Casal homoafetivo conquista a retificação do registro civil da filha, garantindo a dupla maternidade após ação da Defensoria Pública do DF contra a recusa do cartório. A decisão reafirma direitos e a formação da família.
Um casal homoafetivo, composto por Dayane da Silva e Tamiris Pereira, conseguiu retificar o registro civil de sua filha, garantindo o reconhecimento da dupla maternidade. A ação foi movida pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) após o cartório se recusar a registrar ambas como mães, alegando falta de documentos que comprovassem a origem da gestação.
Dayane e Tamiris, que estão juntas há oito anos e formam uma união estável desde julho de 2021, sempre sonharam em construir uma família. Quando sua filha nasceu, em fevereiro de 2025, elas se depararam com a negativa do cartório em registrar as duas como mães, o que gerou um sentimento de impotência em Dayane.
Para contornar a situação, o casal procurou a DPDF, que ajuizou uma ação solicitando a inclusão da mãe não biológica como segunda genitora no registro civil da criança. Dayane relatou que o processo foi delicado e exigiu a apresentação de provas, como prints do planejamento da gravidez e fotos do relacionamento.
A juíza responsável pelo caso reconheceu a união do casal durante a concepção da criança e aplicou uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que admite a filiação em uniões homoafetivas com o uso de técnicas de inseminação artificial. Com isso, o pedido foi aceito e Tamiris foi oficialmente registrada como a segunda mãe de Aurora, que agora também carrega o sobrenome das duas.
Após a decisão, Dayane expressou a realização do casal. Ela afirmou que, embora já se considerassem uma família antes da chegada de Aurora, agora se sentem completas, com todos os seus direitos respeitados. Dayane ressaltou a importância de que a criança cresça amando e sendo amada por duas mães.
Essa conquista representa um avanço significativo nos direitos das famílias homoafetivas. Em situações como essa, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar e promover a inclusão e o respeito às diversas formas de família, garantindo que mais casais possam viver com dignidade e reconhecimento legal.
Com o Dia dos Namorados se aproximando, dados alarmantes revelam que 37,5% das mulheres brasileiras sofreram agressões de parceiros, com um aumento de 358% na violência digital em 2023. Especialistas alertam para a necessidade de educação e prevenção.
A autolesão entre adolescentes no Brasil cresceu 21% entre 2011 e 2022, especialmente após a pandemia. A psicóloga Luiza Cesar Riani Costa desenvolveu uma cartilha com alternativas de alívio emocional.
A empresa X lançou uma linha de produtos sustentáveis, destacando um novo item inovador que promete eficiência e acessibilidade, além de firmar parceria com ONGs para educação ambiental.
De 19 a 22 de agosto, o Complexo Cultural de Samambaia será palco da 4ª edição do Teatro é Popular, promovido pelo grupo Mamulengo Fuzuê, com apresentações gratuitas e acessibilidade. O evento, que já impactou 7 mil pessoas, inclui a exposição "Mamulengo, Patrimônio Brasileiro" e sessões voltadas a estudantes de escolas públicas e EJA.
O deputado federal Rodrigo Gambale (Podemos-SP) propôs um projeto de lei que permite deduzir despesas com animais de estimação do Imposto de Renda, visando reduzir custos e promover a saúde pública. A medida busca incentivar a posse responsável e combater o abandono de pets, especialmente entre famílias de menor renda, ao permitir o abatimento de gastos com alimentação, abrigo, vacinação e consultas veterinárias. Gambale destaca que a iniciativa também pode diminuir a incidência de zoonoses, beneficiando o sistema de saúde. O projeto ainda precisa passar por comissões antes da votação.
O livro "Clara Pandolfo: uma cientista da Amazônia", de Murilo Fiuza de Melo, será lançado em setembro em Belém, ressaltando a importância de Clara na preservação da Amazônia e no manejo sustentável. A obra destaca como, em 1973, Clara idealizou o uso de imagens de satélite para monitorar o desmatamento, defendendo políticas que priorizassem a floresta e a renda local, desafiando a visão agropecuária da época. Suas ideias, esquecidas por décadas, foram parcialmente resgatadas em 2006 com a Lei de Gestão de Florestas Públicas.
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