Após a viralização de um vídeo sobre a adultização de crianças, o PL 2628/2022, que visa proteger a infância na internet, pode ser votado na próxima quarta-feira. O presidente da Câmara, Hugo Motta, se comprometeu a acelerar sua tramitação.
A proteção de crianças e adolescentes no Brasil tem avançado, especialmente em relação à segurança na internet. Recentemente, um vídeo viral de um youtuber sobre a "adultização" de crianças gerou uma onda de interesse legislativo, resultando em mais de trinta projetos de lei. O Projeto de Lei 2628/2022, considerado o mais eficaz, estava parado na Câmara dos Deputados, mas o presidente da Câmara, Hugo Motta, se comprometeu a acelerar sua tramitação, com votação prevista para a próxima quarta-feira.
O PL 2628/2022, proposto pelo senador Alessandro Vieira, foi elaborado com a participação da sociedade civil, especialistas e diversas entidades, incluindo o Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e a Sociedade Brasileira de Pediatria. O projeto estabelece regras para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital, obrigando plataformas a adotar medidas de segurança, como controle parental e restrição de conteúdos abusivos.
Além disso, o projeto proíbe publicidade nociva sem consentimento dos responsáveis e limita a coleta de dados, prevendo multas de até R$ 50 milhões para descumprimento. A proposta visa criar um espaço digital mais seguro, prevenindo danos físicos, emocionais e sociais a crianças e adolescentes. A tramitação do projeto foi interrompida anteriormente, mas a pressão da sociedade civil tem sido fundamental para retomar o debate.
Na última quarta-feira, um grupo de representantes da sociedade civil, liderado pelo Instituto Alana, se reuniu com o presidente da Câmara para discutir o PL 2628/2022. Durante a reunião, o grupo destacou a importância do projeto e conseguiu o compromisso de Motta para que ele tramite independentemente da comissão, com urgência para votação. Essa mobilização demonstra a relevância do tema e a necessidade de ações concretas para a proteção da infância.
Entretanto, a tramitação do projeto enfrenta resistência, especialmente de lideranças da extrema direita que ameaçam obstruir o processo. É crucial que a sociedade se una em defesa da regulação das redes sociais, que atualmente operam sem as devidas responsabilidades, colocando em risco a segurança de crianças e adolescentes. A falta de regulamentação permite a exploração e a propagação de conteúdos prejudiciais.
Agora, mais do que nunca, é essencial que a sociedade civil se mobilize para apoiar iniciativas que visem a proteção da infância. Projetos como o PL 2628/2022 precisam do respaldo da população para garantir um futuro mais seguro e saudável para as crianças e adolescentes. A união em torno dessa causa pode fazer a diferença na aprovação de leis que promovam a segurança digital e a proteção dos direitos da infância.
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Rene Silva dos Santos celebra 20 anos do jornal "Voz das Comunidades", que promove uma visão humanizada das favelas e resgata identidades. Parcerias, como a de Preta Gil, foram fundamentais para o projeto.
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