Em 2024, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) registrou um aumento alarmante na violência contra comunidades indígenas no Brasil, com 211 assassinatos, incluindo a morte da liderança indígena Maria Fátima Muniz de Andrade, conhecida como Nega Pataxó Hã-Hã-Hãe. O crime ocorreu em 21 de janeiro, na Bahia, quando um grupo de fazendeiros atacou a comunidade, resultando em ferimentos a outros indígenas. O autor do disparo, filho de um fazendeiro, foi preso e liberado após pagamento de fiança.

O relatório do Cimi, divulgado em julho, destaca que o ano de 2024 foi o primeiro sob a vigência da Lei 14.701/2023, que instituiu o Marco Temporal, limitando a demarcação de terras indígenas. Essa legislação, considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro de 2023, foi aprovada pelo Congresso em dezembro, gerando um ambiente de insegurança jurídica e fomentando conflitos em todo o país.

O secretário geral do Cimi, Luis Ventura, afirmou que a manutenção do Marco Temporal representa um retrocesso significativo nos direitos indígenas desde a Constituição de 1988. Ele destacou que a insegurança jurídica resultante da lei tem incentivado a violência contra os povos originários, que enfrentam ataques frequentes de fazendeiros e jagunços, muitas vezes com a conivência de forças policiais.

A crise climática também contribuiu para o agravamento da situação. Comunidades indígenas, como os Kaingang e Guarani Mbya no Rio Grande do Sul, enfrentaram alagamentos e inundações severas. Além disso, a destruição de suas casas durante ações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e os ataques subsequentes de fazendeiros aumentaram a vulnerabilidade dessas populações.

O Cimi registrou 37 ataques violentos em 2024, a maioria envolvendo armas de fogo. Os estados mais afetados foram Roraima, Amazonas e Mato Grosso do Sul. O relatório também apontou um aumento nos casos de suicídio entre indígenas e mortes por falta de assistência à saúde, evidenciando a necessidade urgente de ações efetivas para proteger essas comunidades.

Diante desse cenário alarmante, é fundamental que a sociedade civil se mobilize para apoiar iniciativas que visem a proteção dos direitos dos povos indígenas e a recuperação de suas terras. A união em torno de projetos sociais pode fazer a diferença na vida dessas comunidades, promovendo a justiça e a dignidade que elas merecem.