Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, anunciou a criação de um grupo de trabalho para desenvolver um projeto de lei que visa proteger crianças na internet, abordando a "adultização infantil". A proposta será debatida em uma Comissão Geral no dia 20, após denúncias de conteúdos inapropriados envolvendo menores.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou a formação de um grupo de trabalho com a missão de elaborar um projeto de lei destinado a proteger crianças e adolescentes na internet. A iniciativa, divulgada nesta terça-feira, 12 de agosto, busca implementar medidas que garantam a segurança dos jovens nas plataformas digitais, especialmente contra a "adultização infantil". O grupo será composto por parlamentares e especialistas e terá um prazo de trinta dias para apresentar a proposta legislativa.
Hugo Motta enfatizou a urgência do tema, afirmando que “uma infância perdida não se recupera. Uma criança ferida carrega essa marca para sempre”. A criação do grupo de trabalho surge em resposta a preocupações crescentes sobre a exposição de crianças a conteúdos inapropriados e à exploração em ambientes digitais.
Além do grupo de trabalho, o presidente da Câmara anunciou que, no dia 20 de agosto, será realizada uma Comissão Geral no plenário para discutir amplamente a segurança das crianças na internet. Motta destacou que o posicionamento da Casa sobre essa questão é “inadiável”, refletindo a necessidade de um debate mais profundo sobre o assunto.
A repercussão do tema aumentou após denúncias do influenciador Felca Bress, que revelou perfis em plataformas digitais utilizando crianças e adolescentes em conteúdos sexualizados, com o intuito de gerar lucro. Esses vídeos foram categorizados como exemplos de "adultização infantil", levantando alarmes sobre a proteção dos menores na internet.
O projeto de lei que está sendo elaborado visa não apenas combater a adultização, mas também criar um ambiente digital mais seguro para os jovens. A proposta deve incluir medidas de fiscalização e penalidades para aqueles que exploram a vulnerabilidade das crianças nas redes sociais.
Neste contexto, a mobilização da sociedade civil é crucial. Projetos que visem a proteção e o bem-estar das crianças devem ser apoiados e estimulados. A união em torno dessa causa pode fazer a diferença na vida de muitos jovens que enfrentam riscos na internet.
A Comissão de Esporte do Senado votará requerimentos de audiência pública, incluindo um debate com o novo presidente da CBF, Samir de Araújo Xaud, sobre diretrizes e igualdade de gênero no futebol. A senadora Leila Barros destaca a importância de discutir políticas de incentivo e formação de atletas, além da infraestrutura dos estádios.
Cristina Reis anunciou que o Plano de Implementação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões será revelado em julho, detalhando diretrizes para o mercado de carbono no Brasil. A expectativa é que o novo sistema viabilize a venda de créditos de carbono, promovendo a transição energética e a restauração florestal.
Edital de licitação para a retomada da obra do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF) foi publicado, com investimento de R$ 234 milhões e conclusão prevista em 36 meses. A reitora da UFJF, Girlene Alves, e o superintendente do HU, Dimas Araújo, destacaram a importância do novo hospital para o Sistema Único de Saúde (SUS), que contará com 377 leitos e serviços ampliados.
A Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) inicia capacitações em agosto para profissionais de saúde sobre violência doméstica e lança folder com sinais de alerta. A ação visa salvar vidas e reforçar a responsabilidade coletiva no enfrentamento da violência contra a mulher.
O Hospital da Criança de Brasília lançou a campanha “Lesões de pele em pediatria”, promovendo jogos interativos e estandes educativos para engajar equipes na prevenção e tratamento de lesões cutâneas. A iniciativa inclui mascotes que simbolizam prevenção e tratamento, além de palestras de especialistas.
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) lança o I Ciclo de Palestras dos Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs) para combater a violência doméstica durante o Agosto Lilás. As palestras, gratuitas, ocorrerão em seis regiões administrativas até outubro, visando fortalecer a prevenção e conscientização sobre o tema.
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