Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, anunciou a criação de um grupo de trabalho para desenvolver um projeto de lei que visa proteger crianças na internet, abordando a "adultização infantil". A proposta será debatida em uma Comissão Geral no dia 20, após denúncias de conteúdos inapropriados envolvendo menores.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou a formação de um grupo de trabalho com a missão de elaborar um projeto de lei destinado a proteger crianças e adolescentes na internet. A iniciativa, divulgada nesta terça-feira, 12 de agosto, busca implementar medidas que garantam a segurança dos jovens nas plataformas digitais, especialmente contra a "adultização infantil". O grupo será composto por parlamentares e especialistas e terá um prazo de trinta dias para apresentar a proposta legislativa.
Hugo Motta enfatizou a urgência do tema, afirmando que “uma infância perdida não se recupera. Uma criança ferida carrega essa marca para sempre”. A criação do grupo de trabalho surge em resposta a preocupações crescentes sobre a exposição de crianças a conteúdos inapropriados e à exploração em ambientes digitais.
Além do grupo de trabalho, o presidente da Câmara anunciou que, no dia 20 de agosto, será realizada uma Comissão Geral no plenário para discutir amplamente a segurança das crianças na internet. Motta destacou que o posicionamento da Casa sobre essa questão é “inadiável”, refletindo a necessidade de um debate mais profundo sobre o assunto.
A repercussão do tema aumentou após denúncias do influenciador Felca Bress, que revelou perfis em plataformas digitais utilizando crianças e adolescentes em conteúdos sexualizados, com o intuito de gerar lucro. Esses vídeos foram categorizados como exemplos de "adultização infantil", levantando alarmes sobre a proteção dos menores na internet.
O projeto de lei que está sendo elaborado visa não apenas combater a adultização, mas também criar um ambiente digital mais seguro para os jovens. A proposta deve incluir medidas de fiscalização e penalidades para aqueles que exploram a vulnerabilidade das crianças nas redes sociais.
Neste contexto, a mobilização da sociedade civil é crucial. Projetos que visem a proteção e o bem-estar das crianças devem ser apoiados e estimulados. A união em torno dessa causa pode fazer a diferença na vida de muitos jovens que enfrentam riscos na internet.
A Casa França-Brasil se tornará Casa Brasil a partir de 27 de junho, promovendo a arte nacional e abrindo acesso à Orla Conde. O projeto é patrocinado pela Petrobras e inclui uma chamada para projetos artísticos.
A Aneel deve aprovar mudanças na tarifa social de energia elétrica, com desconto integral para consumo de até 80 kWh/mês e novos benefícios para famílias com renda entre meio e um salário mínimo. As alterações visam ampliar o acesso a descontos e aliviar a conta de luz para consumidores de baixa renda, com implementação prevista para julho.
O projeto Circo na Escola Chicão oferece oficinas gratuitas de circo, música, dança e teatro para jovens do Distrito Federal, promovendo inclusão social e desenvolvimento artístico. As atividades começam em 6 de agosto e vão até novembro de 2025, com foco na formação de plateia e geração de renda. As inscrições estão abertas para jovens a partir de 15 anos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Waldez Góes lançaram o Defesa Civil Alerta, que começará a operar em junho, enviando alertas gratuitos para 36 municípios do Nordeste. A tecnologia garante avisos mesmo em modo silencioso, visando aumentar a segurança em áreas de risco.
A Prefeitura de São Paulo ampliou o Serviço de Atendimento Móvel (Samu) com 60 novas motolâncias e o primeiro heliponto de resgate na marginal Tietê, visando agilidade no atendimento de emergências. As motolâncias, agora totalizando 80, são operadas por equipes de enfermagem e equipadas para estabilização de pacientes em situações críticas. O investimento foi de R$ 2,4 milhões, enquanto o heliponto recebeu R$ 1,035 milhão, otimizando o socorro e evitando interrupções no trânsito.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá reavaliar a remição de pena para mães que amamentam na prisão, com o ministro Sebastião Reis argumentando que essa atividade deve ser reconhecida como trabalho. A decisão pode influenciar futuras diretrizes da execução penal feminina.
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