista, que visa certificar todos os 399 municípios do estado. A iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) busca criar ambientes mais inclusivos para os idosos, com a expectativa de que mais cidades adotem essas práticas.
A Universidade de Brasília (UnB) desenvolveu a plataforma MEPA, que pode gerar uma economia de R$ 3 milhões anuais em energia elétrica para 20 universidades, com reduções de até 52,8%. A ferramenta, que utiliza inteligência artificial, analisa contas de luz e sugere contratos mais vantajosos. Em um contexto de restrições orçamentárias, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou a liberação de R$ 300 milhões para universidades federais, aliviando a pressão financeira.
No Hospital de Apoio de Brasília, o voluntariado é essencial para proporcionar dignidade e conforto a pacientes em cuidados paliativos, promovendo momentos significativos até a despedida. A coordenadora Socorro Martins Lima destaca que o apoio emocional e as atividades realizadas são fundamentais para pacientes e familiares, desmistificando a ideia de que cuidados paliativos significam "deixar morrer".
Agricultores familiares da Rota da Fruticultura participam da Agro Centro-Oeste Familiar, promovendo avanços na produção de frutas e derivados, com expectativa de atrair 15 mil visitantes. O evento, que ocorre na Universidade Federal de Goiás, destaca a importância do cooperativismo e os resultados da Rota da Fruticultura, que já recebeu mais de R$ 20 milhões em investimentos desde 2021.
O incêndio no Museu Nacional do Brasil gerou doações limitadas, totalizando R$ 1,1 milhão, enquanto a reconstrução custa R$ 100 milhões. O diretor, Alexander Kellner, clama por mais apoio financeiro.
Edmilson Filho e Halder Gomes transformaram o cinema nordestino com obras como "Cine Holliúdy" e "O Shaolin do Sertão", criando um novo mercado e valorizando a diversidade cultural. Eles mostraram que o audiovisual é um vetor estratégico de desenvolvimento, rompendo estereótipos e ampliando a representação regional.
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