Censo 2022 revela que 11,8 milhões de pessoas vivem em unidades de conservação no Brasil, com 40% enfrentando precariedades em serviços básicos. Kátia Torres, do ICMBio, destaca a urgência da regularização fundiária e acesso a serviços essenciais.
O Censo 2022 revelou que 11,8 milhões de pessoas vivem em unidades de conservação no Brasil, um dado que surpreendeu Kátia Torres, diretora de ações socioambientais e consolidação territorial do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Segundo ela, essas informações serão fundamentais para a gestão das áreas protegidas. Torres destaca que muitos desses moradores são trabalhadores da conservação e que é essencial que serviços públicos cheguem a essas comunidades, evitando que viver na natureza se torne um fardo.
O levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indica que 40% da população residente em unidades de conservação enfrenta precariedades em serviços básicos, como abastecimento de água e destinação de lixo e esgoto. Essa taxa é superior à média nacional, que é de 27,28%. Para Torres, é crucial dar visibilidade a essas comunidades, permitindo que tenham acesso a educação, saúde, água, energia elétrica e internet.
Quando questionada sobre os impactos da presença humana nas áreas protegidas, especialmente nas unidades de proteção integral, que abrigam 131,5 mil pessoas, Torres afirma que a situação fundiária é complexa e requer análises específicas. A ocupação irregular pode ocorrer em todas as categorias de unidades de conservação, onde coexistem tanto possuidores legítimos quanto ocupantes irregulares e grileiros. Identificar os direitos legítimos é um trabalho contínuo na gestão dessas áreas.
O Censo não fornece dados sobre quantos moradores estão em situação irregular, e o ICMBio também não possui essa informação. A decisão sobre a implementação de serviços públicos depende da análise de cada local. As áreas de proteção ambiental (APAs) são as mais populosas, com quase 11,5 milhões de residentes, representando 97,1% do total. Torres ressalta que o zoneamento das APAs é um instrumento vital para regularizar a ocupação do solo, definindo os usos permitidos em cada local.
Torres também menciona que a criação de unidades de conservação muitas vezes se sobrepõe a diversas situações fundiárias que precisam ser tratadas individualmente. Nos casos de ocupação irregular, existem alternativas como desapropriação, assinatura de termos de compromisso e redesenho dos limites das áreas protegidas. Ela defende que é necessário harmonizar as leis ambientais com outras legislações do país.
O IBGE revelou que 21% da população quilombola do Brasil reside em unidades de conservação, o que não surpreendeu Torres. Ela observa que a natureza e as comunidades que buscam proteção da sociedade dominante frequentemente coexistem nos mesmos espaços. Essa realidade destaca a importância de unir esforços para garantir que essas populações tenham acesso a direitos básicos e serviços essenciais, promovendo um ambiente mais justo e sustentável.
Em 2024, a violência contra indígenas no Brasil aumentou, com mais de 211 assassinatos, incluindo a líder Maria de Fátima Muniz, e um crescimento de 15,5% nos suicídios entre jovens. O contexto de insegurança e desumanização se agrava com a nova Lei do Marco Temporal.
A LATAM Airlines foi reconhecida como a companhia aérea mais sustentável da América e a quinta do mundo, destacando seu compromisso com a sustentabilidade e a redução de emissões de carbono. A empresa implementa programas inovadores, como "1+1 Compensar para Conservar" e "Avião Solidário", que promovem ações sociais e ambientais significativas.
Lideranças kayapós exigem alternativas de renda ao governo Lula durante operação de desintrusão na Terra Indígena Kayapó, marcada pela presença de garimpos ilegais e cooptação de indígenas. A ação visa restaurar a integridade territorial e promover desenvolvimento sustentável.
A Natura participará da COP-30 em Belém, destacando a bioeconomia e suas metas de descarbonização. A empresa, com forte vínculo com comunidades amazônicas, busca promover a regeneração e a justiça social. Angela Pinhati, diretora de Sustentabilidade, enfatiza que a urgência climática exige ações além da sustentabilidade, como restaurar ecossistemas e reduzir desigualdades. A Natura se compromete a usar apenas embalagens sustentáveis até 2030 e a zerar suas emissões líquidas de carbono no mesmo ano. A participação na COP-30 visa amplificar a agenda socioambiental brasileira e mostrar que é possível unir conservação e lucratividade, destacando a Amazônia como um polo de prosperidade.
Anitta e Luciano Huck estiveram na Aldeia Ipatse, no Xingu, para o Quarup, ritual indígena que homenageia líderes. A visita reforça a luta pela preservação dos territórios e cultura indígena.
São Paulo registrou recorde de frio com 13,2ºC na madrugada, e meteorologistas alertam para novas mínimas. A cidade está em estado de atenção, com ações para proteger a população em situação de rua.
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