O Censo 2022 revelou que 11,8 milhões de pessoas vivem em unidades de conservação no Brasil, um dado que surpreendeu Kátia Torres, diretora de ações socioambientais e consolidação territorial do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Segundo ela, essas informações serão fundamentais para a gestão das áreas protegidas. Torres destaca que muitos desses moradores são trabalhadores da conservação e que é essencial que serviços públicos cheguem a essas comunidades, evitando que viver na natureza se torne um fardo.

O levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indica que 40% da população residente em unidades de conservação enfrenta precariedades em serviços básicos, como abastecimento de água e destinação de lixo e esgoto. Essa taxa é superior à média nacional, que é de 27,28%. Para Torres, é crucial dar visibilidade a essas comunidades, permitindo que tenham acesso a educação, saúde, água, energia elétrica e internet.

Quando questionada sobre os impactos da presença humana nas áreas protegidas, especialmente nas unidades de proteção integral, que abrigam 131,5 mil pessoas, Torres afirma que a situação fundiária é complexa e requer análises específicas. A ocupação irregular pode ocorrer em todas as categorias de unidades de conservação, onde coexistem tanto possuidores legítimos quanto ocupantes irregulares e grileiros. Identificar os direitos legítimos é um trabalho contínuo na gestão dessas áreas.

O Censo não fornece dados sobre quantos moradores estão em situação irregular, e o ICMBio também não possui essa informação. A decisão sobre a implementação de serviços públicos depende da análise de cada local. As áreas de proteção ambiental (APAs) são as mais populosas, com quase 11,5 milhões de residentes, representando 97,1% do total. Torres ressalta que o zoneamento das APAs é um instrumento vital para regularizar a ocupação do solo, definindo os usos permitidos em cada local.

Torres também menciona que a criação de unidades de conservação muitas vezes se sobrepõe a diversas situações fundiárias que precisam ser tratadas individualmente. Nos casos de ocupação irregular, existem alternativas como desapropriação, assinatura de termos de compromisso e redesenho dos limites das áreas protegidas. Ela defende que é necessário harmonizar as leis ambientais com outras legislações do país.

O IBGE revelou que 21% da população quilombola do Brasil reside em unidades de conservação, o que não surpreendeu Torres. Ela observa que a natureza e as comunidades que buscam proteção da sociedade dominante frequentemente coexistem nos mesmos espaços. Essa realidade destaca a importância de unir esforços para garantir que essas populações tenham acesso a direitos básicos e serviços essenciais, promovendo um ambiente mais justo e sustentável.