Censo 2022 revela que 11,8 milhões de pessoas vivem em unidades de conservação no Brasil, com 40% enfrentando precariedades em serviços básicos. Kátia Torres, do ICMBio, destaca a urgência da regularização fundiária e acesso a serviços essenciais.
O Censo 2022 revelou que 11,8 milhões de pessoas vivem em unidades de conservação no Brasil, um dado que surpreendeu Kátia Torres, diretora de ações socioambientais e consolidação territorial do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Segundo ela, essas informações serão fundamentais para a gestão das áreas protegidas. Torres destaca que muitos desses moradores são trabalhadores da conservação e que é essencial que serviços públicos cheguem a essas comunidades, evitando que viver na natureza se torne um fardo.
O levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indica que 40% da população residente em unidades de conservação enfrenta precariedades em serviços básicos, como abastecimento de água e destinação de lixo e esgoto. Essa taxa é superior à média nacional, que é de 27,28%. Para Torres, é crucial dar visibilidade a essas comunidades, permitindo que tenham acesso a educação, saúde, água, energia elétrica e internet.
Quando questionada sobre os impactos da presença humana nas áreas protegidas, especialmente nas unidades de proteção integral, que abrigam 131,5 mil pessoas, Torres afirma que a situação fundiária é complexa e requer análises específicas. A ocupação irregular pode ocorrer em todas as categorias de unidades de conservação, onde coexistem tanto possuidores legítimos quanto ocupantes irregulares e grileiros. Identificar os direitos legítimos é um trabalho contínuo na gestão dessas áreas.
O Censo não fornece dados sobre quantos moradores estão em situação irregular, e o ICMBio também não possui essa informação. A decisão sobre a implementação de serviços públicos depende da análise de cada local. As áreas de proteção ambiental (APAs) são as mais populosas, com quase 11,5 milhões de residentes, representando 97,1% do total. Torres ressalta que o zoneamento das APAs é um instrumento vital para regularizar a ocupação do solo, definindo os usos permitidos em cada local.
Torres também menciona que a criação de unidades de conservação muitas vezes se sobrepõe a diversas situações fundiárias que precisam ser tratadas individualmente. Nos casos de ocupação irregular, existem alternativas como desapropriação, assinatura de termos de compromisso e redesenho dos limites das áreas protegidas. Ela defende que é necessário harmonizar as leis ambientais com outras legislações do país.
O IBGE revelou que 21% da população quilombola do Brasil reside em unidades de conservação, o que não surpreendeu Torres. Ela observa que a natureza e as comunidades que buscam proteção da sociedade dominante frequentemente coexistem nos mesmos espaços. Essa realidade destaca a importância de unir esforços para garantir que essas populações tenham acesso a direitos básicos e serviços essenciais, promovendo um ambiente mais justo e sustentável.
A aprovação do PL da Devastação levanta questionamentos sobre a coerência da bancada evangélica em relação à proteção ambiental, desafiando sua interpretação bíblica sobre a Criação. A natureza clama por defensores que entendam seu papel como guardiões, não proprietários.
O documentário ‘Mãe Terra’, de Betse de Paula, destaca a luta de lideranças indígenas por direitos territoriais e preservação ambiental, com estreia prevista para o segundo semestre de 2024. A produção, que conta com mais de 50 horas de gravação, inclui entrevistas com Sonia Guajajara e Joenia Wapichana, além de retratar a história de figuras como Tuíre Kaiapó. A obra é um chamado urgente para reconhecer a importância das vozes femininas indígenas na proteção da floresta e da humanidade.
A Folha de S.Paulo terá um Espaço Folha na COP30, em Belém, com equipe dedicada à cobertura climática e premiação de inovações sociais. O evento visa fomentar o debate sobre sustentabilidade.
O Complexo Pequeno Príncipe se destaca como a primeira instituição de saúde do Brasil a adquirir créditos de biodiversidade, investindo US$ 15 mil em cinco mil unidades, em parceria com a SPVS. Essa ação pioneira visa integrar a conservação da natureza à gestão ambiental, promovendo a saúde integral e a responsabilidade socioambiental.
Lideranças kayapós exigem alternativas de renda ao governo Lula durante operação de desintrusão na Terra Indígena Kayapó, marcada pela presença de garimpos ilegais e cooptação de indígenas. A ação visa restaurar a integridade territorial e promover desenvolvimento sustentável.
O Ministério Público Federal (MPF) no Pará pediu a anulação de um contrato de R$ 1 bilhão para a venda de créditos de carbono, alegando irregularidades e falta de consulta a comunidades tradicionais. O governo do Pará, sob Helder Barbalho, enfrenta ação judicial por vender créditos sem consulta adequada, podendo resultar em R$ 200 milhões em danos morais coletivos. A COP30 em Belém intensifica a pressão sobre comunidades locais.
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