Um casal homoafetivo, composto por Dayane da Silva e Tamiris Pereira, conseguiu retificar o registro civil de sua filha, garantindo o reconhecimento da dupla maternidade. A ação foi movida pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) após o cartório se recusar a registrar ambas como mães, alegando falta de documentos que comprovassem a origem da gestação.

Dayane e Tamiris, que estão juntas há oito anos e formam uma união estável desde julho de 2021, sempre sonharam em construir uma família. Quando sua filha nasceu, em fevereiro de 2025, elas se depararam com a negativa do cartório em registrar as duas como mães, o que gerou um sentimento de impotência em Dayane.

Para contornar a situação, o casal procurou a DPDF, que ajuizou uma ação solicitando a inclusão da mãe não biológica como segunda genitora no registro civil da criança. Dayane relatou que o processo foi delicado e exigiu a apresentação de provas, como prints do planejamento da gravidez e fotos do relacionamento.

A juíza responsável pelo caso reconheceu a união do casal durante a concepção da criança e aplicou uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que admite a filiação em uniões homoafetivas com o uso de técnicas de inseminação artificial. Com isso, o pedido foi aceito e Tamiris foi oficialmente registrada como a segunda mãe de Aurora, que agora também carrega o sobrenome das duas.

Após a decisão, Dayane expressou a realização do casal. Ela afirmou que, embora já se considerassem uma família antes da chegada de Aurora, agora se sentem completas, com todos os seus direitos respeitados. Dayane ressaltou a importância de que a criança cresça amando e sendo amada por duas mães.

Essa conquista representa um avanço significativo nos direitos das famílias homoafetivas. Em situações como essa, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar e promover a inclusão e o respeito às diversas formas de família, garantindo que mais casais possam viver com dignidade e reconhecimento legal.