O Ministério Público Federal (MPF) no Pará pediu a anulação de um contrato de R$ 1 bilhão para a venda de créditos de carbono, alegando irregularidades e falta de consulta a comunidades tradicionais. O governo do Pará, sob Helder Barbalho, enfrenta ação judicial por vender créditos sem consulta adequada, podendo resultar em R$ 200 milhões em danos morais coletivos. A COP30 em Belém intensifica a pressão sobre comunidades locais.
O Ministério Público Federal (MPF) no Pará protocolou uma ação na Justiça Federal, solicitando a anulação de um contrato de venda futura de créditos de carbono, assinado pelo governo do estado, no valor de R$ 1 bilhão. A ação, que conta com a assinatura de vinte procuradores, argumenta que o governo de Helder Barbalho (MDB) não consultou adequadamente comunidades tradicionais e incluiu cláusulas irregulares no contrato, como a previsão de ressarcimento a uma instituição intermediária.
Os alvos da ação são o estado do Pará e a Companhia de Ativos Ambientais e Participações do Pará, além da União, que deve se abster de autorizar o governo paraense a buscar uma certificadora internacional para validar os créditos. O MPF argumenta que a venda antecipada de créditos de carbono é proibida pela legislação nacional, e pede que o estado não receba pagamentos até que a situação esteja regularizada.
Os procuradores afirmam que o governo está apressando a aprovação do sistema de créditos de carbono antes da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em Belém em novembro. Essa pressa, segundo o MPF, tem gerado pressão sobre povos indígenas e comunidades tradicionais no Pará, que se opõem ao acordo.
O governo do Pará defende que o contrato é um pré-acordo, sem transações efetivas até que os créditos sejam verificados. A gestão de Barbalho afirma que a venda só será concluída após a emissão dos créditos e que não há possibilidade de revenda. Além disso, o governo planeja iniciar consultas com comunidades indígenas e quilombolas sobre o sistema.
Em abril, o MPF já havia recomendado a anulação do contrato, mas a gestão de Barbalho contestou essa recomendação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que acabou anulando os efeitos da sugestão. Essa decisão foi criticada por promotores que assinaram a recomendação original.
Uma tentativa de conciliação no CNMP não teve sucesso. O contrato, firmado com a Coalizão Leaf, foi anunciado em setembro de 2024 e prevê a venda de doze milhões de créditos de carbono a um preço de US$ 15 por tonelada. Comunidades tradicionais, especialmente indígenas e quilombolas, têm protestado contra o acordo, que envolve a venda de créditos gerados pela preservação da floresta.
Nessa situação, nossa união pode ajudar os menos favorecidos, apoiando iniciativas que promovam a preservação ambiental e a consulta às comunidades afetadas.
O Governo Federal finalizou a primeira fase da Operação de Desintrusão na Terra Indígena Araribóia, resultando em 436 ações e a destruição de 12 mil metros de cercamentos ilegais. A operação, que envolveu 20 órgãos federais, reafirma o compromisso com os direitos dos povos Guajajara e Awá e a proteção ambiental.
Sebastião Salgado, fotógrafo e ativista ambiental, faleceu aos 81 anos, deixando um legado de esperança e transformação por meio do Instituto Terra, que promove o reflorestamento da Mata Atlântica.
A série de reportagens da GLOBO sobre povos indígenas isolados na Amazônia conquistou o 14º Prêmio GDA de Jornalismo, evidenciando a urgência na proteção dessas comunidades e a demarcação das terras Kawahiva em 2025.
Iniciaram as atividades de prevenção a incêndios florestais na Terra Indígena Kadiwéu, em Mato Grosso do Sul, com a formação de brigadas indígenas e apoio da Funai e Ibama. A ação visa proteger a biodiversidade local.
Sebastian Vettel, tetracampeão mundial de Fórmula 1, participou da Rio Innovation Week, discutindo sustentabilidade na categoria e elogiando o piloto brasileiro Gabriel Bortoleto. Ele busca colaborar com a F1 em projetos futuros.
O grupo 20barra9, fundado em 2015, planeja expandir para São Paulo com duas novas unidades até 2026, mantendo a essência gaúcha e a qualidade na gastronomia. A operação já conta com cinco restaurantes e um faturamento anual de R$ 77 milhões.
.png){kind=small}
